DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada. Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Assitente em Administração

(SIDEC - 15/09/2023) 152004-00001-2023NE000800

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Nº Processo: 23063.005792/2023-74.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atendimento do remanescente de contratação de serviço continuado de limpeza e conservação das áreas internas e externas do campus itaguaí do cefet/rj, com dedicação de mão-de- obra exclusiva, e com o fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço, oriundo da rescisão amigável do contrato nº 35/2022 que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 45/2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 16/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 279.967,20. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 23063005936202300 . Objeto: Curso de e-Social servidores que atuam nas áreas de Recursos Humanos, Contabilidade, Gestores e Fiscais de Contratos, Financeiro e Controle/Auditoria. Previsão de servidores atendidos: até 30 alunos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/09/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor Global: R$ 19.170,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 15/09/2023) 153010-15244-2023NE000041

Nº Processo: 23063.001897/2022-73. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, conforme justificativas constantes nos autos do processo administrativo nº 23063.005477/2023-47. Fica acordado que a vigência do contrato n° 35/2022 encerra-se em 15 de setembro de 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (QUARENTA E QUATRO) diplomas de 01/08/2023 a 31/08/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 326 a 329; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registro 111; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registro 72; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 375 a 379; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 330 a 339; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registro 64; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 291 a 296; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registro 68; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registro 20; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 524 a 525; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ECANI - livro 001 - registros 90 a 91; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 158 a 159; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registros 79 a 81; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registro 98; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registro 32; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registro 64; tipo livro 029 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMET - livro 001 - registro 11; tipo livro 042 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - COF - livro 001 - registro 1. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefetrj.br/index.php/alunos-diplomados.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23062025697202305. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, remanejamento e remoção de sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, com a utilização de peças, insumos e componentes, para os campi do CEFET-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br.

ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro

(SIASGnet - 14/09/2023) 153015-15245-2023NE800001

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 540 de 08 de agosto de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, GESTÃO E DESIGN (Artes; História da Arte e do Design; Moda, Semiótica e Comunicação; Trend Hunting; Planejamento e Desenvolvimento de Coleção de Vestuário e Acessórios; História da Moda e Tendências.) - Classificados: 1º - Eliza Dias Moller; 2º -Cristiane Aparecida Gontijo Victer - 3º - Mirian Rodrigues de Sousa; 4º - Liliane Monteiro Teixeira; 5º - Giovani Moreira dos Santos; 6º - Fernanda Rodrigues Ferreira. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 540, de 08/08/2023.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

Diretor Geral

ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOSExtrato nº 439/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045058/2023-58. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 445/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA (CNPJ: 22.111.570/0001-91). Signatários: EMANUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 31/08/2023 a 30/08/2028.

Extrato nº 440/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044739/2023-07. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 444/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PMS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 32.332.002/0001-74). Signatários: FABIOLA MARTINS SOARES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 02/09/2023 a 01/09/2028.

Extrato nº 441/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044185/2023-30. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 453/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JAWAMAR LTDA (CNPJ: 66.169.775/0001-92). Signatários: ALVIMAR PEREIRA MATOS e FLAVIO LUIS CAR D EA L PADUA. Vigência do Acordo: 30/08/2023 a 29/08/2028.

Extrato nº 442/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045509/2023-57. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 449/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CSL CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA LTDA (CNPJ: 38.734.083/0001-15). Signatários: JOÃO BATISTA DE MELO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 04/09/2023 a 03/09/2028.

Extrato nº 443/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044557/2023-28. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 443/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AVB COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (CNPJ: 27.211.491/0001-76). Signatários: ALEXANDRE VIEIRA BARROS e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 10/08/2023 a 09/08/2028.

Extrato nº 444/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045148/2023-49. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 448/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JALECOS BY DROPS LTDA (CNPJ: 41.736.451/0001-79). Signatários: LEISIANE SILVA CORREIA e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 17/08/2023 a 16/08/2028.

Extrato nº 445/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046246/2023-01. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 455/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENERGOLD PERFURAÇÕES LTDA (CNPJ: 06.351.262/0002-68). Signatários: GUSTAVO LIMA DE CARVALHO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 29/08/2023 a 28/08/2028.

Extrato nº 446/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045789/2023-01. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 451/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 24.876.406/0001-09). Signatários: GABRIEL CALDAS MOTTA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 04/09/2023 a 03/09/2028.

Extrato nº 447/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046547/2023-27. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 457/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TORC TERRAPLANAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 17.216.052/0001-00). Signatários: SILVIA VILELA MIARI PAULINO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 11/09/2023 a 10/09/2028.

Extrato nº 448/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046109/2023-69. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 452/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BALLET LURDES ALMEIDA LTDA (CNPJ: 09.100.208/0001-57). Signatários: GABRIELA CRISTINA DE REZENDE SANT'ANA e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 31/07/2023 a 30/07/2028.

Extrato nº 449/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045142/2023-71. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 447/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BEM BRASIL ALIMENTOS LTDA. (CNPJ: 06.004.860/0001-80). Signatários: BEATRIZ RAMOS PEREIRA VIRIATO e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 05/09/2023 a 04/09/2028.

Extrato nº 450/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046147/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 454/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GUILHERME ANTÔNIO DA SILVA (CPF 056.XXX.XXX-81). Signatários: GUILHERME ANTÔNIO DA SILVA e ERICK BRIZON D A N G E LO CHAIB. Vigência do Acordo: 08/08/2023 à 07/08/2028.

Extrato nº 451/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046289/2023-89. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 456/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PAUL WURTH DO BRASIL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 19.813.492/0001-62). Signatários: ANA PAULA DE CASTRO ALMEIDA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 06/09/2023 a 05/09/2028.

Extrato nº 452/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046846/2023-61. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 459/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IVÂNIA FERREIRA DE SÁ (CNPJ: 15.321.905/0001-30). Signatários: IVÂNIA FERREIRA DE SÁ e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 14/09/2023 a 13/09/2028.

Extrato nº 453/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045610/2023-16. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 450/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSTRUTORA RIBEIRO MEND ES LTDA (CNPJ: 17.227.948/0001-87). Signatários: JOAQUIM CARLOS NASCIMENTO MENDES e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 01/08/2023 a 31/07/2028.

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