DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS PARNAMIRIM

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, em conformidade com o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: 10h00min do dia 18 de setembro de 2023 às 20h00min do dia 29 de setembro de 2023.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 260,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos).

II. Da Remuneração, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração correspondente à Classe D-IV, Nível IV, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime de 40 (quarenta) horas semanais segundo a Resolução 35/2022 - CONSUP/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante.

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS VACARIA

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23741.000007/2023-58.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da convenção coletiva de trabalho de 2023/2024 da categoria e vale transporte. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.068,04. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

CAMPUS ARRAIAL DO CABO

Nº Processo: 23273.000360/2020-91. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO.

Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, além de serviços de instalação e remoção de aparelhos no ifrj campus arraial do cabo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 479.448,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico.

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração

(SIDEC - 15/09/2023) 158157-26433-2023NE111111

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Silvio Dalla Vecchia Marques, Área: Administração. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 20 (vinte) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012. Início: 13/09/2023 a 12/03/2024. Assinam: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pela Contratante e Silvio Dalla Vecchia Marques, CPF nº 946.905.452-00, Contratada.

CAMPUS CACOAL

Nº Processo: 23243.009837/2020-19.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 05.559.732/000130 - CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2021, pelo período de 6 (meses) meses, contados a partir de 20/09/2023 com término em 20/03/2024, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 20/09/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.894,66. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23243.009837/2020-19.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo trata-se da repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho cct 2023 - ro000005/2023.. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.895,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23243.009837/2020-19.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo trata-se da repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho cct 2022/2023 - ro000003/2022.. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.290,32. Data de Assinatura: 06/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

CAMPUS COLORADO DO OESTE

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 32, DE 09 DE AGOSTO DE 2023:

1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

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