DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941471/2023, Nº Processo: 71000.026743/2023-52, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF Nº 21.111.583/0001-06. Objeto "Contratação de Prestadores de Serviço para qualificar o serviço de acolhimento e tratamento na Associação Cristã de Apoio aos Dependentes Químicos - Comunidade Terapêutica Boa Esperança". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000604, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224060, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024, Data de Assinatura: 15/09/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: VANDERLEI MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº .302.239-*.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941465/2023, Nº Processo: 71000.032232/2023-70, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE BETHANIA, CNPJ/MF Nº 00.816.354/0001-09. Objeto: "Implementar o projeto caminhos da esperança com aquisição de um veículo, visando qualidade do atendimento dos acolhidos na Comunidade Bethania em Uberlandia". Valor Total: R$ 103.656,67. Valor de Contrapartida: R$ 3.656,67. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000611, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024, Data de Assinatura: 15/09/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: VICENTE DE PAULA NETO. CPF nº .493.506-*.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941607/2023, Nº Processo: 71000.026727/2023-60, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0078-39. Objeto: "Melhoria do transporte dos acolhidos através da aquisição de veículo utilitário para a Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000637, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024, Data de Assinatura: 15/09/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente JAIRO PEREIRA LAGE. CPF nº .912.336-*.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

Nº Processo: 52600.007699/2023-78.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G . Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gases e substâncias químicas, a serem utilizadas nos laboratórios da Diretoria de Metrologia Cientifica e Tecnologia (dimci) e Diretoria de Metrologia Legal (Dimel), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Itens: 10, 11, 21, 22, 23, 24 e 35. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 157.306,80. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 52600.007756/2023-19.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G . Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gases e substâncias químicas, a serem utilizadas nos laboratórios da Diretoria de Metrologia Cientifica e Tecnologia (Dimci) e Diretoria de Metrologia Legal (Dimel), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Itens: 1, 2, 3, 4, 8, 9, 13 a 20, 25, 26, 28, 30 a 34, 36, 38 a 49, 51, 52, 53, 55 a 58 e 61 a 63. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 3.519.131,60. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

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ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941553/2023, Nº Processo: 71000.035498/2023-74, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO RESGATE AMOR A VIDA, CNPJ/MF Nº 04.841.734/0001-54. Objeto "Ofertar espaço equipado que proporcione a melhoria da qualidade de vida, garantia de direitos, autonomia, recuperação e inserção social dos indivíduos com problemas decorrentes do consumo de álcool e outras drogas.". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000641, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024, Data de Assinatura: 14/09/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: NIVAIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .206.406-*.

Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional:

EXTRATO DE FOMENTO Nº 942022/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942022/2023, Nº Processo: 71000.026703/2023-19,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO JOÃO
PAULO II, CNPJ/MF: Nº 08.027.860/0001-20. Objeto "Estruturar o serviço de atendimento
com aquisição de veículo e energia fotovoltaica para a realização e melhoria dos
atendimentos". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000708,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência:
14/09/2023 a 14/09/2024, Data de Assinatura: 14/09/2023, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: JOÃO PAULO AVILA DIAS.
CPF nº . 740.056-.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 942244/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942244/2023, Nº Processo: 71000.026714/2023-91,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF: Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA ESTRELA DO ORIENTE, CNPJ/MF Nº 11.204.503/0001-03. Objeto:
"Proporcionar melhorias ao tratamento dos acolhidos através da aquisição veículo". Valor Acesse o portal da
Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
Imprensa Nacional
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000707, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024, www.in.gov.br
Data de Assinatura: 15/09/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
.536.033-, Convenente: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA. CPF nº *.187.666-.
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COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 550005
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Nº Processo: 71000.068766/2023-34.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.569,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
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