DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23036.009128/2022-41.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, despulização, descupinização, descarrapatização, descorpinização, dedetização de caramujos e assemelhados, nas áreas internas e externas do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira (inep), nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2023 a . Valor Total: R$ 4.274,64. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Nº Processo: 23065034644202347 . Objeto: Contratação da FUNDEPES para gestão administrativa e financeira do projeto "22ª Edição da Feira Estadual da Reforma Agrária: Gerando Trabalho e Produzindo Alimentos Saudáveis". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa em 01/09/2023. CEZAR NONATO BEZERRA CANDEIAS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 06/09/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 163.900,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA.

(SIDEC - 15/09/2023) 153037-15222-2023NE000131

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório para a U FA L

(SIDEC - 15/09/2023) 153037-15222-2023NE000131

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando o que dispõe a Portaria n° 41/PROGEP-UFAL, de 17 de março de 2023, e a manifestação da unidade executora, resolve ALTERAR o edital nº 35 de 13/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 03, p. 49-56, nos termos a seguir:

1. No item 9.2., onde se lê:

"A partir da data de divulgação da composição das bancas examinadoras, estará aberto o prazo de 05 dias para eventuais pedidos de impugnação da Banca Examinadora que poderão ser formalizados via preenchimento de formulário on-line disponível no link: https://forms.gle/RmyLwYqMwdrkYrC T7."

Leia-se: "A partir da data de divulgação da composição das bancas examinadoras, estará aberto o prazo de 03 dias para eventuais pedidos de impugnação da Banca Examinadora, que poderão ser formalizados via preenchimento de formulário on-line disponível no link: https://forms.gle/5M3K1z9zfnXd2pm76. "

1. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:

Nº Processo: 23087014718202371. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na área de segurança eletrônica, para prestação de serviços de instalação, suporte técnico incluindo manutenção preventiva e corretiva, de sistema de monitoramento eletrônico, mediante serviços de gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de alarme em ambientes específicos, ambos em operação 24 horas por dia, 07 dias por semana de forma ininterrupta, para o Campus de Varginha da UNIFAL-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira

Nº Processo: 23066046500202323 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaço físico do Laboratório de Bioquímica, Biotecnologia e Bioprodutos do Instituto de Ciências da Saúde UFBA (LBBB/ICS/UFBA) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. LUZIMAR GONZAGA FERNANDEZ. Coordenadora. Ratificação em 13/09/2023. PAULO CESAR M I G U EZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/000191 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.

(SIDEC - 15/09/2023) 153038-15223-2023NE800100

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23066.022299/2020-46.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 01.500.457/0001-28 - ROUTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, portanto, de 26/09/2023 para 22/02/2024;. Vigência: 26/09/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.056,83. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23066.042273/2021-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Pagar à contratada o valor total de r$1.947,50 (um mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), referentes ao reajuste contratual de novembro/2021 a novembro/2022, com índice de 5,374330%.. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.184,49. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 04/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 154 de 14/08/2023 e com retificações no DOU nº 157 de 17/08/2023 e nº 160 de 22/08/2023, conforme indicado abaixo: ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia de Construção e Estruturas - Área de conhecimento: Construção Civil (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Hugo Sefrian Peinado.

FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Neurociências e Saúde Mental - Área de conhecimento: Neurologia (20h), 1 (uma) vaga: Não houve inscritos. Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas - Área de conhecimento: INTRODUÇÃO A OTORRINOLARINGOLOGIA (MEDB30) e INTERNATO EM CLÍNICA CIRÚRGICA II (MED244) (20h), 1 (uma) vaga - Candidatas: 1º Nayara Soares de Oliveira Lacerda; 2º Erica Cristina Campos e Santos. Departamento de Saúde da Família - Área de conhecimento: Semiologia Médica (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1º Lorena do Rosario Gomes.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Departamento de Clínica Odontológica - Área de conhecimento: Dentística (20h), 1 (uma) vaga - Candidatas: 1º Lívia Andrade Vitória Reis; 2º Iris Durães Costa Amaral; 3º Vivian Leite Martins.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - Departamento de Matemática - Área de conhecimento: Cálculo, Geometria e Equações Diferenciais (40h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1º Leydiane Ribeiro Campos.

INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - Departamento de Documentação e Informação - Área de conhecimento: Ciência da Informação (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Herbet Menezes Dorea Filho.

INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação - Área de conhecimento: Matemática (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Israel Alves de Oliveira.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Nº Processo: 23096054109202345. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de 3.000 PINS, com a logomarca da UFCG, em metal zamac recortado, nas dimensões de 20mm de largura por 20mm de altura, banhado dourado, esmaltado, com pino e fecho borboleta em razão da necessidade de agraciar os servidores com personalizados nas comemorações alusivas a semana do servidor.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais

(SIASGnet - 15/09/2023) 158195-15281-2023NE000001

(SIASGnet - 15/09/2023) 153028-15248-2023NE800001

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