DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

a)Espécie: Contrato de Credenciamento 104/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA . b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 e no inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/09/2023. f)PA: 0024409/2023.

a)Espécie: Termo Aditivo N. 08 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 174/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. b)Objeto: Reajustar e acrescer o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda e décima quarta do contrato inicial c/c art. 65, inciso I, alínea "b", inciso II e § 1º, da Lei 8.666/1993. d)Valor estimado do Contrato: R$ 898.639,88. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU f)Data da assinatura: 15/09/2023. g)P.A. N.: 0008845/2018.

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Termo de Permissão de Uso 007/2016, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o magistrado CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS. b)Objeto: Alterar a cláusula quarta* e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Artigo 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 18 da Portaria GPR/TJDFT 1357/2019, alterada pela Portaria GPR 2668/2022. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 15/09/2023. f)PA: 0007379/2016.

OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF). PROCESSO: 0000281/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 14/09/2023. EMPRESA VENCEDORA: DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA. CNPJ 04.941.693/0001 - 78. Item 1 (percentual de desconto de 8% 'oito por cento' sobre os preços de fábrica (PF) dos materiais hospitalares listados nos periódicos das tabelas SIMPRO e BRASÍNDICE).

Nº Processo: 0027002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de suporte para NSX Data Center Enterprise Plus - NSX-T-EPLP-SSS-C para o serviço de microssegmentação e no fornecimento de subscrição do VMware NSX Advanced Load Balancer com suporte técnico - NALBEP-TSPS-12MPCS para o serviço de balanceamento de aplicações Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O processo completo pode ser visualizado na consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT. .

ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 15/09/2023) 100001-00001-2023NE000162

a) Espécie: Acordo de Cooperação 003/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB. b) Objeto: a consignação de mensalidades e taxas para custeio em folha de pagamento de magistrados ativos e inativos do TJDFT, na qualidade de associados da AMB. c) Fundamento Legal: Lei 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/2015 e na Portaria do TJDFT GPR 557/2013, alterada pelas Portarias GPR 1417, de 09/10/2013, GPR 1928, de 09/10/2019 e GPR 81, de 12/01/2023. d) Vigência: por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 15/09/2023. g) PA: 0007766/2023.

SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA

VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

Contrato 058/2023, Proad 28775/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. (CNPJ: 33.000.167/0001-01). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à redução de litigiosidade e à adoção da rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas em que seja parte a PETROBRAS, como responsável subsidiária. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam em 14/09/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Petrobrás: Marco Aurélio Ferreira Martins e Ésio Costa Junior.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de mesas higienizadoras

RICARDO BRANDAO LONGO Pregoeiro

(SIDEC - 15/09/2023) 080010-00001-2023NE000045

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR059 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Inclusão do serviço de manutenção da plataforma de acessibilidade do Fórum da Justiça do Trabalho de Itajubá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b e § 1º, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 30355/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 23TA098 - e-PAD 37256/2023.

O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à licitante HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda., CNPJ 29.391.476/0001-82, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, nos termos do art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e do subitem 21.1 do Edital regente do Pregão Eletrônico n. 04/2023, em razão da não manutenção da proposta apresentada para o Lote 2.

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: OSCIP - ORGANIZAÇÃO NÃOGOVERNAMENTAL VIDA VIVA - CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Desfazimentos de bens classificados como inservíveis e ociosos, integrantes dos lotes SESA 3, 5, 6, 7 e 8., avaliados em R$ 192.050,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; arts. 3º, I e 8º, IV do Dec. 9.373/2018; e art. 7º, III, da IN-TRT3 44/2, Processo e-PAD 10887/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Cássio Rafael Lemos Minguem (pelo donatário). 23DB018 - e-PAD 37350/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 70/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de impressoras multifuncionais, com tecnologia laser ou led, incluindo instalação, transporte, garantia e suprimentos extras. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. PROAD Nº: 7815/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 36/2022 - Ata de Registro de Preços 36/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.430,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Paulo Sérgio Cardoso Schimenes, pela contratada.

Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 10/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e Organização Assistencial Amor Sem Fronteira. Objeto: Doação de bens móveis, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 11.206,40. Data da assinatura: 12/09/2023. P.A. SEI 0015640/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 041/2022, da Universidade Federal da Bahia e Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 57/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região com as empresas TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, de 9 (nove) cadeiras de escritório para obeso no valor de 9.900,00 e 64 (sessenta e quatro) cadeiras fixa, espaldar baixo no valor de R$ 31.360,00 totalizando R$ 41.260,00; CAPELLI & CAPELLI LTDA, CNPJ 94.521.341/0001-56, de 80 (oitenta) poltronas giratórias no valor total de R$ 214.399,20 e ESPAÇO CORPORATIVO DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 06.021.813/0001-44, 11 (onze) poltronas fixas no valor total de R$ 16.500,00 Ratificação em 07/09/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 52/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Claro S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2022. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 7356/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Caissie Fagundes Ribas e André Luiz Alcântara, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022. Proad nº 5015/2023. Contratada: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 34.027.041/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses e o resguardo o direito de reajuste de apuração de SETEMBRO/2022 a AGOSTO/2023, a ser concedido mediante apostilamento. Vigência: 28.09.23 a 28.09.24. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Renato Lopes Correia, pela contratada, em 14.09.2023.

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