DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Nº Processo: 234110052202265. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra remanescente de instalação de Passarelas Cobertas Metálicas no Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, localizado à Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, n. º 1575 - Bairro Jardim Amélia, Pinhais - PR., CEP 83.330-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, 1575, Jardim Amélia - Pinhais/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 04/10/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Salgado Filho, 1200, Guabirotuba - Curitiba/PR. Informações Gerais: Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global..

Diretoria de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 14/09/2023) 158009-26432-2023NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (Noventa e Nove) diplomas no período de 01/08/2023 a 04/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - Registros 0562 a 0600; Livro 7 - Registros 0601 a 0660. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://qacademico.ifpe.edu.br/webapp/public/consultar-diplomas.

Recife, 15 de setembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Reitor

CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Nº Processo: 23300017395202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a OBRA DE REFORMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDA D E - 2ª ETAPA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, DO CAMPUS BARREIROS, com fornecimento e instalação de todos os materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Sapé, S/n, Zona Rural - Barreiros/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA Diretor Geral Campus Barreiros

MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES

Número do Contrato: 14/2017.

Nº Processo: 23173.000863/2017-57.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 13.224.659/000173 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 14/2017, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 23/11/2017 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.423,76. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23421.001529/2023-90.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, para o gerenciamento de recursos e execução da REDITEC 2023, vinculado ao 12529/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 23139.001834/2023-77.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), para o Campus Caicó.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 35.570,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 23139.001663/2023-86.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), para o Campus Avançado Jucurutu. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 190.900,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(SIASGnet - 15/09/2023) 158465-26418-2023NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23172.001025/2021-97.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.100,08. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23172.001025/2021-97.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.796,67. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23172.001025/2021-97.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.587.614/0001-38 - ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.642,32. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

CAMPUS URUÇUÍ DO PIAUÍ

O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS URUÇUÍ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Informática, conforme EDITAL 16/2023 - DGURUCUI/CAURU/IFPI, de 24 de agosto de 2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 23138.001139/2023-15.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), para o Campus Santa Cruz. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 26.726,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 23138.001139/2023-15.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), para o Campus Santa Cruz. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 10.671,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 23421.002315/2023-31.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Serviços de reforma do muro frontal da Reitoria deste IFRN. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 18/09/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 417.434,17. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

Nº Processo: 23058.000974/2023-28. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de urbanização, readequação e acessibilidade do parque esportivo no ifrn campus natal zona norte..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 15/09/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 431.351,21. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

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