DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1037735-19.2023.4.01.3900, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará, torna sem efeito o Edital nº 24 - TRT 8ª Região, de 21 de agosto de 2023.

Des. PAULO ISAN DA SILVA COIMBRA JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo: RP 13210/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 (sessenta) meses. Vigência: na data de sua assinatura, produzindo efeitos até a data de recebimento definitivo dos produtos, quanto ao seu fornecimento, e até o término da garantia para o restante da solução. Data da assinatura: 14/9/2023. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela Empresa: Rodrigo do Amaral Rissio, Sócio/Procurador.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1080042-33.2023.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF, torna pública a inclusão do candidato sub judice Victor Leal Pimentel, inscrição nº 10039494, no resultado final no concurso público, por meio do subitem 3.1.16.2 do Edital nº 13 - TRT 8ª Região, de 6 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 17: Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade: Oficial De Justiça Avaliador Federal, classificados a partir da 3ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

• [...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

• [...]

3.1.16 CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL

[...]

3.1.16.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10039494, Victor Leal Pimentel, 6.15, 3. [...]

Processo TRT n. 2.227/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: CYBER WAN Tecnologia LTDA (CNPJ n. 47.247.764/0001-40). Objeto: Aquisição da ferramenta de desenvolvimento e produtividade Intellij IDE Ultimate, nos termos do anexo I do Termo de Referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 28/2023). Fund. Legal: PE nº 28/2023, conforme Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nºs 147/2014 e 155/2016, Lei 8.666/93 e Res.CNJ nº 182/2013. Natureza de Despesa: 449040. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho no. 2023NE000632. Valor Total do Contrato: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 15/09/2023. Assinam: Simone farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e José Zilmens Rodrigues Cartaxo, Sócio-Administrador, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

Nº Processo: Proad n 3922/2023. Objeto: Contratação de serviços de reforma predial do Edifício-Sede do TRT14 e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, conforme os termos, condições e exigências do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

Des. PAULO ISAN DA SILVA COIMBRA JUNIOR

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Espécie: Processo nº 5143/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Oftalmazônia Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 08.610.501/0001-00; OBJETO: Prestação de serviço de assistência paramédica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 28 de agosto de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhores Robson Seiji Tsuchiyama Koyama, Onaldo Araújo do Nascimento e Angelo de Carvalho Leite, pela Credenciada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 40/2023 - Aquisição de forno micro-ondas e desumidificador: Vencedora Item 1: FORMIGARI COMERCIO LTDA - CNPJ 42.727.372/0001-64 - Preço unitário: R$ 610,00. Item 2: MAXIMARCAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 67.827.568/0001-51 - Preço unitário: R$ 4.455,00.

(SIASGnet - 15/09/2023) 80015-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL

Processo nº PL03/2008 (PROAD nº 10099/2020). Contrato: 54/2008. Espécie: VII TA. Partes: TRT e Silene Aparecida Fernandes de Souza. CPF: 159.523.978-24. Objeto: Convencionar entre as partes a revisão do valor locatício, contratualmente estabelecido, fixando-se o valor mensal em R$ 9.761,32 (nove mil reais, setecentos e sessenta e um reais, e trinta e dois centavos de reais), a partir de 01/07/2023. Fundamento: Lei 8.245/1991, em especial artigo 18, e Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela locadora, Silene Aparecida Fernandes de Souza. Data: 01/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

Número do Contrato: 42/2020.

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

Nº Processo: 0009510- 26.2022.. Objeto: Contratação por meio de Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e similares. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 15/09/2023) 80016-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

Nº Processo: MA-462/2023. Objeto: Fornecimento e Instalação de um sistema de suprimento emergencial de energia elétrica, contendo 1(um) no-break trifásico de, no mínimo, 250 kva/200 kw e 1 (um) banco de baterias com 40 (quarenta) baterias seladas de chumbo-ácido de 150 ah, 12 volts, em conformidade com as especificações, descrições, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-500028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/09/2023) 80002-00011-2023NE000093

Nº Processo: 09071/2020.

Pregão. Nº 47/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGI AO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Prorrogando a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da administração.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.677,72. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

PROCESSO: TRT/18ª nº 9071/2020. CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 42/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 10510/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, na modalidade área protegida, por ambulância de suporte avançado (tipo D), também denominada ambulância UTI móvel, serviço conhecido como Área Protegida, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro

(SIASGnet - 15/09/2023) 80020-00001-2023NE000412

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