DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 46, de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência e 15/09/2023 a 26/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/09/2023 pelo Contratante: Rogerio de Mesquita Teles, Pró Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DANILLO JOSÉ SALAZAR SERRA.

CAMPUS AÇAILÂNDIA

Nº Processo: 23249.055589/2022-90.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 20.928.415/0001-37 - BR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de forma continuada de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, porteiro e recepcionista, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do ifma campus açailândia pelo prazo de 12 meses.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 480.055,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

CAMPUS IMPERATRIZ

Nº Processo: 23249.055128/2022-17. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 20.928.415/0001-37 - BR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, eletricista, jardineiro, pedreiro, porteiro, recepcionista e piscineiro visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do campus imperatriz. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 1.051.989,60. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

CAMPUS SANTA INÊS

GABINETE

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 131/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLAYTON FERREIRA DAL POZZO, CPF n° 278.xxx.xx8-01. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA. Prazo: 14.09.2023 a 13.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 14.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLAYTON FERREIRA DAL POZZO, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 132/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA, CPF n° 037.xxx.xx1-63. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 15.09.2023 a 14.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 14.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA, pelo(a) contratado(a).

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Universidade Federal de Mato Grosso, CNPJ nº 33.004.540/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e a UFMT tem por objeto encerrar o acordo de cooperação n. 001/2022 - UFMT, que tem por objeto a participação do "Professor EBTT OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 00494224, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, para o desenvolvimento das atividades descritas no Plano de Trabalho, que serão desenvolvidas na Universidade Federal de Mato Grosso/Faculdade de Agronomia e Zootecnia", a partir de 13.10.2023. ASSINATURAS: 05.09.2023. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A CHEFE DE GABINETE NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SANTA INÊS, designada nos termos da Portaria N°81/2023 - GABSIN/CAMP-SIN/IFMA, DE 4 DE JULHO DE 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos Processos nº 23249.039978.2023-59 e 23249.047248.2023-21, provimento de 02 (duas) vagas para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vagas destinadas ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa/Libras e Área: Letras/Língua Portuguesa/Língua Inglesa. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 20/09/2023 a 29/09/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO

Nº Processo: 23249.017194/2023-70.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTOR I CO. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 91.835,16. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WANSEL JUVINO DE LEMOS. Prazo da Prorrogação: 31.07.2023 a 30.01.2024. Data da assinatura: 27.06.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WANSEL JUVINO DE LEMOS, pelo(a) contratado(a).

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELIZANGELA FARIAS DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 11.10.2023. Data da assinatura: 29.06.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ELIZANGELA FARIAS DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 079/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ULISSES ALBERTO RODRIGUES DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 31.08.2023.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 112/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ELIZANGELA FARIAS DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 02/09/2023.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 067/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): Gabrielly Moreira Borges Antoneli. DATA DA RESCISÃO: 27.08.2023.

Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA . Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 29/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.259,12. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 130/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JHONNATHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF n° 812xxx.xx2-49. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 13.09.2023 a 12.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JHONNATHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, pelo(a) contratado(a).

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 102/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO. DATA DA RESCISÃO: 30.09.2023.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 066/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): SUELI DE FÁTIMA XAVIER RIBEIRO. DATA DA RESCISÃO: 31.08.2023.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): Wansel Juvino de Lemos. DATA DA RESCISÃO: 21/08/2023.

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIEL MAGALHAES TAVARES. Prazo da Prorrogação: 09.08.2023 a 10.09.2023. Data da assinatura: 29.06.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GABRIEL MAGALHAES TAVARES, pelo(a) contratado(a).

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