DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-026/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-027/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-028/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-029/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-003/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e EÓLICA PIRAUÁ - GERADORA DE ENERGIA S.A , doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-030/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-031/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

ELETRONUCLEAR S/A

Nº Processo: DAN.A/PE-212/2023. Objeto: Fornecimento de equipamento de corrente alternada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 910847-09108-2023NE017691

Nº Processo: DSE.A/PE?1732023. Objeto: Aquisição de Drone Industrial, Bateria e Treinamento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00173-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIASGnet - 15/09/2023) 910847-91081-2023NE017691

Nº Processo: DAN.A/PE-154/2023. Objeto: Fornecimento de LUVA, TUBO CONDUÇÃO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do sítio www.gov.br/compras.

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (em Exercício)

(SIASGnet - 15/09/2023) 910847-09108-2023NE017691

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna públicas:

a) a inclusão da candidata sub judice Cleane Pereira de Oliveira, inscrita sob o nº 10003855, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência, divulgado por meio do subitem 1.1.11.1 do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023, e suas alterações;

b) a inclusão do candidato sub judice Leandro Pereira de Oliveira, inscrito sob o nº 10088802, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.6.1 do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023, e suas alterações;

c) a inclusão dos candidatos sub judice Johnny Santos Miranda e Junior Cesar Lima Ribeiro, inscritos sob os nos 10109116 e 10080172, respectivamente, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência, divulgado por meio dos subitens 1.1.4.1 e 1.1.7.1 do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio dos subitens 1.1.5.3 e 1.1.8.4 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho de 2023, e suas alterações; e

d) a inclusão do candidato sub judice Hadi Franca de Oliveira, inscrito sob o nº 10150457, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio dos subitens 2.1.7.1 do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.7.4 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho de 2023, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público, para a Ênfase 5: Manutenção - Instrumentação, para a Ênfase 7: Operação e para a Ênfase 8: Operação de Lastro, divulgado por meio dos subitens 1.1.5, 1.1.7 e 1.1.8 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 30 DE JUNHO DE 2023 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS(AS) COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos(as) candidatos(as) considerados(as) pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 1.1.4 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO [...] 1.1.4.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10080172, Junior Cesar Lima Ribeiro [...] 1.1.7 ÊNFASE 8: OPERAÇÃO DE LASTRO [...]

1.1.7.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10109116, Johnny Santos Miranda [...] 1.1.11 ÊNFASE 12: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO [...] 1.1.11.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10003855, Cleane Pereira de Oliveira [...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) 2.1 Relação final dos(as) candidatos(as) considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 2.1.6 ÊNFASE 6: MANUTENÇÃO - MECÂNICA [...]

2.1.6.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10088802, Leandro Pereira de Oliveira [...] 2.1.7 ÊNFASE 7: OPERAÇÃO [...]

2.1.7.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10150457, Hadi Franca de Oliveira [...]

2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, SOMENTE PARA A ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO, PARA A ÊNFASE 7: OPERAÇÃO E PARA A ÊNFASE 8: OPERAÇÃO DE LASTRO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 9 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 12 DE JULHO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES [...]

1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. [...]

1.1.5 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO - AC

10139965, Victor Sverzuti, 90.00, 1 / 10105057, Matheus Leal Arruda, 87.00, 2 / 10130301, Marcelo Nascimento Moutinho, 84.00, 3 / 10013298, Rafael Freitas Azevedo, 83.00, 4 / 10159353, Asaphe Magno Souza Feitosa, 82.00, 5 / 10011735, Arthur Barros Batista de Souza, 82.00, 6 / 10046333, Lucas de Oliveira Meneses, 82.00, 7 / 10132867, Dennis Victor Soares Lima, 82.00, 8 / 10109926, Rosinaldo de Jerusalem da Costa Farias, 82.00, 9 / 10035031, Roger Teixeira Menenguci de Almeida, 80.00, 10 / 10115094, Rafael Fernandes Novais, 80.00, 11 / 10113147, Victor Fidelis de Oliveira, 80.00, 12 / 10039172, Fernando Campos de Oliveira Borges da Costa Neto, 79.00, 13 / 10139466, Carlos Eduardo Mangini, 78.00, 14 / 10048629, Francisco Heleno Vitor da Silva, 78.00, 15 / 10094113, Thales dos Santos Ferreira Lima, 78.00, 16 / 10156832, Kaique Guimaraes Cerqueira, 78.00, 17 / 10076790, Luan Pinheiro de Siqueira Alves Rangel, 78.00, 18 / 10096875, Diego Navarro de Souza Oliveira, 78.00, 19 / 10117058, Matheus Cardoso Guimaraes Carvalho, 78.00, 20 / 10116497, Vitor Caique Isidoro, 77.00, 21 / 10034495, Jorge Henrique Costa do Nascimento, 77.00, 22 / 10072752, Adson Pinheiro Borges Camara, 77.00, 23 / 10055452, Nicolas Brener Carvalho Camelo, 77.00, 24 / 10125742, Emerson Leite da Silva, 76.00, 25 / 10108681, Sandoval Correia do Vale Filho, 76.00, 26 / 10111179, Ailton Akira Alves Cordeiro, 76.00, 27 / 10086262, Michael Soares de Franca, 76.00, 28 / 10100936, Renato de Abreu Fernandes, 75.00, 29 / 10100242, Alecio de Almeida Lopes da Silva, 75.00, 30 / 10030824, Claudio da Corte Turnes, 75.00, 31 / 10067239, Ayrmes Lima de Oliveira, 75.00, 32 / 10088516, Francisco Mayke Soares Ferreira, 75.00, 33 / 10081666, Junio Agostinho de Matos, 75.00, 34 / 10020637, Amanda Alvarenga Dias, 75.00, 35 / 10096484, Ricardo Oliveira de Araujo, 75.00, 36 / 10107301, Renato Klehm Rodrigues, 74.00, 37 / 10009730, Edvan da Silva Santos, 74.00, 38 / 10045841, Ronaldo Martins de Amorim Junior, 74.00, 39 / 10098768, Alexandre Aragao Souza Coelho, 74.00, 40 / 10155198, Heitor Ornelas Pimentel, 74.00, 41 / 10139903, Genilson dos Santos Barbosa, 74.00, 42 / 10068028, Maxwel da Silva Santos, 74.00, 43 / 10160346, Miguel Costa Morais, 74.00, 44 / 10081171, Joao Bezerra dos Santos Junior, 74.00, 45 / 10070475, Kelvin Angelus Veloso Pereira Santos, 74.00, 46 / 10152127, Martim Luiz do Nascimento Farias, 73.00, 47 / 10045021, Guilherme Henrique Silva de Almeida, 73.00, 48 / 10077615, Reinaldo Merendaz da Rocha Junior, 73.00, 49 / 10133375, Ruan Fabio de Oliveira Cardoso Fontana, 73.00, 50 / 10001420, Henrique D Luca Souza Gama, 73.00, 51 / 10080098, Edison Lourenco Baiak, 73.00, 52 / 10129883, Gabriel Zorthea Lourenco, 73.00, 53 / 10109687, Jose Filipe Ferraz

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