DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Ata de Registro de Preços n. RP-EPE-001/2023. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, ornamentação, alimentação, recursos humanos e transporte. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 938.400,51. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Assinatura: 13/09/2023.

RESULTADO - LISTA CURTA

DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: SUBPROJETO 16-BR-EPE-BR-EPE-302379-CSQCBS A EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, informa o resultado (Lista Curta) da SMI - TDR 16, no âmbito do PROJETO META - MME - Contrato de Empréstimo nº 9074BR. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Serviços de consultoria para Avaliação de Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN) no Brasil. Outras informações: https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-

informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-001-2022

Lista curta:

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA - [PAÍS DE ORIGEM DA EMPRESA] § EXCEED Energy (XCD) - [UNITED KINGDOM]

§ Gaffney, Cline & Associates (GaffneyCline) - [EUA] § GEOSTOCK / FRANÇA

§ HOT Engineering GmbH (HOT) / ILF Group (ILF) - [AUSTRIA] § NNF Consultoria em Energia Ltda / SPROULE - [BRASIL / CANADÁ]

§ NSAI - Netherland, Sewell & Associates, Inc - [EUA]

§ SLB - Schlumberger Limited - [RANÇA]

§ Worley Engenharia Ltda (Worley Group) - [EUA]

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de concorrência em formato eletrônico no portal licitações e do Banco do Brasil, para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de desenvolvimento de projeto executivo; fornecimento de materiais; instalação; montagem e testes funcionais de comissionamento para modernização do sistema de recebimento, armazenamento e distribuição de óleo diesel da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada no município de Resende - RJ, em conformidade com o Projeto Básico e seus Anexos. A entrega das propostas será até às 10:00 horas do dia 10 de outubro de 2023.

O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima.

Os anexos (em mídia eletrônica) deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: CADMCF2023070095. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI´s), posto CIF, na Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), localizada no município de Caldas/MG, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. As propostas devem seguir os modelos constantes do edital das páginas 37 á 52 de acordo com cada lote. .

EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro

(SIASGnet - 15/09/2023) 113206-11504-2023NE000001

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

Objeto: Aquisição de máquinas elétricas portáteis: retificadeira de alta rotação 127V 750W, esmerilhadeira angular 115mm (127V), esmerilhadeira angular 180mm (7Pol) 127V e esmerilhadeira angular 230mm (9Pol) 127V. Em virtude de ter sido identificado de forma ulterior à realização do referido pregão, erro material insanável em seu processo de preparação, que ocasionou divergências incontornáveis no julgamento das propostas, decido pela ANULAÇÃO do processo, respeitados os procedimentos preconizados no art. 62, caput, da Lei n.º 13.303/2016.

FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços

EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A

Nº Processo: PE.PPSA.012/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos, no Escritório Central da PPSA, no centro do Rio de Janeiro, bem como serviços auxiliares de manutenção elétrica, hidráulica e civil, copa, mensageiros e recepção, por meio de Postos de Serviço, pelo prazo de execução de 60 meses, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência e Minuta Contratual, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 14/09/2023) 926394-32369-2023NE000001

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-003/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-004/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. - TAPEJARA, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-004A/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. - TAPEJARA, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA. Data:07/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-006/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-012/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a USINA GIASA LTDA, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-014/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a CENTRAL ENERGÉTICA JITITUBA LTDA, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-017/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ALBIOMA ESPLANADA ENERGIA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-018/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-024/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL - ALCOOLQUÍMICA, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-025/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-023/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e MILLENNIUM CENTRAL GERADORA EÓLICA S.A , doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-024/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-025/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA.Data:28/06/2023.

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