DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 35014.037528/2023-64. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 310, Bloco M, Apartamento 604, Asa Norte, Brasília/DF. FUNDAMENTO LEGAL: art. 11 do Decreto nº 10.995/2022, Portaria MTP nº 4.093/2022, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8/12/2022, e inciso IX do art. 16 do Decreto nº 980/93, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236/2010. CESSIONÁRIO: ANTONIO JOSE CARVALHO BRANCO NAUFEL, inscrito no CPF nº XXX.462.148-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística Substituto. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a extinção da permissão de uso de imóvel residencial, RESCINDO o Termo de Ocupação nº 15/1998, estabelecendo o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, para a desocupação e entrega das chaves do imóvel. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF (na data da assinatura eletrônica). DÉBORA APAR EC I DA ANDRADE FLORIANO - Diretora de Orçamento, Finanças e Logística.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Nº Processo: 35014.178751/2023-61.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo - gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da gerência executiva do inss em aracaju/se vinculada a da superintendência regional nordeste - srne,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 6.980,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 35174.000148/2019-55.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato 01/2020, cujo objeto é a execução dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todo material necessário, de forma contínua, com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB e demais unidades a ela vinculadas, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2023 até 23/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

O presente termo aditivo também compreende os serviços objeto do 6º termo aditivo (SEI nº 4350892), cujo objeto é acréscimo quantitativo e qualitativo ao Termo de Contrato nº 01/2020 para dar continuidade às medidas de segurança sanitárias recomendadas pelo ministério da saúde nas Agências da Previdência Social da Dinamérica - Campina Grande/PB, Patos e Catolé do Rocha que têm atendimento de perícia médica, reabilitação profissional e assistência social, resultantes da emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019ncov), conforme Portaria MS nº 188, de 03 de fevereiro de 2020 e Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011.

Parágrafo Único - O contratante se reserva o direito de rescindir o contrato antes do término da vigência estabelecida no caput desta cláusula, desde que comunique a Contratada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude da centralização das contratações pela Superintendência Regional Nordeste, não cabendo à Contratada nada mais além do que os pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, ficando afastado assim qualquer direito a indenização em decorrência da extinção antecipada da avença. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.312,16. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 35232.000806/2018-96.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de serviços de ascensoristas dos elevadores do Edifício Sede da Gerência Executiva em Natal/RN. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.631,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Nº Processo: 35014.040350/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para fornecimento, instalação e energização de um transformador de 75 kVA em subestação aérea, para a Agência do INSS em Buíque - PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (cofl-srne)

(SIASGnet - 15/09/2023) 510677-57202-2023NE800040

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.532235/2022-13 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Solidão, inscrito no CNPJ, 11.469.087/0001-67, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Arcoverde, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Paulo Henrique de Luna Parísio Filho, Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Damião Porfírio da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Solidão, como signatários do Termo de Adesão.

GERÊNCIA EXECUTIVA ITABUNA

REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.171304/2023-81; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0029-41, representado pela Gerência Executiva Itabuna e a COLÔNIA DE PESCADORES Z-51 DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, CNPJ n° 06.963.690/0001-60, representado por seu Presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Hélio Ribeiro de Oliveira, CPF nº ..55-91, Gerente Executivo Substituto do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe é conferido pela PT N°2.071, de 1 de Agosto de 2019, no Regimento Interno INSS, PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, e o Presidente da Colônia de Pecadores Z-51 de Santa Cruz Cabrália, Alaim Francisco Felix, CPF nº ..35-72, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art.45, inciso IX, c/c art. 4, inciso XIV da 1ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-51 DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Pregão Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.194.845/0001-30 - LANDNAV - TRANSPORTES, COMERCIO E NAVEGAC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de afretamento/locação de embarcações do tipo balsa autopropelida, de ferro, chata ou tipo bicasco (catamarã), com toda a infraestrutura naval, incluindo seguro, combustível, energia, iluminação, comunicações, climatização, serviços de copa, cozinha, segurança, manutenções em geral, sistema de localização/rastreamento por gps, acessibilidade ao público com dificuldade de locomoção ou mobilidade reduzida, tripulação completa e necessária ao funcionamento das agências da previdência social como prevbarco visando atender as localidades de abrangência das gerências executivas do inss em belém e santarém, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 19.502.698,20. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 35014.060788/2022 . Objeto: Locação de imóvel de terceiros para reinstalação do CEDOCPREV - RR, localizado à Av. Ville Roy, n.º 5112, Bairro São Francisco, Boa Vista - RR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Órgão não possui imóvel próprio no município. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. JOSE EDUARDO LOPES MENDES. Chefe da Cofl-srnco. Ratificação em 14/09/2023. LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO. Superintendente Regional Norte/centro-oeste - Substituto. Valor Global: R$ 1.080.000,00. CPF CONTRATADA : 031.476.573-53 FRANCISCO DE ASSIS GOMES.

(SIDEC - 15/09/2023) 510678-57202-2023NE800002

Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 35014.115120/2022-50. Processo de Repactuação n° 35014.317867/2023-21 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 83/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de estiva no âmbito da Gerência Executiva do INSS no Distrito Federal. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.150,80. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE

Número do Contrato: 27/2016.

Nº Processo: 35308.000306/2015-81. Dispensa. Nº 12/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 611.456.456-15 - ROSANGELA DARGAN BOECHAT RIDOLFI. Objeto: Formalizar a alteração do contratado (locadora) do presente contrato, considerando que foi adquirido pela sra. Rosangela dargan boechat ridolfi o imóvel situado na av. Amaral peixoto, n. 39, térreo, loja comercial, centro, natividade/rj, onde funciona atualmente a aps natividade/rj, atualmente regido pelas regras constantes do contrato de locação n. 27/2016.. Vigência: 15/09/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 35014.323711/2021-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigencia do congrato 31/2021 por mais 12 meses ou seja de 17/09/2023 a 17/09/2024 contrato de vigilancia nas unidades do inss em santa catarina celebrado pela supertintendencia regional sul e a empresa lince seguranda patrimonial ltda. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.973.727,80. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

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