Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 123

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 194074

Número do Contrato: 54/2015.

Nº Processo: 08763.000174/2014-66. Dispensa. Nº 16/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 049.073.373-53 - JOSE BATISTA DE CARVALHO. Objeto: Termo aditivo ao contrato administrativo n° 054/2015 tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.396,76. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I

EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.001652/2023-04.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 34.904.616/0001-09 - RENATO DA SILVA 13420569491. Objeto: Contratacao de serviços de estacionamento para veiculos oficiais da cr nordeste i..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 11.232,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL Nº 33, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS

NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 103257388.2023.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal, torna pública a inclusão de candidatas sub judice no resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...]

1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO

1.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público.

[...]

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MACEIÓ - AL [...]

10218310, Erik Morais do Nascimento, 96.00, 35.

[...]

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ITABUNA - BA [...]

Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10196117, Jose Renato Matos Andrade, 95.00, 29 / 10666162, Mayana de Cassia Kamiya, 95.00, 30. [...]

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SALVADOR - BA [...]

Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10104578, Carine do Espirito Santo Silva de Jesus, 97.00, 29 / 11013105, Jeane de Lima Campos Pereira, 97.00, 30 / 10138349, Catia Santos Pestana Santana, 97.00, 31.

[...]

Resultado final dos candidatos sub judice negros na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10104578, Carine do Espirito Santo Silva de Jesus, 97.00, 12. [...]

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA [...]

10276621, Thiago Barbosa Santos Borges, 93.00, 28. [...]

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA - ES [...]

[...]

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CUIABÁ - MT [...]

Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10752531, Elvira Rumania Arantes de Souza, 83.00, 29.

[...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELÉM - PA [...]

10998141, Daniela Brandao de Araujo Lima, 91.00, 52 / 11022007, Kaio Luiz da Costa Sousa, 91.00, 53 / 10978055, Tais Lanna Soares da Silva, 91.00, 54 / 11057894, Andressa de Vasconcelos Lima, 91.00, 55. [...]

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTARÉM - PA

10866533, Swami Vivekananda Batista de Jesus Feliz Navegantes, 86.00, 32. [...]

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX GARANHUNS - PE [...]

10114046, Rafaela Oliveira de Aguiar de Melo, 95.00, 18.

[...]

10017294, Lucas Alexandre de Lima Gomes, 86.00, 5.

[...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARARAQUARA - SP [...]

10890420, Fabiana Mikie Siroma, 88.00, 30. [...]

GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Raquel Alves de Lima (NB: 1783033611, CPF: 10817106405, Protocolo: 587403267); Vera Lucia Bispo dos Santos (NB: 1918114592, CPF: 22974946534, Protocolo: 620357819); Ivanilda Cardoso de Assis (NB: 1769445339, CPF: 34309322468, Protocolo: 1053662884); Luiz Paulo Rodrigues Pego (NB: 1167754805, CPF: 09242118656); Bruno Diego Vieira (NB: 6436899840, CPF: 07819391944, Protocolo: 841580855);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Aparecida Oliveira Salviano (NB: 1008098962, CPF: 07082721420, Protocolo: 84061913, Representante Legal: Francisca Maria de Oliveira Salviano, CPF 00000000000); Max Cabral dos Santos (NB: 7012033704, CPF: 08017544537, Protocolo: 1387475605, Representante Legal: Maria Eliana de Jesus Santos, CPF 04991527511); Mauro Hudson de Oliveira Ribeiro (NB: 1000373395, CPF: 91078091234, Protocolo: 1338549106, Representante Legal: Maria Edilene Carneiro de Oliveira, CPF 40439135249); Joseval Pinto da Silva (NB: 7030473303, CPF: 00031633420, Protocolo: 775643920); Celia Antonia Alvarenga Goncalves (NB: 1737132858, CPF: 01105508110, Protocolo: 775231509); Maria Aparecida da Silva (NB: 0511455143, CPF: 15086814812, Protocolo: 1641710037); Vilma da Trindade Sena (NB: 1017871504, CPF: 99962748534, Protocolo: 1953080086, Representante Legal: Selma Rocha da Trindade, CPF 00000000000); Sophia Gabriele Sabino dos Santos (NB: 7028408079, CPF: 13734433401, Protocolo: 1521415553, Representante Legal: Cristiane Felix Sabino dos Santos, CPF 09537646483); Maria Zilda dos Reis (NB: 1311421561, CPF: 84309156568, Protocolo: 349703176, Representante Legal: Maria Helena Nunes Reis, CPF 00329554565); Antonio Henrique (NB: 7013513718, CPF: 00501812113, Protocolo: 352896329); Robson Weslley Mordini Menger (NB: 1228709880, CPF: 02120329095, Protocolo: 2047637597, Representante Legal: Angela Maria Plasse Mordini, CPF 00629222037); Ryan dos Santos (NB: 7000182262, CPF: 07254817579, Protocolo: 189809315, Representante Legal: Carla Adriana dos Santos, CPF 85839512508); Karina Soares Silva (NB: 7009573043, CPF: 12696669406, Protocolo: 705547331, Representante Legal: Ozenir Pereira da Silva, CPF 04339431494); Maria Das Dores Nogueira de Sousa (NB: 6089359029, CPF: 70279235488, Protocolo: 34240103); Jose Ernande Carneiro (NB: 5150033177, CPF: 81915020387); Francisco Daniel do Nascimento (NB: 1272257247, CPF: 05825871314, Representante Legal: Maia Vilaci do Nascimento, CPF 91980003300); Francisco Delles Lopes (NB: 1212651283, CPF: 01197133305, Representante Legal: Maria Emilia Carneiro Lopes, CPF 92836372320); Paulo Gabriel Goncalves de Souza (NB: 1729143536, CPF: 06512697170, Protocolo: 1818408214, Representante Legal: Ivone Barbosa Goncalves, CPF 70067887147); Vanusa Luiz Higino (NB: 1002310625, CPF: 60105729329, Representante Legal: Maria do Socorro Luiz, CPF 00000000000); Genilson Lima dos Santos (NB: 7009046744, CPF: 06163333586, Protocolo: 1162064855); Amilto da Silva Klimeck (NB: 1291011193, CPF: 01310113084, Protocolo: 374360521, Representante Legal: Veridiana Claudina da Silva, CPF 95325646087); Marilene dos Santos Araujo (NB: 1188354660, CPF: 03683510501, Protocolo: 1057205715, Representante Legal: Jose Jeda de Araujo, CPF 64873323487); Josefa Carlos da Silva (NB: 1343297688, CPF: 84470879568, Protocolo: 1918056178); Gecinel Alves Santos (NB: 1251576475, CPF: 84223405500, Protocolo: 263417876, Representante Legal: Gehur Pereira Santos, CPF 12316962572);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Nº 11/1989

PROCESSO Nº 35000.000311/1997-13. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na AOS 04, Bloco D, Apartamento 410, Asa Sul, Brasília/DF, com área privativa de 97,22 m², registrado sob a matrícula nº 52957 no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1 de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, Seção 1, Página 113, art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIA: MARIA ELISABETH MARQUES LISBOA, inscrita no CPF nº XXX.081.111-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a devolução voluntária do imóvel residencial, RESCINDO, a partir de 12/09/2023 o Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 11/1989. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF (na data da assinatura eletrônica). DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO - Diretor de Orçamento, Finanças e Logística.

[...]

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