DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 21219000098202314. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica - presencial e/ou documental - regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SAS na Superintendência Regional de Rondônia - SUREG/R O, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-500005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br .

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE

Processo: 21227.000102/2016-16 - Contrato:01/2020- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50 - Contratada: Clínica Renascença S/A, CNPJ nº 13.175.690/0001-61- Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/1993-Objeto: Inclusão de novas especialidades e exames dos serviços hospitalares e ambulatoriais credenciadas pelo contrato de prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais. Vigência: 05/06/2020 a 05/06/2025 - Nota de Empenho: 2023NE000160 - Data de Assinatura: 13/09/2023 - Assinam pela CONAB: Leandro Vinicius Soares Coelho, Gerente de Finanças e Administração, e José Resende dos Santos, Superintendente Regional - Pela Contratada: Tadeu Henrique Vasconcelos Matos, Representante.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/E/001-23. Partes: CEASAMINAS e PLC Hortifruti Batatas Ltda. Objeto: Altera o endereço da concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 19 de maio de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 18/2023". Data da assinatura: 13/09/2023.

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/J F/ 0 0 2 - 08. Partes: CEASAMINAS e Oliveira, Silva e Salvador Frutas e Legumes Ltda. Objeto: Em face da 4ª alteração contratual ocorrida, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada: "VIDAL FRUTAS E LEGUMES LTDA", representada por Jhones de Souza Vidal. Data da assinatura: 22/08/2023.

Terceiro Termo de Retificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº F/003-07. Partes: CEASAMINAS e LEGUMES ÁGUA BRANCA LTDA. Objeto: Em face de alteração promovida em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ter a seguinte representação: "José André de Queiroz Filho, Wellington Paulo Queiroz e Rosimeire Aparecida Queiroz. Data da assinatura: 13/09/2023.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

Espécie: Contrato nº 036/22-2343-2308-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo CEAGESP nº 036/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora do Interior e Capital - Lote 2 (remanescente). Contratada CLEANMAX SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.392.228/0001-37. Valor Total de R$ 1.058.839,08 (um milhão, cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 31/08/2023.

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - Café em pó, através do sistema de registro de preços nº 166/22-2344-2309-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2023. Processo CEAGESP nº 166/2022. Compromissária: CAFÉ COLISEU LTDA, CNPJ nº 42.619.993/0001-24. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/09/2023.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 024/19-2174-2308-07-020-10-1 ao Contrato nº 024/192174-2007-07-020-10-1. Processo nº 024/19. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2019. Objeto: Contratação de serviços - Locação de veículos de linha pesada - item 1. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e atualização da garantia contratual. Contratada: STABILITA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 02.938.208/0001-81. Valor total de: R$ 181.858,81 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/09/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 31/08/2023.

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 080/20-2223-2308-03-030-20-1 ao Contrato nº 080/202223-2108-03-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2021. Processo nº 080/20. Objeto: Contratação de Serviços - Seguro para Cobertura de Bens Próprios e de Terceiros. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores contratados para o período e a atualização da garantia contratual. Contratada: EZZE SEGUROS S.A, CNPJ nº 31.534.848/0001-24. Valor total de R$ 4.088.709,97 (quatro milhões, oitenta e oito mil, setecentos e nove reais e noventa e sete centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/09/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Processo nº 123/2021

O Gestor de Formalidades dos Contratos nºs 50466050 e 50466092 decidiu pela aplicação da sanção de indenizar à CEAGESP em valor mensal dos meses faltantes para completar o período mínimo de 12 (doze) meses de permanência no local, nos termos da Cláusula 3º, subitem 3.3, descrita nos referidos contratos - Processo nº 123/2021 - volume P1-I, à empresa HOCHIBRA COGUMELOS EXÓTICOS LTDA, CNPJ Nº 11.719.923/0002-03, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo - SP, 14 de Agosto de 2023. MAURICIO ALBERTO GONELLA SANTOS PEREIRA Gestor de Formalidades

No dia 13/09/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 009/2023, Pregão Eletrônico 18/2023, homologa o item 1 para a empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.186.469/0001-83, pelo valor total de R$ 25.088,00 (vinte e cinco mil e oitenta e oito reais); o item 2 para a empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.186.469/0001-83, pelo valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais); o item 3 para a empresa STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 39.357.755/0001-83, pelo valor total de R$ 51.520,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e vinte reais). Declara, ainda, FRACASSADOS os itens 04, 05 e 06, por não ocorrerem licitantes classificados para o presente certame.

PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira

(SIDEC - 15/09/2023) 225001-99999-2023NE999999

No dia 13/09/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 030/2023, Pregão Eletrônico 21/2023, homologa o item 1 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO - CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais); o item 2 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO - CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais); o item 3 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO - CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais); o item 4 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO - CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais); o item 5 para a empresa J. C. CORREA ALVES & CIA LTDA - CNPJ 03.676.002/000193, pelo valor total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais); o item 6 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO - CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais); o item 7 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO - CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais); o item 8 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO - CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais); e o item 9 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO - CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais).

PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira

(SIDEC - 15/09/2023) 225001-99999-2023NE999999

Nº Processo: 052/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria nas dependências dos Entrepostos de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Guaratinguetá, São Jose do Rio Preto, São Jose dos Campos, Sorocaba, Presidente Prudente, Marilia, Piracicaba, Ribeirão Preto de propriedade da CEAGESP, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl., Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao LICITANTE será OBRIGATÓRIA a realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, a qual DEVERÁ ser previamente agendada até o dia 28/09/2023, nos respectivos Entrepostos, conforme item 1.8.1 do Edital..

MARIA VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA CARLOS Pregoeira

(SIASGnet - 15/09/2023) 225001-99999-2023NE999999

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Convênio Tranferegov nº 920060/2021 (Processo nº 71000.084362/2021-26). OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal.

VALOR: R$ 8.248.680,00 respeitando o cronograma de desembolso. DATA DE ASSINATURA: 15/9/2023.

SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº *.916.863-.

DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 08129.008260/2018-26. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 92.873.967/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SUL. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a alteração do cnpj do contrato nº 16/2019, conforme consta no atestado da prefeitura de caxias do sul-rs (14349653) sendo assim, onde se lê: "comunidade terapeutica centro vita de caxias do sul, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 92.873.967/0001-04", leia-se: "comunidade terapeutica centro vita de caxias do sul, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 92.873.967/0003-68".. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 13/09/2023.

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800031