DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23079.004597/2016-29. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600515276 - 0050.0099131.15.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 26/01/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 39.888,57, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.036306/2018-23. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600579550 - 5850.0108718.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 31/12/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 78.745,12, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.054651/2016-87. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600533124 - 0050.0102131.16.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 06/01/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 76.496,54, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.054327/2018-21. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600579235 - 5850.0109616.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 23/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 9.633,42, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23079236852202320

(SIDEC - 15/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Anatomia Patológica / DMD (Aquisição de Anticorpos)

FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro

(SIDEC - 15/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

CENTRO DE LETRAS E ARTES

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo dos(as) candidatos(as) às 26 (vinte e seis) vagas do Curso de Mestrado em Arquitetura 2024, nas linhas de pesquisa "Arquitetura, Projeto e Sustentabilidade", "Cultura, Paisagem e Ambiente Construído", "Restauração e Gestão do Patrimônio" e "Teoria e Ensino da Arquitetura". Todas as informações sobre o curso e sua operacionalidade estão disponíveis no sítio eletrônico do PROARQ. As inscrições serão recebidas no período entre as 8h horas do dia 02 de outubro até as 18h horas do dia 18 de outubro de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília, de forma eletrônica. O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo Simplificado é: http://www.proarq.fau.ufrj.br/, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Ed i t a l .

A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo dos(as) candidatos(as) às 20 (vinte) vagas do Curso de Doutorado em Arquitetura 2024, nas linhas de pesquisa "Arquitetura, Projeto e Sustentabilidade", "Cultura, Paisagem e Ambiente Construído", "Restauração e Gestão do Patrimônio" e "Teoria e Ensino da Arquitetura". Todas as informações sobre o curso e sua operacionalidade estão disponíveis no sítio eletrônico do PROARQ. As inscrições serão recebidas no período entre as 8h horas do dia 02 de outubro até as 18h horas do dia 13 de outubro de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília, de forma eletrônica. O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo Simplificado é: http://www.proarq.fau.ufrj.br/, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Nº Processo: 23079.239787/2021-22.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades do prédio da escola de educação física e desportos da universidade federal do rio de janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.624.240,08. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

A Magnífica Reitora Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna pública a realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da UFR.

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será acompanhado e fiscalizado pela Comissão do Concurso Público, designada pela Portaria PROPLAD/Reitoria/UFR Nº 16, de 31 de agosto de 2023 e realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por intermédio do Instituto Verbena/UFG. 1.2 Compete à Comissão de Concurso Público acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de todas as atividades realizadas no certame, bem como o controle de vagas e a convocação para nomeações. 1.3 Compete ao Instituto Verbena/UFG a realização de todas as fases do concurso público, incluindo o planejamento e a execução das atividades necessárias à entrega do

certame.

1.4 Integram o Edital os Anexos descritos no Quadro 1.

1.5 As vagas para esse certame estão distribuídas por cargo, conforme o Quadro de Vagas (Anexo II).

1.6 A seleção para as vagas de que trata o Edital compreende os cargos, os níveis de escolaridade, a etapa e o tipo de prova especificados no Quadro 2. QUADRO 2

67

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800067