DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

• anual, item 3 R$ 14.574,98 - mensal e R$ 174.899,76 - anual, item 4 R$ 27.374,78 - mensal e R$ 328.497,36 - anual. Total do fornecedor: R$ 913.295,52; Valor total da ata R$ 913.295,52 (novecentos e treze mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134045 JADIR JOSE PELA Reitor

(SIDEC - 15/09/2023) 158151-26406-2023NE011111

CAMPUS ARACRUZ

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23150.001123/2019-96. Dispensa. Nº 30/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 04/2019 por mais 12 meses. Reajuste de 0,84%, conforme índice de serviços de telecomunicações - ist, do período.. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.912,83. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

CAMPUS CARIACICA

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23152.000227/2021-29.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16/09/2023, até 15/09/2024 nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.112,53. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

CAMPUS ITAPINA

No extrato do Contrato nº 06/2023, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações, celebrado entre o Instituto Federal do Espírito Santo-Campus Itapina e Wendel Miquele de Almeida, publicado na Edição nº 168 do Diário Oficial da União, em 01/09/2023, Seção 3, p. 44, onde se lê "PRAZO: 02/09/2023 a 01/03/2024", leia-se "04/09/2023 a 03/03/2024".

CAMPUS SÃO MATEUS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, cuja versão completa está disponível no sítio eletrônico do Ifes https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o seu acompanhamento.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas do Edital são destinadas a suprir as demandas do Campus São Mateus, a partir da convocação e efetivação da contratação, os(as) candidatos(as) aprovados(as) poderão ser aproveitados(as) para as necessidades dos demais campi, sendo que a não aceitação manterá o(a) candidato(a) na lista para convocação para o Campus ao qual concorreu.

1. DO QUADRO DE VAGAS

*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.

** O regime de trabalho do servidor poderá ser alterado mediante solicitação do candidato e avaliação de demanda da institução 2.1TITULAÇÃO MÍNIMA.

2.1.1 Informática - Graduação em Informática; ou Sistemas de Informação; ou Ciência da Computação; ou em Engenharia ou Tecnologia de Processamento de Dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computadores; ou Matemática; ou Física; ou Técnico em Informática; ou Técnico em Processamento de Dados ou Técnico em Redes. Para o nível técnico, deve possuir graduação em qualquer área. Podendo para todos os níveis, possuir pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado.

2.1.2. Gestão - Graduação em Administração, ou Ciências Contábeis, podendo ter Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em ambos os casos ou Engenharia de Produção com especialização em Direito Trabalhista ou mestrado na área de direito.

1. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Período: 18/09/2023 a 01/10/2023. Somente VIA INTERNET, por meio do e- mail [email protected], com o assunto "Inscrição Edital 27/2023 - Professor Substituto", informando também a área para a qual concorre. As incirções serão aceitas até às 23:59 horas do dia 01/10/2023 (horário de Brasília). Após, os e-mails enviados serão desconsiderados.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS:

4.1. O prazo máximo do contrato não excederá a 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

4.2 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada e exigida no edital.

4.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez por igual período.

São Mateus-ES, 15 de setembro de 2023. EROS SILVA SPALLA Diretor-Geral do Campus São Mateus

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS SANTA ROSA

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23242.001787/2022-01.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 21.419.761/000152 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica temporariamente suspenso a quantidade de 01 (um) posto de mecânico de manutenção de máquinas a partir do dia 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.018,40. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

CAMPUS JAGUARI

Nº Processo: 26420.002197/2023-69.

Dispensa Nº 44/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FA M I L I A R - UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, Verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 20.001,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Nº Processo: 23318003829202391. Objeto: Aquisição parcelada e futura de abacaxi pérola e outros necessários para atender as demandas do Campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), com participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para todos os itens exceto o item 40 que tem ampla participação em observância ao art. 47 da lei complementar nº 123/2006.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora

(SIASGnet - 14/09/2023) 158139-26434-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 02/2020 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) e reajustar os valores do contrato, conforme a sua cláusula sexta, pelo índice de serviços de telecomunicações (ist), em 2,95%.. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.909,87. Data de Assinatura: 17/07/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RENATA FERREIRA DE SOUSA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA MECÂNICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 15/2023, publicado no DOU de 15/08/2023 e conforme processo judicial nº 104794216.2023.4.01.3500. Vaga decorrente de afastamento para tratamento da saúde de Michel Sullivan Teixeira Pires. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo do IFG - UORG 374. VIGÊNCIA: 14/09/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e RENATA FERREIRA DE SOUSA. Data da assinatura: 14 de setembro de 2023.

CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS

Nº Processo: 23375.000683/2023-47.

Dispensa Nº 52/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de limpeza, encarregado, jardinagem, copeiragem, recepção, carregamento e auxiliar de manutenção predial para o câmpus inhumas do instituto federal de goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 878.546,76. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

BENEFÍCIOS - PROEXT No 13/2023

Processo 23249.052680.2023-34. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Wizard (CNPJ: 02.336.175/0003-61). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens a servidores e seus dependentes. Data da Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.

Contrato Nº 110/2023, processo nº 23249.025137.2023-64. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DANILLO JOSÉ SALAZAR SERRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho

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