DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 432, de 11/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/07/2023, Seção 3, página 88. PROCESSO: 23089.013397/2023-77.

ELAINE DAMASCENO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica Núcleo de Educação Infantil - Escola Paulistinha de Educação, Campus Reitoria, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor(a) Substituto(a) do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, regulamentado pelo Edital nº 353, de 01/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2023, Seção 3, página 90. PROCESSO: 23089.008252/2023-54.

. Área/Subárea Vagas Aprovados(as) . Educação/ Educação Básica/ Pedagogia - educação infantil e anos iniciais do fundamental 1 Não houve candidatos(as) habilitados ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 do item 03 e 15, com valor total da proposta do Registro: R$ 82.320,00 (oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais). ARP Nº 30/2023, Fornecedor: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, PROCESSO Nº 23089.020907/2022-81 CNPJ: 92.823.764/0001-03, consagrou-se vencedor do item 09 com valor total da ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso proposta do Registro: R$ 4.704,30 (quatro mil, setecentos e quatro reais e trinta IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo cebtavos.) As ARP nº 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de 2023 foram assinadas na data: e JULIANA TIEMI SAITO KOMATI 05/09/2023, com VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 05/09/2024 e a ARP nº 23 de 2023 foi OBJETO: Prestação de serviços como Docente. assinada em 14/09/2023. VIGÊNCIA: 14/09/2023 a 14/09/2024. As referidas ARP VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. remuneração de Professor Substituto , Adjunto-A, Classe A , Nível I, em regime de 40 horas J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: semanais, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected].

PROCESSO Nº 23089.020907/2022-81

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e JULIANA TIEMI SAITO KOMATI

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto , Adjunto-A, Classe A , Nível I, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 18/09/2023 TÉRMINO: 16/03/2024 VAGA: 642325

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e mobiliários para atendimento das demandas das unidades acadêmicas do Instituto de Geociências e Engenharias - IGE da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 18/09/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

A pregoeira da UFTM,torna púbico o resultado d o Pregão Eletrônico SRP n¨15/2023, cujos preço s registrados estão disponíveis no site COMPRASNETGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo com vencedoras as seguintes empresas: 2 CLICK SOLUÇÕES LTDA, AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA,COLUNA CENTRAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA,DATHA PRODUTOS ODONTOLOGICOS E NUTRICIONAIS LTDA,FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA,FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES, JOSE DANTAS DINIZ FILHO, MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA,PAPELARIA PAPEL CARTZ,RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA,REGINA CELIA C INHA DE SOUZA,SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA,USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO e ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA

MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS Pregoeiro

(SIDEC - 15/09/2023) 158718-26448-2023NE800247

Nº Processo: 23479014334202344. Objeto: Aquisição de equipamentos de sonoplastia, equipamentos domésticos e de laboratórios para atender as atividades administrativas e acadêmicas do Instituto de Engenharia do Araguaia e demais unidades da Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIDEC - 15/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

O pregoeiro da UFTM, torna público na forma da lei o resultado do julgamento do Pregão SRP 20/2023, gerando-se a ata com validade de 12 meses da data de homologação, cujo resultado encontra-se disponível no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM, onde sagraram-se vecendores os seguintes licitantes: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, REY-GLASS COMERCIAL E SEVIÇOS LTDA, LILIANE ALARCÃO DIS CORREA RAMANZINI, DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, JOSIEL DANILO DA SILVA, FASTLABOR COMERCIAL LTDA, ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, LUCIANA DA SILVA SANTOS, LAB VISION - COMÉRCIO DE PRODUTO S LABORATORIAIS LTDA, SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, E AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.

(SIASGnet - 15/09/2023) 158718-26448-2022NE800841

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 22 A 30 DE 2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13 de 2023.

PROCESSO Nº 23479.022463/2022-25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, E MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DE TODOS OS CAMPIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA. O referido procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preços - ARP nº 22 a 30 de 2023. ARP Nº 22/2023, Fornecedor: A. R. da Silva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.062.826/0001-88, consagrou-se vencedor do item 08 com valor total da proposta do Registro: R$ 2.900,16 (dois mil, novecentos reais e dezesseis centavos). ARP Nº 23/2023, Fornecedor: EBSEG Empresa Brasileira de Segurança Ltda, CNPJ: 26.587.635/0001-20, consagrou-se vencedor dos itens de 02, 04, 05, 06, 13, 16, com valor total da proposta do Registro: R$ 240.626,00 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e seis reais). ARP Nº 24/2023, Fornecedor: Inova Tech Informática Ltda, CNPJ: 28.706.488/0001-96, consagrou-se vencedor do item 17, com valor total da proposta do Registro: R$ 17.995,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais). ARP Nº 25/2023, Fornecedor: Maria Francinete Tapajós Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, consagrou-se vencedor do item 10, com valor total da proposta do Registro: R$ 32.940,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta reais). ARP Nº 26/2023, Fornecedor: CITE Eletrodomésticos Ltda, CNPJ: 40.426.345/0001-26, consagrou-se vencedor do item 12, com valor total da proposta do Registro: R$ 31. 923,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte e três reais). ARP Nº 27/2023, Fornecedor: Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, consagrou-se vencedor do item 07 e 18, com valor total da proposta do Registro: R$ 100.847,03 (cem mil, oitocentos e quarenta e sete reais e três centavos). ARP Nº 28/2023, Fornecedor: Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ: 48.277.417/0001-22, consagrou-se vencedor do item 01 e 14, com valor total da proposta do Registro: R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais). ARP Nº 29/2023, Fornecedor: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.899.054/0001-09, consagrou-se vencedor

(SIDEC - 15/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

Nº Processo: 23085013883202244. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguros de acidentes pessoais por meio de apólice coletiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-500028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br. .

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 14/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

83

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800083