DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

DIVISÃO DE CONTRATOS

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23755.000292/2021-96.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 32/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 72.222,01. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

ESPÉCIE: Contrato 06/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: PEMSE - Polo de Evolução de Medidas Sócio-Educativas. OBJETO: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio. VIGÊNCIA: 11-09-2023 a 11-09-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 23085.010733/2023-60. DATA DE ASSINATURA: 1409-2023. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Fernando Rinco Rocha.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Processo SEI 23086.012938/2023-70. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Fortuna de Minas. Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 14/09/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Cláudio Garcia Maciel p/Município de Fortuna de Minas.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), considerando os princípios da eficiência, do interesse público, da razoabilidade e da economicidade, torna sem efeito o edital nº 90/2022 - para seleção de estagiários remunerados, para as seguintes áreas:

Direito - Prestar apoio na elaboração de documentos oficiais, na instrução de processos e procedimentos e na organização dos documentos da unidade. Prestar apoio nas questões referentes à legislação e às normas de pessoal de responsabilidade da unidade; desenvolver atribuições relacionadas à área de estudo compatíveis com a condição de profissional em formação. DLN/PROGEP, no Campus JK.

Direito - Prestar assessoria direta à autoridade máxima da instituição, bem como aos pró-reitores, nos locais em que estiver estagiando. Elaborar, sob a orientação, minuta de peças jurídicas. Gerir e controlar procedimentos e processos. Desenvolver atribuições básicas estritamente relacionadas à área de formação - Reitoria e Pró-Reitorias, no Campus JK.

instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.004149/2023-49, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Redenção, 14 de setembro de 2023. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA Vice-Reitora No Exercício da Reitoria

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Termo n.º 23064.028411/2023-15. PACTUANTES: UTFPR - Campus Apucarana (75.101.873/0010-80) e UEM (75.151.312/0001-56). Objeto: Permitir que a servidora docente DAIANE MARIA DE GENARO CHIROLI, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, da Universidade Estadual de Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: UTFPR - Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho - Reitor e UEM - Leandro Vanalli - Reitor.

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 18/09/2023 a 15/10/2023, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área subárea de Matemática/Probabilidade, Cálculo, Álgebra Linear e Ensino, nos termos do Edital Nº 005/2023-PS-CP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao _visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.043800/2023-71).

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

CAMPUS CURITIBA

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Processo nº: 23282.014009/2023-89. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Bússola Tecnologia e Consultoria Ltda - BÚSSOLA FARM. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 15/09/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela BÚSSOLA FARM: Ana Maria Molina Antelo - SóciaAdministradora.

Processo nº: 23282.013391/2023-11. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Instituto de Gestão e Cidadania - IGCCE. Objeto: A UNILAB e a IGCCE, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de assinatura: 15/09/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pelo IGCCE: Herbert Pessoa Lobo - Presidente.

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23064.026169/2023-45. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: Dos recursos financeiros: 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 827.526,00 (oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula, doc. Sei 3674736, este valor passa a ser de R$ 783.972,00 (setecentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais) . 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 23.519,16 (vinte e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 117.595,80 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) .". Vigência: 14/09/2023 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.972,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

CÂMPUS DOIS VIZINHOS

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R o(a) senhor(a) MAURO JORGE ERNESTO, CPF nº *.522.771-, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.000981/2023-76, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R o(a) senhor(a) GERALDINHO CÓ, CPF nº *.346.841-, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário

CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; Coopavel Cooperativa Agroindustrial. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2023. Vicente de Paulo Macedo; Aguinel Marcondes Waclawosky.

CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO

Declarar vencedores do pregão 26/2023 para os seguintes itens os respectivos fornecedores: Itens 1,2,3,4,28,29,41,56 SUPERA COM E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 26.749.211/0001-15; Itens 5,9,10,12,15,16,17,18,19,20,22,42,43,44,45,46,48,50,51,52,54,55,58,63,64,65,66,67,68,69, 71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,98 BELINKI & SOUZA LTDA CNPJ: 08.831.603/0001-47; Itens 31,34,35,36,39,61 KINGDOM LICITACAO LTDA CNPJ: 48.500.314/0001-80; Itens 11,24,26,53 MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 39.349.946/0001-01; Itens 32,37,59 EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.163.479/0001-91; Itens 14,60,62 GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 47.031.476/0001-53; itens 33,40 JMG COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 01.499.773/0001-27; Itens 21,57 ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA CNPJ: 02.995.568/0001-15; item 97 ANDRESSA CAROLINE BEGALLI CNPJ: 38.305.565/000150; Item 30 VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ: 23.614.351/0001-98; item 7 ARAUJO LICITACOES LTDA CNPJ: 28.485.774/0001-79; item 13 BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 94.684.099/0001-31.

EQUIPE DE APOIO

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