DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

Nº Processo: 2291/2023. Objeto: Realização do 3º CONCURSO CULTURAL DE DESENHO LIVRE EM PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, com o tema Prevenção de acidentes do trabalho e doença ocupacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-20-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 16h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também estará disponível no site: www.trt21.jus.br em "Transparência - Contas Públicas - Licitações"..

LIEGE GOMES MACHADO DE MELO Chefe do Setor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 15/09/2023) 80021-00001-2023NE000021

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PROAD nº 7121/2019. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 007/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TALIMPO LIMPEZA URBANA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (17/09/2022 a 16/03/2024). ASSINAT U R A : 11/09/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Carlos Miranda Godeiro, procurador, pela contratada.

PROAD nº 5236/2019. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa FLASH VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: repactuação e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 05/09/2023. S I G N AT Á R I O S : Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Francisco de Assis Valério dos Santos, sócio Administrador, pela contratada.

PROAD nº 5236/2019. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa FLASH VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 16/09/2023 e 15/09/2024. ASSINATURA: 14/09/2023. SIGN AT Á R I O S : Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Francisco de Assis Valério dos Santos, sócio Administrador, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

Proad 8177/2023. Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato 17/2019. OBJETO: Reajustar, a contar de 27/06/2023, o valor global anual do contrato para R$ 1.849.033,06; Revisar, a contar de 1°/11/2023, o valor global anual do contrato para R$ 1.888.905,10. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: SR Terceirizações Eireli ME. CNPJ 10.732.146/0001-85. ASSINATURA: 12/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 20.4, 20.6 e 20.7 da Cláusula Vigésima do Contrato n. 17/2019 c/c do art. 40, inciso XI, da Lei n. 8.666/1993 e no art. 13 do Decreto 9.507/2018. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT; Leonardo Henrique Soares Ruela/Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público para conhecimento dos interessados que na licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 01/2023 - Repetição (Processo nº 24.824/2022 - contratação de empresa especializada de serviços de arquitetura ou engenharia (desde que acompanhado por responsabilidade técnica de profissional habilitado em Arquitetura) para confecção e instalação de uma Galeria de Presidentes (térreo - saguão), uma Galeria de Diretores-Gerais (3º andar - corredor de circulação) e dez unidades de expositores (térreo - saguão), localizados no edifício sede deste Tribunal em Campo Grande - MS), sagrou-se vencedora a empresa BM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.258.343/0001-81, no valor global da ordem de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Comunica ainda que os documentos estão com vista franqueada aos interessados no prédio-sede deste Tribunal, à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), 3º andar, em Campo Grande - MS, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 / e- mail: [email protected].

DIRETORIA-GERAL

Proc. 21.304/2023. Acordantes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0001-02. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2023. Objeto: Estabelecer as condições relativas à realização, pela PRT e por meio da rede mundial de computadores, mediante acesso a serviço constante do sítio de internet do TRT, de consultas e pesquisas em bases processuais por meio do Portal de Serviços disponibilizado no Sistema de Apoio Operacional ao PJe (SAOPJe). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data assinatura: 15.09.2023.

JUSTIÇA FEDERAL

máquinas dos elevadores, onde se localiza o inversor da usina fotovoltaica existente na cobertura do edifício sede da SJAP. Declaração de Dispensa: 04/09/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 04/09/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 13.101,80. CONTRATADOS: CCS Licitações (item 1), CNPJ: 39.941.932/0001-74 e DI Matos (item 2), CNPJ: 40.888.391/0001-47.

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 31/2023. Processo: 0002285-42.2023.4.01.8003 OBJETO: Aquisição de material de consumo (uniformes) para atender às atividades que serão desenvolvidas nos 5º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: estimular, de forma integrada e contínua, a adoção de ações de promoção da saúde, redução de riscos e prevenção de acidentes e doenças, conforme preconiza o inciso x da artigo 8º da resolução 240 CNJ, de 09 de setembro de 2016. É dever do Programa de Qualidade de Vida da SJAP promover ações que incentivem as práticas esportivas. Declaração de Dispensa: 11/09/2023. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 12/09/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 2.258,00. CONTRATADOS: UBIRAJARA EMPREENDIMENTOS EIRELI (MÍDIA BRASIL), CNPJ 20.067.895/0001-99.

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 34/2023. Processo: 0002284-57.2023.4.01.8003 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de "coffee break", a ser servido nos 5º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: estimular, de forma integrada e contínua, a adoção de ações de promoção da saúde, redução de riscos e prevenção de acidentes e doenças, conforme preconiza o inciso x da artigo 8º da resolução 240 CNJ, de 09 de setembro de 2016. É dever do Programa de Qualidade de Vida da SJAP promover ações que incentivem as práticas esportivas. Declaração de Dispensa: 11/09/2023. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 12/09/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 2.500,00. CONTRATADOS: F. M. COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA (ZELI - CAFÉ BISTRÔ), CNPJ 40.679.869/0001-29.

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 35/2023. Processo: 0002133-91.2023.4.01.8003 OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender às atividades que serão desenvolvidas nos 5º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: estimular, de forma integrada e contínua, a adoção de ações de promoção da saúde, redução de riscos e prevenção de acidentes e doenças, conforme preconiza o inciso x da artigo 8º da resolução 240 CNJ, de 09 de setembro de 2016. É dever do Programa de Qualidade de Vida da SJAP promover ações que incentivem as práticas esportivas. Declaração de Dispensa: 11/09/2023. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 12/09/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 4.425,00. CONTRATADOS: UBIRAJARA EMPREENDIMENTOS EIRELI (MÍDIA BRASIL), CNPJ 20.067.895/0001-99.

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 15/2023. Processo: 000191903.2023.4.01.8003. OBJETO: Capacitação dos 05 (cinco) servidores fiscais de contratos lotados no Núcleo Administrativo/Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Amapá, para realização do curso on-line "Elaboração e análise da Planilha de Custos e Formação de Preços: para licitações, fiscalização contratual, repactuações e prorrogações". Fundamento Legal: Art. 74, III, f da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Se faz necessário a capacitação dos servidores que atuam como fiscais dos contratos administrativos desta Seção Judiciária, vez que o curso objeto da capacitação tem como alvo as planilhas de custo e formação de preços. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 8.300,00 CONTRATADO: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 34.370.234/0001-42).

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Nº Processo: 12293752023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o sistema de ar condicionado tipo VRF da sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Vitória da Conquista - BA, além de intercambiadores de calor, splits, cortinas de ar e exaustores, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

(SIASGnet - 14/09/2023) 90012-00001-2023NE100000

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo eletrônico nº 0019038-68.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: SLC SER V I ÇO S AEROPORTUÁRIOS LTDA. ME./CNPJ: 04.462.643/0001-08./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 03/2020./ Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência contratual, a partir de 01/01/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 14/09/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho, Representante Legal, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 29/2023. Processo: 0002018-70.2023.4.01.8003 OBJETO: Aquisição de uma bomba multiestágio de 7,5cv, 220v, trifásica para o sistema de combate a incêndio e dois aparelhos de ar- condicionado com capacidade de refrigeração de 24.000 btu's, modelo split inverter, ciclo frio, selo procel A, controle remoto sem fio e tensão 220v para a SJAP. Fundamento Legal: art. 75, IV, A, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: por ser necessário dotar o sistema de combate a incêndio do edifício sede da SJAP de bomba reserva, conforme normas técnicas do CBM-AP, e pela ocorrência de superaquecimento da sala de

ESPÉCIE: Contrato n. 19/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra nos equipamentos de raios X instalados nos Edifícios Sede e Gama Dias da Justiça Federal de Goiás em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: VMI Sistemas de Segurança Ltda. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 000389973.2023.4.01.8006-JFGO, Inexigibilidade de Licitação n. 11/2023 e Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Alan Moraes Viega, pela Contratada.

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