DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIEL MAGALHAES TAVARES. Prazo da Prorrogação: 11.09.2023 a 20.12.2023. Data da assinatura: 25/08/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GABRIEL MAGALHAES TAVARES, pelo(a) contratado(a).

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SILBENE ROSA PAOLIELLO. Prazo da Prorrogação: 02.08.2023 a 15.10.2023. Data da assinatura: 03.08.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SILBENE ROSA PAOLIELLO, pelo(a) contratado(a).

CAMPUS CONGONHAS

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23210.000461/2023-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Adriano Toledo Paiva, CPF: *.709.996-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 01 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Adriano Toledo Paiva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 09/09/2023.

CAMPUS AVANÇADO ARCOS

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROGER OLIVEIRA DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 02.09.2023 a 22.12.2023. Data da assinatura: 16.08.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ROGER OLIVEIRA DA SILVA, pelo(a) contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O IFMG torna público o resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA N¨ 05/2023 - UASG 158122. N¨ Processo 23208.004808/2022-59. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços descritos nos lotes discriminados : "Lote 01 - Levantamento planialtimétrico cadastral, estudos e projetos de arquitetura e engenharia e no Lote 02 - Levantamentos, estudos e projetos de SPCI do IFMG, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Vencedores: Lote 1 - GTX ENGENHARIA (32.300.342/0001-13) e Lote 2 - GTX ENGENHARIA (32.300.342/0001-13). Valor total global: R$2.012.400,00.

(SIDEC - 15/09/2023) 158122-26409-2023NE800122

Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23808.000728/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): João Victor Costa, CPF: *.476.826-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$ R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais, e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 19/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) - Contratante; João Victor Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/09/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS

Nº Processo: 23396002208202367. Objeto: Insumos para viveiro e jardinagem. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

O IFMG torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 25/2023. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos aos Campi do IFMG - PNAE. Grupos G1, G2 e G3: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. GRUPO G4: RR LEGUMES LTDA. GRUPO G5 situação: fracassado.

(SIDEC - 15/09/2023) 158122-26409-2023NE800122

Nº Processo: 23214001541202340. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura com fornecimento de mão de obra e material em quadra poliesportiva do IFMG - Campus São João Evangelista. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1403, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no https://www.gov.br/compras e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. .

(SIASGnet - 15/09/2023) 158122-26409-2022NE800122

CAMPUS BAMBUÍ

Nº Processo: 23209.003942/2023-11. Dispensa Nº 373/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da moradia estudantil do Campus Bambuí do IFMG, conforme projeto executivo disponibilizado pelo IFMG e demais documentos complementares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 111.889,77. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23209.003337/2019-56. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Reequilíbrio de valores do contrato nº 05/2020, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23209.003502/2023-56.. Vigência: 18/09/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.435.912,95. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23209.005152/2022-17. Dispensa. Nº 429/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 70/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23209.003284/2023-50.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.888.981,49. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 15/09/2023) 158377-26410-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

ESPÉCIE: Contrato nº 96/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): TUANE BATISTA DO EGITO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente à Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 15/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e TUANE BATISTA DO EGITO, Contratado(a).

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23381.005702/2022-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Objeto: Provover uma ditivo ao contrato 24/2022 alterando o prazo de execução, a vigência contratual e o valor do objeto.. Vigência: 12/09/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.339,07. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 23381.001843/2023-96. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Por força da presente rescisão, a administração por ato unilateral e escrito da administração, dá por terminado o contrato de que trata a cláusula primeira, conforme razões constantes no despacho n.° 1681/2023 - praf/reitoria/ifpb135/2023, e com fundamento no art. 137, inciso i, art. 138, inciso i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como cláusula décima segunda, pontos 11.2 e 11.2.1, do contrato supracitado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

CAMPUS CAMPINA GRANDE

Nº Processo: 23325002419202333. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, consoante a Instrução Normativa nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para atender às necessidades do Instituto Federal da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVAN FREIRE DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/09/2023) 158281-26417-2023NE800005

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