DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

PROCESSO nº 2022.0.000030323-3 - Fica apostilado o Contrato nº 9/2022, firmado com a DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., em razão de reajuste autorizado nos autos do protocolo em epígrafe, no valor de R$5.547,52.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

Nº Processo: 0008080-96.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.917.124/0001-90 - RB LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os cartórios da 14ª zona eleitoral (uruçuí - pi) e 15ª zona eleitoral (bom jesus - pi), nas condições estabelecidas no termo de referência nº 07/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 6 meses da data prevista na Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 217.935,46. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Processo SEI 0005523-39.2023.6.18.8000. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) - CNPJ 03.508.097/0001-36. OBJETO: contratação direta do curso "CIBERSEGURANÇA EaD (PARCERIA OFICIAL ASCEND)", para 02 (dois) servidores. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO. Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 14/09/2023, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI.

Nº Processo: 0000623-13.2023. Objeto: Contratação de licenciamento do uso dos softwares Microsoft Office 2021 e gerenciamento de consultórios odontológicos para o TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 08h45 no site www.gov.br/compras.

MAIRA CHAVES LAGES WATKINS Pregoeiro

(SIASGnet - 15/09/2023) 70006-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de combate e controle de vetores e pragas urbanas nos imóveis situados na Capital e nas Regiões Metropolitana, dos Lagos, Centro/Sul e Centro/Serra do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro

(SIDEC - 15/09/2023) 070017-00001-2023NE000001

Nº Processo: 202300000009285. Objeto: Registro de preços do serviço de confecção de placas indicativas em latão, com fornecimento de prismas de madeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 15/09/2023) 70017-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL

ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 2023.0.000032599-3. CONTRATO Nº 52/2023. OBJETO: Contratação do curso PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser ministrado in company na modalidade presencial. CONTRATADA: ALFA BLDC IURIS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA . CNPJ: 39.146.614/0001-11. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993, com redação da Lei n. 8.883/94. VALOR: R$16.000,00, conforme Nota de Empenho n. 634, de 06/09/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.48, relativo ao Programa Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 14/09/2023 a 30/11/2023.

PROCESSO Nº 2023.0.000032291-9. OBJETO: Contratação da oficina COMUNICAÇÃO EFETIVA: ESTRUTURA DA MENSAGEM E LINGUAGEM SIMPLES, seguida da mesa redonda COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS DE UM ESTUDO DE CASO DE IMPLEMENTAÇÃO DE LINGUAGEM SIMPLES NA CEF, a se realizar em 04/10/2023 na Cidade do Rio de Janeiro, na modalidade presencial, para até 140 servidores. CONTRATADA: SE7TISERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. CNPJ: 12.283.998/0001-68. FUND. LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$5.700,00, conforme Nota de Empenho nº 642, de 12/09/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇ ÃO : Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.

Espécie: Extrato do Contrato n. 19/2023/TRE-RO, assinado em 15/09/2023. CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA N. 02/2023. Contratada: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n. 08.666.201/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras - serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, de acordo com os Projetos Executivos. Fundamento Legal: Concorrência Pública supramencionada e seus anexos, nas Leis 8.666/1993, no Decreto Federal 9507/2018, Decreto Federal 7746/2016, na Instrução Normativa SLTI/MPOG 05/2017, na Resolução TSE 23.702/2022, 23.474/2016, na Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto. Vigência: 15 meses, a contar da última assinatura. Valor: R$ 6.962.098,65. Fonte de Recurso: 1000000000 e Natureza da Despesa: 44.90.51, conforme Nota de Empenho 2023NE000437, de 13/09/2023. Ato de Autorização da Licitação: DECISÃO Nº 27/2023 - PRES/ASESP, de 22/05/2023. Ato de Homologação da Licitação: DECISÃO Nº 51/2023 - PRES/ASSPRES, de 11/09/2023. Signatários: pelo Contratante, Desembargador PAULO KIYOCHI MORI, Presidente do TRE-RO e, pela Contratada, GLAUCO OMAR CELLA, Processo SEI: 0002281-95.2022.6.22.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Nº Processo: 0000692-07.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor, tipo Pick-UP, categoria média, cabine dupla, tração 4x4 com quilometragem livre, para resolver a demanda de transporte de pessoas em serviços, materiais e equipamentos necessários as atividades operacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CASSIA CAVALCANTE ALVES Assisitente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 15/09/2023) 70028-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

PAE n. 22.695/2023. Objeto: Contratação de software para auxiliar na avaliação dos perfis dos servidores do TRESC. Contratada: PRAENDEX BRASIL SISTEMAS DE APOIO GERENCIAL LTDA., CNPJ n. 64.724.412/0001-57. Preço total: R$ 85.500,00. Fundamentação Legal: art. 25, "caput", da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.40, Subitens 06 e 21. Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e Orçamento substituto, em 13/09/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 13/09/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 72/2023 Tobjeto: Aquisição de caixas de papelão para embalagem A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras a licitante DANIELAF RASSI E M BA L AG E N S LTDA para os itens 1,2, 4 a 8 e KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para o item 3 ão Paulo, 15 de setembro de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRESP

DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio

(SIDEC - 15/09/2023) 070018-00001-2023NE000061

Nº Processo: 0039749-48.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de água sanitária e álcool isopropílico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 14/09/2023) 70018-00001-2023NE000169

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

Nº Processo: 0015989-97.2023. Objeto: Contratação, de forma fracionada e contínua, dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, acessórios e componentes originais de reposição, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-500019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo DESCONTO concedido para cada item do lote, considerando o período integral da Contratação, 12 (doze) meses, conforme cláusulas primeira e segunda do Termo de Referência anexado ao Ato Convocatório..

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIASGnet - 15/09/2023) 70012-00001-2023NE001000

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