DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo vem comunicar aos interessados o resultado da fase de julgamento da proposta do certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da edificação que abriga o cartório da 6ª Zona Eleitoral em Colatina-ES. Foi classificada em 1º (primeiro) lugar a empresa Thairo dos Reis Pandolfi Engenharia e Serviços, com o valor global de R$ 70.167,69 (setenta mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). A Comissão resolveu desclassificar a empresa QHS Execuções e Serviços Ltda, por não apresentar Planilha de Composição de Encargos Sociais, conforme exigência contida no item 4.1.5 do Edital bem como apresentar os itens 04.01 e 04.02 da sua Planilha Orçamentária Sintética com valores acima do limite previsto em Edital, desatendendo ao disposto no item 4.1.1 do instrumento convocatório. Os autos pertinentes a este procedimento licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, nesta Comissão.

Processo: 0001548-22.2022.6.08.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

Nº Processo: 0009083-37.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para recuperar, reforçar e manutenir as estruturas dos prédios Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]..

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

Processo Administrativo SEI n.º 0005183-63.2023.6.12.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, neste ato representado por Fádia Sayd Carvalho Sabala, Coordenadora de Recursos Materiais, NOTIFICA a empresa JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.682.286/0001-51, na pessoa do seu representante, Juliano Oliveira Santos, CPF nº 329.833.168-66, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pelo descumprimento de obrigação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 50/2022, consistente no atraso na entrega dos calendários. Fundamento: Capítulo IV - Do Fornecimento dos Impressos, Cláusula 4 do Termo de Referência relativo do Pregão nº 41/2022 c/c Cláusula VII - Das Sanções Administrativas, Cláusula 3, alínea "a" c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002.

FÁDIA SAYD CARVALHO SABALA

Nº Processo: 0002679-84.2023. Objeto: Eventual futura aquisição de materiais de consumo diversos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 18/09/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora Geral em Substituição

(SIASGnet - 14/09/2023) 70016-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

(SIASGnet - 15/09/2023) 70005-00001-2023NE000001

Nº Processo: 8608-81.2023.6.27. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais permanentes diversos para suprir as necessidades do TRE/MA.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-000252023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro

(SIASGnet - 15/09/2023) 70005-00001-2023NE000001

Nº Processo: 7291-48.2023.6.27. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na confecção e entrega de carimbos na Secretaria do TRE-MA, conforme especificações deste Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Processo nº 0003276-65.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato nº 072/19; Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 15/09/2023 a 14/09/2024; Valor: R$27.573.954,24; Classificação: 3390.39.50; PT: 02.301.0570.2004.0031; NE: 2023NE000993; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Doze do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini - Presidente, pelo TRE-MG, e Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente e Garibalde Mortoza Júnior - Diretor Comercial e de Relacionamento Institucional, pela Contratada; Assinatura: 23/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Número do Contrato: 139/2020.

Nº Processo: 0007967-95.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 78/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.404.667/0001-03 - CIENTEC ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 139/2020 por 12 meses, até 30/12/2024.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 80/2020.

(SIASGnet - 15/09/2023) 70005-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE INFORMÁTICA

SEI nº 04973.2023-1. Termo de Convênio nº 02/2023. CONVENENTES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e a Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União. OBJETO: Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados no desconto de contribuição mensal, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao Convenente, com vínculo estatutário formalizado e vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 60 meses - de 12/09/2023 a 11/09/2028. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, e pelo Convenente, Senhor Leandro Augusto Gonçalves

SEI 00936.2023-3. Nota de Empenho 2023NE000515. Favorecido: RB FLEXO LTDA - CNPJ50.447.623/0001-85. OBJETO: - Aquisição de calendários de mesa 2024, para serem utilizadas na divulgação do programa voto consciente - TRE/MT. Valor: R$ 7.500,00.

SEI 07812.2023-8. Nota de Empenho 2023NE000572. Favorecido: BALLESTA - CNPJ: 42.561.594/0001-50. OBJETO: Aquisição de material de consumo faixa divulgação de eventos, por Intermédio Da Ata De Registro De Preço TRE-MT 01/2023. Valor: R$ 11.375,00

O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 17/2023. SEI Nº 07665.2022-6. Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Vigência: 12 (doze) meses. Adjudicada: Dinâmica Clipping E Comunicacão LTDA - CNPJ nº 31.604.730/0001-25. Valor global: R$ 42.000,00.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023. VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos - TRE-MT

Nº Processo: 0012906-84.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 80/2020 por 12 meses, até 18/09/2024;

reajustar os preços do contrato n.º 80/2020, de acordo com a variação do ist no período de junho/2022 a maio/2023, no percentual de aproximadamente 2,13% com efeitos financeiros a partir de 18/06/2023.. Vigência: 14/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.406,70. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Nº Processo: 0000819-91.2023. Objeto: Registro de preços de material permanente (estações de trabalho, mesa de reunião oval, guichê duplo de atendimento, gaveteiro volante, armários e estante). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro

(SIASGnet - 15/09/2023) 70004-05606-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 002603337.2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos para impressora XEROX, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Ed i t a l .

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 15/09/2023) 070010-00001-2023NE001000

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