DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato nº 454/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046720/2023-97. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 458/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FIT ECONOMIA DE ENERGIA LT DA (CNPJ: 48.144.181/0001-56). Signatários: BRUNO FIGUEIREDO MENEZES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 08/09/2023 a 07/09/2028.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS COARI

Extrato nº 455/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046868/2023-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 460/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VABH COMÉRCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA (CNPJ: 46.617.644/0001-24). Signatários: ALEXANDRE DE ARAÚJO PEREIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 12/09/2023 a 11/09/2028.

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS HUMAITÁ I

Nº Processo: 23776000026202387 . Objeto: Fornecimento de Gás canalizado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade Declaração de Dispensa em 15/09/2023. ROSETE DE ANDRADE. Diretora Administrativa. Ratificação em 15/09/2023. RICARDO MIRANDA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.

(SIDEC - 15/09/2023) 155624-00001-2023NE000001

Nº Processo: 23776000025202332 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade Declaração de Dispensa em 15/09/2023. ROSETE DE ANDRADE. Gestora Financeira. Ratificação em 15/09/2023. RICARDO MIRANDA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.

(SIDEC - 15/09/2023) 155624-00001-2023NE000001

Nº Processo: 23776000027202321 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. ROSETE DE ANDRADE. Gestora Financeira. Ratificação em 15/09/2023. RICARDO MIRANDA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 178.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23389.000982/2022-41.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 09.608.116/0001-82 - ROSINEIDY SOUZA DINIZ. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses da vigência do contrato original n°05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/09/2023 e término em 15/09/2024.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.400,76. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

CAMPUS MANAUS CENTRO

Nº Processo: 23443.003957/2023-07.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 191528140 - NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradutor e interprete de libras para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Centro - IFAM.

Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 723.758,40. Data de Assinatura: 28/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

CAMPUS PARINTINS

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23443.010865/2022-94.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de seu prazo de vigência, conforme artigo 57, § 1ºda lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado pelo período de 03/09/2023 a 01/12/2023. O prazo de execução do contrato fica prorrogado pelo período de 03/09/2023 a 01/12/2023.. Vigência: 03/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.670,67. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158562

(SIDEC - 15/09/2023) 155624-00001-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

Processo nº 23041.018486/2023-56 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP 17/2023 Objeto: aquisição de veículos, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 8/9/2023 Fornecedor: HPE Automotores do Brasil Ltda CNPJ: 54.305.743/0011-70 Itens ganhos: 1 Total do fornecedor: R$ 3.654.966,00

Processo nº 23041.000020/2023-02 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP 8/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 8/9/2023F ornecedor: Meyer Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 01.199.931/0001-23 Itens ganhos: 1, 2 e 3Total do fornecedor: R$ 894.905,40

CAMPUS PENEDO

Nº Processo: 23041034568202648 . Objeto: Aquisição de laboratório de física para as atividades de ensino do curso Bacharelado em Química Industrial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Proporcionar à comunidade as condições adequadas para a realização das atividades acadêmicas. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA. Pregoeira. Ratificação em 15/09/2023. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA . Diretor Geral. Valor Global: R$ 282.500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.134.569/0001-75 CIDEPE-CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA LTDA.

(SIDEC - 15/09/2023) 152800-26402-2023NE800150

O IFAL Campus Penedo torna público para quem possa interessar, que o resultado do pregão 06/2023 está dispomível no site compras.gov.br

(SIDEC - 15/09/2023) 152800-26402-2023NE800150

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 30/2023 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 30/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Evandro Freitas Siqueira. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 09/09/2023 a 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Welber Carlos Andrade Da Silva, pelo Contratante e Evandro Freitas Siqueira, pelo(a) contratado(a).

Nº Processo: 23386000882202164. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos para manutenção e melhorias no sistema elétrico do IFAM Campus Presidente Figueiredo. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Membro da Coordenação de Compras e Licitação

(SIASGnet - 15/09/2023) 158562-26403-2023NE800001

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Serviços Profissionais de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas CONTRATADO: ALDENICE FONSECA ALENCAR ELEMENTO DE DESPESA: 31900401 RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101" DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023 VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 15/09/2024 SIGNATÁRIOS: RE N AT O VALADARES DE SOUSA MOREIRA e ALDENICE FONSECA ALENCAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas CONTRATADO: FELIPE DA COSTA WEC K N E R ELEMENTO DE DESPESA: 31900401 RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101" DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023 VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 04/08/2024 SIGNATÁRIOS: RE N AT O VALADARES DE SOUSA MOREIRA e FELIPE DA COSTA WECKNER

CAMPUS EIRUNEPÉ

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): FRANCISCO VALBER ROCHA DA SILVA OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 16/09/2023 a 15/03/2024, em conformidade com o Contrato nº 02/2023. SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DACIO pelo Contratante e FRANCISCO VALBER ROCHA DA SILVA, pelo (a) Contratado (a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Eunápolis torna público o resultado do Pregão 01/2023, processo nº 23291.000569/202347 cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, diesel comum e/ou diesel S10 em rede de postos credenciados, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora do presente certame a empresa: BAMEX CONSU LT O R I A EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 28.008.410/0001-06, Ata de Registros de Preços: 05/2023 no Valor total: R$ 55.478,15. Valor de desconto 2.1%. Validade das atas: 18/09/2023 a 18/09/2024. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registros de Preços cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, Consultas, Gestão de Atas de Registro de Preço/SRP - UASG 158410 e Pregão nº 01/2023.

Em 15 de Setembro de 2023. FABÍOLO MORAES AMARAL Diretor Geral

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