DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23108.002684/2020-33.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 050/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

o reajuste do valor do contrato que trata este termo aditivo será realizado tendo por base o IPCA-IBGE - índice de preços ao consumidor amplo, medido pela fundação instituto brasileiro de geografia e estatística, acumulado do período de setembro de 2022 a julho de 2023, o qual foi registrado em 1,04368170 em percentual 4,368170 %, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato original. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.958,13. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23108000060202324. Objeto: Aquisição de Kits de Controle de Acesso com Biometria, Cartão de Proximidade e Senha incluído Serviço de Instalação e licença permanente e treinamento de uso do software de Gerenciamento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência,o licitante deverá obedecer a este último..

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro

(SIASGnet - 15/09/2023) 154045-15262-2023NE800288

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 149/2022. Nº Processo: 23104.035595/2022-75.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) readequar o valor original do contrato para r$150.169,50 (cento e cinquenta mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual.. Vigência: 15/09/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.169,50. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Processo nº 23104.022406/2022-02. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), mediante a interveniência de sua entidade mantenedora, o Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso Do Sul (FUNDECT) Objeto: 1.1 O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre os Partícipes para a implantação de Mestrado Interinstitucional (MINTER) através do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Mackenzie, nos termos do edital de oferta a ser publicado, em estrita obediência aos termos e exigências da proposta inscrita na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e conforme a proposta acadêmica (anexo I) e os Planos de Trabalho (anexos II e III), os quais são parte do presente instrumento jurídico. Valor: R$2.236.100,00. Data de assinatura: 13.09.2023. Vigência: 13.09.2023 a 13.07.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.

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Processo nº 23104.025431/2023-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Nacional de Colômbia (UNAL) Objeto: 2.1 - Manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UNAL, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 13.09.2023. Vigência: 13.09.2023 a 13.09.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal, pela UNAL.

Ata para Registro de Preços nº 28/2023-UFMS, Processo nº 23104.019119/2023-98 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição e instalação de Cadeiras Odontológicas e Bombas de Vácuo para atendimento às Clínicas Odontológicas da Faculdade de Odontologia da UFMS, por Sistema de Registro de Preços, especificados nos itens do Termo de Referência (4151445), Anexo I do edital de Pregão nº 38//2023, que é parte integrante da Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 15.09.2023. Vigência: 15.09.2023 a 15.09.2024. Valor: R$559.500,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o representante legal pela Contratada.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em redes de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas, tubulações e bueiros

PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira

(SIDEC - 15/09/2023) 154047-15264-2023NE800000

Nº Processo: 23110022460202341. Objeto: Contratação de serviços de editoração de livros (e-books) e conteúdo audiovisual. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-000572023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira

(SIASGnet - 15/09/2023) 154047-15264-2023NE800000

Nº Processo: 23110029625202314. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de ferragens. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS Pregoeira

(SIASGnet - 15/09/2023) 154047-15264-2023NE080000

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23111046231202216 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino do Curso de Especialização em Análises Clínicas , conforme Projeto aprovado pelo CEPEX/UFPI, através da Resolução n¨ 432, de 16/03/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação FADEX é a única entidade autorizada a apoiar a UFPI, nos projetos de pesquisa, ensino, extensão. Declaração de Dispensa em 15/09/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 15/09/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 362.750,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X .

(SIDEC - 15/09/2023) 154048-15265-2023NE800016

Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23111.034357/2020-35. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U CO ES LTDA. Objeto: A redução dos custos não renováveis e a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 41/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18/09/2023 e término em 18/09/2024, bem como, a inclusão de anexo ii referente à apuração dos custos não renováveis no período de setembro/2021 a setembro de 2022, conforme processo nº 23111.034252/2023-48.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.708.893,69. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23111.033784/2019-86. Pregão. Nº 29/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.836.666/0001-23 - ANDALUZ ILUMINACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 48/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18/09/2023 e término em 18/09/2024.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.055,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 4/2023.

Termo de Parceria nº 08/2023-UFMS, Processo nº 23104.024256/2023-44. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Universidade de São Paulo. Objeto: 1.1. A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Infraestrutura e ambiente construído", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando desenvolvimento de estudos e tecnológica relacionadas aos eixos água; transição energética; bioeconomia e economia circular; infraestrutura e ambiente construído e seus desdobramentos no ambiente antrópico e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 13.09.2023. Vigência: 13.09.2023 a 13.09.2028. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pelo Parceiro.

Nº Processo: 23111.004313/2023-03.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 2 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2023, e a redução/eliminação dos custos de insumos constantes na planilha de formação de preço, com início na data de 16/09/2023 e término em 16/11/2023.. Vigência: 16/09/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.974,75. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

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