DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SALVADOR

Nº Processo: 23279006924202279. Objeto: Execução de obras civis em muro de arrimo e seu entorno, que consiste nos serviços de recuperação de manifestações patológicas e execução de aterro compactado com solo-cimento e geossintético no IFBA, Campus Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 158411-26247-2023NE800038

CAMPUS VALENÇA

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23280.000995/2021-48.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 23.879.999/0001-96 - C M LEMOS DEDETIZADORA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é acréscimo de r$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais) ,

equivalente a 25% do valor do total atualizado do contrato. Referente ao aumento em quantidade

de aplicações de dedetização no ano, visando o combate à proliferação de pragas urbanas. Vigência: 04/09/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

Nº Processo: 23327252818202323 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público destinado à carreira de Professor e de Técnicos Administrativos em Educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação brasileira sem fins lucrativos para realização de concurso público Declaração de Dispensa em 15/09/2023. LEONARDO CARNEIRO LAPA. Pró Reitor de Planejamento. Ratificação em 15/09/2023. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 1.300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.667.012/0001-53 INSTITUTO AOCP.

(SIDEC - 15/09/2023) 158129-26404-2023NE000001

CAMPUS SANTA INÊS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE COMPRAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês representado neste ato pela Comissão da Chamada Pública, instituída pela Portaria nº 74, de 17 de agosto de 2023, torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2023 para aquisição de alimentos da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por Dispensa de Licitação, conforme peças técnicas constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/santaines. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta de venda até às 09h:00min do dia 09 de outubro de 2023, na Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês.

AP = APROVADO

• Não houve interposição de recurso referente a lista preliminar.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

Nº Processo: 23336251292202355. Objeto: Aquisição de materiais para o Curso FIC Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis - Qualifica Mais EnergIFE do IF Baiano - Campus Governador Mangabeira.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-000132023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 154618-26404-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB UASG: 158143.PE (SRP) Nº 11/2023. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para o IFB. Processo nº 23098.000228.2023-68. Vigência: 12 Meses. Datas das Assinaturas: 14/09/2023 A.R.P. Nº 81/2023, JS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 23098.000228.2023-68, ITENS nº 01 ao 91. Valor Global: R$165.193,39

IFB CAMPUS PLANALTINA

REGISTRADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB UASG: 158143 PE (SRP)Nº 15/2023. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o IFB. Processo nº 23098.000225.2023-24.

Vigência: 12 Meses. Datas das Assinaturas: 14/09/2023 A.R.P. Nº 82/2023, TB Soluções LTDA, CNPJ SOB O Nº 41.146.040/0001-23, ITENS nºs 24,29, 36. Valor Global:R$5.352,70. A.R.P. Nº 83/2023, JCA Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ SOB O Nº 14.387.382/000162,ITENS nºs, 1,4,9,22,27,28,30,31,32,33,37,40,44,56,59,62. Valor Global:R$79.272,19. A.R.P. Nº 84/2023, UEDAMA Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ SOB O Nº 00.543.061/0001-03, ITENS nºs 2,3,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 ,21,23,25,26,34,35,38,39,41,42,43,45,46,47,48,49,50,52,53,54,55,57,58,60,61,63. Valor Global: R$238.196,18. A.R.P. Nº 85/2023, JSL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ SOB O Nº 29.732.766/0001-42, ITEM nº 51. Valor Global:R$715,00.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Número do Contrato: 238/2022.

Nº Processo: 23514.001535/2022-27.

Dispensa. Nº 226/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 19.771.517/0001-02 - RICARDO ONDIR 11831402823. Objeto: Primeiro termo aditivo de contrato de serviço nº 238/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa ricardo ondir.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês representado neste ato pela Comissão da Chamada Pública, instituída pela Portaria nº 74, de 17 de agosto de 2023, torna público que realizará a Chamada Pública nº 02/2023 para aquisição de alimentos da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Compra Institucional , por Dispensa de Licitação, conforme peças técnicas constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontrase disponível no sítio eletrônico http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/santaines. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta de venda até às 09h:00min do dia 16 de outubro de 2023, na Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês.

Número do Contrato: 220/2022.

Nº Processo: 23514.001452/2022-38.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.923.469/0001-56 - DSI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de contrato de serviço nº 220/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa dsi comunicacao ltda. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, área Física, Campus Xique-Xique, objeto do Edital nº 153, de 14 de agosto de 2023, Processo nº 23806.250798.2023-63, conforme quadro abaixo:

Nº Processo: 23514.001452/2022-38.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.026.149/0001-57 - ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS SANTOS - TRADUTOR. Objeto: Primeiro termo aditivo de contrato de serviço nº 221/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa antonio marcos goncalves dos santos eireli. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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