DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

Fornecedor: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Valor total registrado: R$ 965,0000. Fornecedor: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Valor total registrado: R$ 3.740,0000.

Fornecedor: 40.101.267/0001-90 - PET COMPANY INGREDIENTES LTDA. Valor total registrado: R$ 693,0000.

Nº Processo: 23080043378202355. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios - não perecíveis, para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00173-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 23081116875202370 . Objeto: Manutenção em Câmara de Carbonatação Jasco (patrimônio 161270) localizado no Laboratório de Materiais de Construção Civil (LMCC) no Centro de Tecnologia (CT) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento de exclusividade emitido pela Associação Comercial de Sorocaba Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 15/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 23.300,00. CNPJ CONTRATADA : 30.339.315/0001-29 QPACK SOLUCOES ANALITICAS LTDA.

(SIDEC - 15/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

Nº Processo: 23081124001202396 . Objeto: Manutenção em PRENSA DE ENSAIOS UNIVERSAIS INSTRON 1500 HDX-R5951, patrimônio número 196111. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor aprresentou cartade exclusividade emitida pela ABIMAQ Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 15/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 12.778,00. CNPJ CONTRATADA : 42.168.526/0001-25 INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.

(SIASGnet - 15/09/2023) 153163-15237-2023NE000087

A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa CONECTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 38.422.571/0001-97, devolução de correspondências em AR (ECT BR680785235BR, BR680785479BR e BR680785955BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.007933/2023-85, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2022, ficando a empresa penalizada com a sanção de multa no valor de R$ 48.455,80 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93. Desse modo, fica a empresa CONECTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria Interministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20 de junho de 2017, na Portaria nº 1.034/2017/MEC, de 30 de agosto de 2017, e na Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27 de agosto de 2020, e o processo nº 23080.046867/2023-69, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 00h00 do dia 18/09/2023 até às 17h00 do dia 29/09/2023, mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 3.5 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 3.6 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 3.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail da respectiva unidade de

lotação:

a) Campus de Blumenau - Departamento de Ciências Exatas e Educação - E- mail: [email protected]. b) Campus de Florianópolis - Colégio de Aplicação - E-mail: [email protected]. c) Campus de Florianópolis - Centro de Comunicação e Expressão - E-mail: [email protected].

1. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Nº Processo: 23081126315202323 . Objeto: Gel Abrasivo Nuprep 114g Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra cfe enquadramento legal para item deserto ref pregão 118/223UFSM. Declaração de Dispensa em 15/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 15/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA : 08.172.474/0001-22 NEUROSOFT - EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS LIMITADA.

(SIDEC - 15/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

Nº Processo: 23081097948202317 . Objeto: Locação dos softwares - Simuladores Bancário SIBAN e SAD/SINVEST Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor apresentou documento de exclusividade emitido pela ACATE Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 15/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vicereitora. Valor Global: R$ 6.472,80. CNPJ CONTRATADA : 85.344.356/0001-03 BERNARD SISTEMAS LTDA.

(SIDEC - 15/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

(SIDEC - 15/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSm Total de Itens Licitados: 00099 Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

Nº Processo: 23081115148202395. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (adaptador, apoio para punho, baterias, cabos, carregadores de pilha, estabilizador, fusíveis, sílica gel....) PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL/UFSM.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br..

JAYME WORST Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 31/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o que consta no subitem 12.13 do Edital n. 052/2018-PROGEP de concurso público para Técnico-Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2018; a homologação de resultado do concurso através do Edital n. 029/20219-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2019; a suspensão do prazo de validade pelo Edital n. 047/2020-UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2020; a prorrogação do prazo pelo Edital n. 016/2021-UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 17/02/2021, retificado em 25/02/2021 e a nova validade do certame determinada pelo Edital n. 024/2022/PROGEP-UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2022, resolve:

Prorrogar por mais 2 (dois) anos a validade do concurso público para o cargo de Técnico em Eletrotécnica, vigente até 20 de setembro de 2023.

FRANK LEONARDO CASADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

N° Processo SEI: 23089.027371/2023-14. Conveniada CNPJ: 31.581.502/0001-87. PORTAL DO ESTÁGIO LTDA.Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028. Data de Assinatura: 14/09/2023.

Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 2308911491920212.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato e pelo período de 12 (doze) meses, de 29/09/2022 a 28/09/2023, conforme fundamento legal. inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023. Data de Assinatura: 09/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).

Nº Processo: 23089007389202391. Objeto: Aquisição de Ração Irradiada. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser fornecidos de acordo com descritivo no Termo de Referencia .

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 15/09/2023) 153031-15250-2023NE800647

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