DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 4/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA

Nº Processo: 23344.001685/2022-30.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificar a cláusula quarta - dotação orçamentária do contrato nº 04/2023, incluindo as seguintes informações: Fonte: 1000000000; Programa de trabalho resumido (PTRES): 193637; Plano interno (PI): V20RGP41JB5; e Nota de empenho nº 2023nNE000052.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.338.268,07. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23343000495202396. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários. Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111. Nova Pouso Alegre - POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 13h45 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/09/2023) 158137-26412-2023NE800008

Nº Processo: 23345001260202300. Objeto: Aquisição de Ração e Suplemento Animal. (MCH). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00525-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 158137-26412-2023NE800000

Nº Processo: 23343002575202386. Objeto: Registro de preços para a aquisição de recursos computacionais (Lei nº 8.666/1993). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.

JOAO CARLOS FERREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 15/09/2023) 158137-26412-2023NE800126

CAMPUS MACHADO

Número do Contrato: 22/2023.

Número do Contrato: 11/2022.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 11/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda, e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.980,91. Data de Assinatura: 14/09/2023.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sulrio-grandense - IFSul, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor EVANDRO DE GODOI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 2943990, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica entrará em vigor em 01 de setembro de 2023 e vigorará até 01 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. SI G N AT Á R I O S : IFFAR, Nídia Heringer, Reitora e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes, Reitor.

Pelo presente, a empresa GLOBO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF n.º 22.268.845/0001-03, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao contrato nº 24/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados no Câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa, devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail [email protected].

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 858.867.771-72 - NELSA PEREIRA BARROS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 9/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 13.813,79. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Nº Processo: 23345.001436/2023-15.

Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O valor total da contratação passará de r$10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais) para r$12.758,06 (doze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), tendo em vista a transferência de saldo remanescente de r$1.908,06 (um mil, novecentos e oito reais e seis centavos) do contrato 08/2022 (projeto gact).. Vigência: 14/09/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.758,06. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

CAMPUS MUZAMBINHO

Nº Processo: 23346.001067/2023-51.

Pregão Nº 616/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Manutenção de equipamentos com fornecimento de peças, nas dependências do instituto federal de educação ciência e tecnologia do sul de minas gerais-campus muzambinho. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23346.000388/2019-51.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor - repactuação (salário min. Insalubridade). Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350.291,12. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

CAMPUS POÇOS DE CALDAS

Número do Contrato: 204/2022.

Nº Processo: 23500.000728/2022-10.

Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 10.249.131/0001-60 - L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato 204/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.541,28. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

CAMPUS ARAGUAÍNA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 03/2023, de 31 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 3 de abril de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Romualdo Fonseca dos Santos, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2023, prorrogandose o termo de vigência com término em 30 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Romualdo Fonseca dos Santos, Contratada.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2023, de 28 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 29 de março de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Suzana Fernandes Santos Silva, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2023, prorrogandose o termo de vigência com término em 27 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Suzana Fernandes Santos Silva, Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

Nº Processo: 23494000303202318. Objeto: Concessão de espaço público para prestação do serviço de lanchonete/cantina escolar no IFTM - Campus Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Coord de Licitação Contratos e Compras

(SIASGnet - 15/09/2023) 158099-26413-2023NE800001

44

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800044