DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para a eventual aquisição de bebedouros de garrafão para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60, que ofertou o valor unitário de R$609,00 para o item 1. Conforme Decisão 18985690, constante do PAe/SEI 0023176-30.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

(SIDEC - 15/09/2023) 090027-00001-2023NE800014

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/170. Objeto: Aquisição de uniformes operacionais para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 14/09/2023) 90028-00001-2023NE000298

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/199. Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis, pertencentes à União, utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como para os bens móveis, integrantes de seu patrimônio, e alocados nos referidos imóveis, pelo período de 12 (doze) meses, no mínimo, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-001052023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 14/09/2023) 90028-00001-2023NE000298

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

Espécie: 5°Termo Aditivo ao Contrato n°41/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ05.773.360/ 0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze)meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 até 01/10/2024. PAV 0007561-45.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Valor: R$ 120.946,92 (cento e vinte mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). Recursos Orçamentários: PTRES-168462, ND 339040.13. Assinatura: 14/09/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, e João Sousa Dutra e Thiago Santos Tavares, ambos representantes da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, de reforma de engenharia para instalação do Plenário do Tribunal Regional da Sexta Região. CONTRATANTE: União. CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) acréscimo contratual que altera o valor do contrato para R$ 3.208.236,24. 2) Substituição da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais pelo Tribunal Regional Federal da Sexta Região, que passa a titularizar os direitos e obrigações avençados. BASE LEGAL: Processo 0007969-16.2023.4.06.8000, Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 14/09/2023 pelo Diretor-Geral, Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Tribunal Regional Federal da Sexta Região, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais; e pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela Contratada, todos por meio digital.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI. OBJETO: 1) Alterações contratuais que promovem uma majoração contratual de 9,28%, alterando de R$126.900,00 para R$138.672,29. 2)Reforço da nota de empenho à conta da dotação orçamentária 339039-05 e PTRES 168312. BA S E LEGAL: Processo SEI 0020034-28.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 14/09/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 15/09/2023, pelo Sr. Pedro Paulo Moreira Boechat, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002396-38.2021.6. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens ao TRE/AC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, conforme especificação e condições constantes deste Edital e seus anexos Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANETH REBOUCAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira

(SIDEC - 15/09/2023) 070002-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 00000.004682/2018-00.

PROCESSO SEI Nº 44186-76.2022.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2023 para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte e manutenção, incluindo software e hardware, dos equipamentos de comunicação de dados denominados de switches Cisco Nexus 9K e roteadores Cisco ASR 1001-X pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, adjudicado o objeto à empresa Teltec Solutions Ltda, com o valor total de R$ 859.980,00.

São Paulo, 15 de setembro de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Contrato n° 28/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: CORREIA LIMA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 23.902.043/0001-68. PAV nº 0006259-78.2023.4.05.7000TRF5ªRegião; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fiscalização de obras de substituição do sistema de cabeamento estruturado dos Edifícios Sede e Esmafe do TRF5ªRegião, além do sistema ininterrupto de energia elétrica estabilizada que atende aos ativos de rede, a partir do projeto executivo. Valor R$ 219.749,99 (Duzentos e dezenove mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Pregão nº 23/2023-TRF5ªR; Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto n° 3.555/ 2000, Decretos nº3.693/ 2000 e 3.784/ 2001, Lei Complementar nº 123/ 2006, Decreto n.º 8.538/2015, Decreto n° 10.024, /2019, Decreto nº 9.507/ 2018, IN nº 73/2020- SEGES/MPDG, IN nº 05/2017- SEGES/MPDG, IN nº 03/2018- SEGES/MPDG, IN nº 01/2010- SLTI/MPOG, Resolução nº 523/2019 - CJF, Lei Federal n° 8.666/2023. Recursos Orçamentários: PTRES nº 203997 e ED nº 449051. NE nº 582/2023 de 01.09.2023, na modalidade global, no valor de R$ 54.937,50. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura. Assinatura: 14/09/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR e Gustavo Ferreira Correia de Lima Filho, representante da Contratada.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 346.089.742-20 - CARLOS SERGIO DA SILVA GUIMARAES. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.551,56. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

Repetição

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal torna público, a quem possa interessar, que foi reaberto o edital de credenciamento médico e odontológico nº 1/2022 - TRE/DF, (acesso ao edital pelo endereço https://adm.justicaeleitoral.jus.br/tredf/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://adm.justicaeleitoral.jus.br/tredf/institucional/conheca-o-tre-df/tre-saude/arquivos/tredf-tresaude-edital-de-credenciamento-1-2022wagner/@@download/file/11-

0 1 % 2 0 Ed i t a l % 2 0 d e % 2 0 A b e r t u r a % 2 0 d e % 2 0 C r e d e n c i a m e n t o % 2 0 M % C 3 % A 9 d i c o % 20TRE-DF%2001%20%202022-%20altera%C3%A7%C3%A3o%20LGPD.pdf). Processo SEI nº 0005779-52.2018.6.07.8100.

EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Processo: 0004682-57.2022.6.08.8000. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. CNPJ: 06.012.731/0001-33. Objeto: custeio de despesas com a contratação do curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação (TIC) e Comunicação de acordo com a Nova Resolução n. 468/2022 do CNJ com a atualização da Nova IN n. 47/2022 e a Nova Lei de Licitações e Contratos n. 14.133/2021 (NLLC) - Atualizado pelas Novas IN SGD/ME n. 94/2022 e Resolução 468/2022 do CNJ e pelo Guia de Contratações de STIC do PJ, e a Jurisprudência do TCU" para capacitação de 01 (um) servidor deste Regional, na modalidade EAD. Fundamentação Legal: art. 25, II, da Lei n.º 8.666/93. Valor total: R$ 2.290,00. Data de Reconhecimento: 31/07/2023, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES. Data da ratificação: 31/08/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES.

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