DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

contratos específicos, com vistas à venda de bens móveis (veículos, equipamentos, mobiliário e outros) em desuso, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais disposições aplicáveis. A divulgação do Edital de Credenciamento nº 01/2023 e seus anexos se dará por e-mail enviado a todos os leiloeiros matriculados e divulgados pela Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul. Signatária:

Presidente da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos

UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ

Nº Processo: 20668.000819/2022-50.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, sob forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento e reposição de peças, materiais, componentes e acessórios e recarga de gás refrigerante, instalação e desinstalação de equipamentos, para atender as demandas da sede da superintendência estadual do ibge no pará (ses/pa) e da agência belém 01 da ses/pa, bem como elaboração de plano de manutenção, operação e controle (pmoc). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 37.879,90. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20668000827202244. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua execução nos prédios da Superintendência Estadual do IBGE no Pará SES/PA, localizados na capital, Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1264. São Brás - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO Superintendente do Ibge No Estado do Pará

(SIDEC - 15/09/2023) 114606-11301-2023NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 68588.000026/2022-31.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 09/2022 por mais 12 meses, com repactuação, considerando a cct 2023/2023. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.902,95. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 68588.000079/2022-55.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 00.376.437/0001-24 - AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato nº 12/2022. Vigência: 22/03/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.700,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 68588.000054/2022-51.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 00.376.437/0001-24 - AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato nº 10/2022. Vigência: 22/03/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.835,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 68588.000018/2022-53.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 8/2022, referente a locação de veículos tipo pick-up 4x4 diesel, por mais 12 meses, com reajuste de 3,2441%, de acordo com indice previsto em termo de referência para o período. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.419,84. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO

Nº Processo: 03635001576202311 . Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Agência de Pesquisa do IBGE no município de Itanhaém no estado de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, desde que comprovada a vantajosidade econômica para o IBGE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de locação de imóvel que necessita estar de acordo com as necessidades da Agência e atender área de abrangência Declaração de Dispensa em 13/09/2023. FRANCISCO GARRIDO BARCIA. Superintendente Estadual Nível Lll. Ratificação em 14/09/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo - Substituto. Valor Global: R$ 97.200,00. CNPJ CONTRATADA : 18.257.537/0001-05 CONSTRUBELLE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA.

(SIDEC - 15/09/2023) 114622-11301-2023NE800001

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 17/2023 para contratação de serviço de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, de Brasília para Montreal. A Empresa vencedora do Pregão foi ONE MOVING & LOGISTICS, CNPJ: 09.070.606/0001-78, com o valor de R$ 61.068,00 (sessenta e um mil sessenta e oito reais).

(SIDEC - 15/09/2023) 113214-20214-2023NE800001

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

Processo Digital: 276/23-66 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato SPA/120.2023, datado de 12/09/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição de 15 (quinze) participantes, na modalidade in company, no curso de Organização, elaboração e execução de concurso público, pelo prazo de 12 (doze) meses no valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Fundamentação: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico, datado de 16/08/2023, consoante autorização de alçada da Diretoria de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 01/09/2023. Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Jeane Leite da Silva Canelas, Sócia Administradora da Contratada.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS

Espécie:Termo de Reconhecimento de Dívida ao Termo de Contrato nº 0354EG/2019/0004. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0004-63. Contratada: JM TERRAPLANEGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.946.352/0001-00. Obj.: objeto do presente termo é o reconhecimento, por parte da DEVEDORA, de valor a ser pago à CREDORA, em virtude de crédito decorrente de reajuste dos preços contratuais previsto em cláusula 7ª do Termo de Contrato de 23, de abril de 2023 a 22 de abril de 2024, referente ao 4º período de reajuste. Valor: R$ 5.628.746,97. Fundamento: item 196 da NI 6.01/F (LCT). Data de Assinatura: 14/09/2023.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

Instrumento: Contrato de Transição Nº 31/2023. Processo Administrativo nº 50905.001455/2023-21. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a empresa ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.688.220/0015-60. Objeto: "Arrendamento de instalação portuária correspondente a 11.853m², localizada no Terminal de Granéis Líquidos, do Porto do Rio de Janeiro". Autorizado em 22/08/2023 na 2619ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, e pela ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A seus Diretores, Helano Pereira Gomes e Leopoldo José Gimenes. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 25/08/2023. Data de assinatura: 24/08/2023.

Nº Processo: 50905.001607/2023-96.

Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.406.028/0001-06 - ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas rodoviário e ferroviário do Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.983/2013 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 4.528.594,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1364/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS, CONTRATADO (A): SANDRA RODRIGUES E SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNAT Á R I O S : EMILSON FROTA DE LIMA, pelo (a) contratante e SANDRA RODRIGUES E SILVA pelo (a) contratado (a).

COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ

Número do Contrato: 222/2022.

Nº Processo: 08748.000273/2022-46.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 222/2022 , tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviço de táxi aéreo. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.550,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

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