DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 130/2013.

Nº Processo: 08038.013942/2013-65.

Dispensa. Nº 322/2013. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 23.068.307/0001-20 - M. G. SOUZA ROCHA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 130/2013, por mais 5 (cinco) anos, de 02/10/2023 a 01/10/2028.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 08038.006926/2018-21. Dispensa. Nº 198/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 111/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2024 a 09/02/2025.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.119,84. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO

Nº Processo: 697529/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de fitas padrão LTO-8 ULTRIUM, regraváveis, acompanhadas de etiquetas autoadesivas de código de barras, novas e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

(SIASGnet - 14/09/2023) 10001-00001-2023NE000291

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0141. Processo: 00200.008663/2023-11. Celebrado com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF - APAE/DF. CNPJ: 00.643.692/0001-96. Objeto: Prorroga a vigência de 4 de dezembro de 2023 a 3 de dezembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Maria Helena Alcântara de Oliveira.

Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0141, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - APAE/DF. CNPJ: 00.643.692/0001-96. Processo: 200.014407/2022-81. Data da Assinatura: 24/08/2023. Objeto: Repactua em 7,86604% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 01/05/2022. Retificação da Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo. Reajusta em 1,06826%, a vigorar a partir de 04/12/2022. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 35.297,46 para R$ 37.338,77, a vigorar a partir de 01/05/2022. Programa de Trabalho: 167456 e Naturezas de Despesas 339037 e 339092, tendo sido emitidas as Notas de Empenhos nºs 2023NE000368, 2023NE000369 de 09/01/2023, nºs 2023NE002470, 2023NE002471 e 2023NE002472 de 11/08/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela APAE: Maria Helena Alcântara de Oliveira.

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Espécie: Termo de Doação Nº 02/2023 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Casa do Candango (Processo Eletrônico 000500/2023). Objeto: aparelhos de medição e orientação; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares; aparelhos e utensílios domésticos; máquinas utensílios e equipamentos diversos; coleções e materiais bibliográficos; equipamento de proteção, segurança e socorro; máquinas e equipamentos industriais; equipamentos para áudio, vídeo e foto; máquinas e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; mobiliário em geral; veículos em geral. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: DF Turismo e Eventos Ltda., CNPJ: 07.832.586/0001-08.

ANNA CAROLINA LOPES SEIXAS Pregoeira

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo STJ 19700/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica STJ 18/2023. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Pará. OBJETO: Viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro. FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. ASSI N AT U R A : 15/09/2023. VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 14/09/2028. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - Diretora-Geral Substituta/STJ, e VICENTE DE PAULA BARBOSA MARQUES JUNIOR - Secretário de Administração/TJPA.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

S EC R E T A R I A

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 69/2023, à empresa JJB COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.603.357/0001-08, a penalidade de Multa, no valor de R$ 4.098,53, em razão do atraso verificado na entrega do objeto da Nota de Empenho 2023NE001016, por ofensa ao item 16.1, e com apoio no item 20.2, do Edital PE-048/2022, c/c o art. 86 da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo n° 6005892/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 011027/2200.028. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de produção audiovisual por demanda, para suporte às atividades de comunicação social da Justiça Militar da União (JMU).

(SIDEC - 15/09/2023) 060001-00001-2023NE000109

O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 14/09/2023, o Diretor-Geral homologou o relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de móveis padronizados, adjudicando o grupo 1 à CASA DA MOEDA COMÉRCIO DE UTILIDADES, EMBALAGENS E FESTAS LTDA, o grupo 2 à WOOD CENTER COMÉRCIO LTDA, os grupos 3 e 4 e os itens 31 e 32 à A.N.D. CAPELLI LTDA, o grupo 5 à PRENSAR MÓVEIS LTDA, determinando o cancelamento dos itens 30, 33 e 34 por não terem alcançado propostas válidas.

(SIDEC - 15/09/2023) 060001-00001-2023NE000109

AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 05/2023. Processo SEI nº 000290/23-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: SMART TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 23.490.819/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de cargas em caminhão fechado, tipo baú, compreendendo o transporte de bagagem e de bens pessoais, com origem em Fortaleza/CE e com destino para Brasília/DF. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, improrrogáveis. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e a Sra. ANA CAROLINA CARNEIRO TOLLER, pela Contratada. DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo Administrativo nº 012474//23-01.190.

A DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM torna público o resultado do pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é contratação de sociedade para execução da prestação dos serviços de adequação das instalações elétricas do prédio da 1ªCircunscrição Judiciária Militar(1ªCJM), com redimensionamento de circuitos para possibilitar a instalação de novos aparelhos de ar- condicionados, localizado à Praia Belo Jardim, 555-Ilha do Governador, cidade do Rio de Janeiro, inclusos os serviços, materiais, componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamentos das instalações elétricas, O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da sociedade OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 013.832.972/0001-94, no valor global R$63.999,99 (sessenta e três mil novecentos noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O processo administrativo em epígrafe encontra-se com vista franqueada.

(SIDEC - 15/09/2023) 050001-00001-2023NE000107

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro da 1ª CJM

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