DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO OPERACIONAL

Número do Contrato: 267/2021. Nº Processo: 54000.033274/2020-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES ) . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 267/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2023 a 08/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993, e reajustar os valores contratuais com fundamento no art. 40, inciso xi, e art. 55, inciso iii, ambos da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/09/2023 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138,80. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Nº Processo: 54000.056502/2023-19.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA). Contratado: 07.260.360/0001-71 - SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamento (central telefônica digital pabx).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Processo nº 54170.008638/2005-89

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE D E F ES A

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: NOVA UNIÃO/MG. Projeto de Assentamento: PA HO CHI MINH.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/ptbr/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE D E F ES A A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Gameleiras/MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/ptbr/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54000034165202317. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa para a prestação de serviços de Apoio Administrativo, cargo de assistente administrativo e Recepcionista, que serão prestados nas dependências da Sede da Superintendência Regional do INCRA, localizada na Av. Afonso Pena, 3.500, em Belo Horizonte/MG, e nas dependências da Unidade Avançada em Uberlândia, situado à Av. Gameleiras, nº10, em Uberlândia/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 - Bairro Cruzeiro Cruzeiro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/09/2023) 373055-37201-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA QUE FAZEM ENTRE SI A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DE PERNAMBUCO - SR(PE) E A EMPRESA CARLOS HENRIQUE D. DE LIMA BEBIDAS (ÁGUA PURA DISTRIBUIDORA), INSCRITA NO CNPJ Nº 19.149.221/0001-54. Objeto: A aquisição de água mineral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: de 16 de agosto de 2023 e encerramento em 15 de agosto de 2024, não prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Data da Assinatura: 10/08/2023. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Carlos Henrique Domingues de Lima, Representante da empresa. (GABT-1).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUDESTE DO PARÁ - SR(PA/SE) E O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, VISANDO INTEGRAÇÃO À REDE NACIONAL DE CADASTRO RURAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR. Objeto: o cadastramento de imóveis rurais e a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, no Parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº. 8.022, de 12 de abril de 1990 e na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Data da Assinatura: 22/08/2023. Signatários: João Itaguary Milhomem Costa, Superintendente Regional Substituto e Alexandre França Siqueira, Prefeito Municipal. (GABT-1).

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

O pregão eletrônico CONAB/SUREG-MT nº 03/2023 teve como vencedor em seu Grupo 1 a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, com o valor negociado de R$ 24.550,21 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). O Grupo 2 do mesmo pregão foi cancelado por não terem propostas válidas.

RAMIRO RODRIGUES LEITE Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

Processo nº: 21226.000685/2020-71. Contrato nº 24603602. 1º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: Vippim Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ: 11.349.160/0001-67. Objeto: Prorrogação e renegociação do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: artigo 488 e 515 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data da Assinatura: 14/09/2023. Data da vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Global: R$ 1.080.894,13. Assinam pela Contratante: Regina Célia Gonçalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Eurípedes Gonçalves - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Processo Administrativo nº: 21219.000078/2020-09. Contrato Administrativo nº 07/2020. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: HOSPITAL SAMAR S/A. CNPJ/MF: 00.894.710/0001-02. Objeto: Reajuste de preços dos serviços prestados. Fundamento Legal: Artigo 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 12/09/2023. Dotação Orçamentária: PT: 225302, Natureza de Despesa: 33.90.39, fonte de Recursos 1000000000, PI: Médicos. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional - Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Raphael da Silva Rodrigues. Gestor Comercial.

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