DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

. Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 14 de setembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Vencedor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (itens: 1, 2, 4, 7, 10, 11, 13, 14, 16, 18 e 20).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações

(SIDEC - 15/09/2023) 153409-15233-2023NE800006

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23077.016580/2023-63.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de tanques da estação de tratamento de esgotos (ete) e esgotamento de fossas para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 81.666,68. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 23077098180202368 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Curso de Atualização sob o título Educação e Projetos de Educação Bilíngue de Surdos 3ª edição . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 14/09/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 14/09/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 105.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.

(SIDEC - 15/09/2023) 153103-15234-2023NE800281

Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim (CNPJ: 12.113.794/0001-89). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 151.929,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Claudia Roberta Soares Câmara Cavalcanti. Data da Assinatura: 31/07/2023.

Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CNPJ: 04.885.197/0001-44). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.511,58. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Galeno Taumaturgo Lopes. Data da Assinatura: 25/08/2023.

Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba (CNPJ: 29.470.568/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 119.810,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Francisco Junior do Rêgo. Data da Assinatura: 31/07/2023.

Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Maranguape (CNPJ: 09.588.479/0001-84). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.511,58. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Maria Cleonice dos Santos Caldas. Data da Assinatura: 25/07/2023.

Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.084709/2021-02. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Universidade Federal do Paraná (CNPJ: 75.095.679/000149). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 16.835,94. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Ricardo Marcelo Fonseca. Data da Assinatura: 14/09/2023.

SÉTIMO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.041436/2020-12. SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ Nº 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento de uma solução móvel para gerenciamento de frotas veiculares, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor: R$ 172.257,39 (cento e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2024. Data de assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014, a Lei n.º 9.279/96 Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CON S A D. ASSINAM pela SEVA: Ricardo CHEN (Diretor Financeiro) e FERNANDO NARDOMARINO NOGUEIRA DA SILVA (Diretor Comercial), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.028.841/0001-56, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 02 de outubro de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.77/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.209920/2023-87. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

Nº Processo: 23079.223701/2023-10. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600532129 - 0050.0101986.16.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 23/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 96.377,69, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.054663/2016-10. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600533128 - 0050.0102268.16.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 14/03/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 37.255,75, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.019611/2018-51. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600577010 - 5850.0107671.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 02/05/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.427,55, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.060479/2017-81. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600565091 - 5850.0107034.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 09/09/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 133.838,55, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

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