DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JA N E I R O

Referente à publicação de Extrato de Termo Aditivo da TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME, CNPJ: 21.748.841/0001-51, publicado no dia 15/09/2023, na página nº 213, onde se lê "DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024 e VIGÊNCIA: 03/09/2024", leia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023 e VIGÊNCIA: ATÉ 02/09/2024.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Celso Carlos Peluso, Pessoa Fisica, número do registro SC034502/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2022/000171 e 2022/000172. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região - CRECI-RN, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, através da Portaria-CRECI/RN nº 135/2023, resolve: Art. 1º Tornar pública o pedido de rescisão contratual e exoneração do cargo do candidato 640026630 GLEYDSON RUBENS DE FARIAS BEZERRA , Vagas Destinadas ao Candidato Negro, Candidato aprovado dentro do número de vagas para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST/Assistente Administrativo, cidade de lotação Natal/RN aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 01/2020, publicado no DOU Edição 29, de 11.02.2020, seção 3, página 112, com resultado homologado no Diário Oficial da União nº 115, de 21.06.2021, seção 3, página 196, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI - 17ªRegião/RN, nomeado e convocado no DOU, nº 125, de 06.07.2021, Seção 3.

Natal/RN 14 de setembro de 2023 ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região - CRECI-RN, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, através da Port a r i a - C R EC I / R N nº 154/2023, resolve: Art. 1º Tornar pública o pedido de rescisão contratual e exoneração do cargo do candidato 640008305 IZELMA DE PAIVA COSTA , Ampla Concorrência, Candidato aprovado dentro do número de vagas para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST/Assistente Administrativo, cidade de lotação Natal/RN aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 01/2020, publicado no DOU Edição 29, de 11.02.2020, seção 3, página 112, com resultado homologado no Diário Oficial da União nº 115, de 21.06.2021, seção 3, página 196, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI - 17ªRegião/RN, nomeado e convocado no DOU, nº 112, de 14.06.2022, Seção 3.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.956/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna inexigível de licitação, com fundamento no Art. 74, I, c/c Art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Processo: nº 43.956/2023. Objeto: Fornecimento de Água Tratada ou Coleta de esgoto para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região/CE. Contratado: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Valor estimado anual: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente; Data da Ratificação: 01/09/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevistas, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados.

PROCESSO: PDD 2019/005698 - Qdo(a): ELISABETE RODRIGUES DE ALCANTARA - creci 099340-F; PDD 2019/005764 - Qdo(a): ELISABETE RODRIGUES DE ALCANTARA - creci 099340-F; PED 2022/001882 - Qdo(a): VIVIAN ROSA SANTOS MACHADO - ME - creci 037791J; PED 2022/001883 - Qdo(a): VIVIAN ROSA SANTOS MACHADO - creci 216795-F; PED 2023/001013 - Qdo(a): MAX CORRETORA DE IMOVEIS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EPP - creci 029053-J; PED 2023/001014 - Qdo(a): MAX JORGE DE MORAES PEREIRA - creci 135180-F; PED 2023/000042 - Qdo(a): POSITANO IMOVEIS LTDA - creci 032699-J; PED 2023/000043 - Qdo(a): ROBERTO CARLOS D'ALMEIDA - creci 142521-F; PED 2023/000323 - Qdo(a): CORRETOR AMIGO EIRELI - ME - creci 035468-J; PED 2023/000324 - Qdo(a): SILVIO CESAR ALVES - creci 168876-F; PED 2023/000577 - Qdo(a): IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA VATE LTDA - creci 003673-J; PED 2023/000578 - Qdo(a): ADEMIR FELIPE - creci 050825-F; PED 2023/000388 - Qdo(a): VERONEZE & OLIVEIRA ADMINISTRACAO E VENDAS DE IMOV LTDA - ME - creci 033025-J; PED 2023/000389 - Qdo(a): VANESSA VERONEZE PARADA - creci 198677-F; PED 2023/000171 - Qdo(a): BARBARA SOUZA LIMA - creci 160595-F; PED 2023/000104 - Qdo(a): CELSO PEREIRA DA SILVA - creci 142613-F; PED 2023/000755 - Qdo(a): E-IMOBILIARIA IMOVEIS E NEGÓCIOS LTDA - creci 023805-J; PED 2023/000756 - Qdo(a): ASSIS KAVAGUCHI - creci 086347-F; PED 2023/000815 - Qdo(a): CONCEIÇÃO APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA - creci 083758-F; PED 2022/001931 - Qdo(a): RAMON GUERREIRO DE AZEVEDO - creci 192157-F; PED 2023/000765 - Qdo(a): RIBEIRO MANANCIAL IMOVEIS LTDA - ME - creci 040303-J; PED 2023/000766 - Qdo(a): MARIA REGINA DE ARAUJO RIBEIRO - creci 238055-F; PED 2023/000824 - Qdo(a): CELSO ROBERTO BUENO DA SILVA - creci 089512-F; PED 2023/000281 - Qdo(a): GEORGE MARCIO NUNES DE FREITAS - creci 177591-F; PED 2023/000401 - Qdo(a): GEORGE MARCIO NUNES DE FREITAS - creci 177591-F; PED 2023/000803 - Qdo(a): WILLIAM GIACOMO BOSCO - creci 170268-F; PED 2023/000410 - Qdo(a): TATIANE RODRIGUES DA SILVA - creci 217787-F; PED 2023/001015 - Qdo(a): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 024344-J; PED 2023/001016 - Qdo(a): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F; PED 2023/000092 - Qdo(a): FAUSTO BOSSOLO - creci 108293-F; PED 2023/000345 - Qdo(a): JOSE GLEDSON PEREIRA - creci 147024-F; PED 2023/000606 - Qdo(a): TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA - creci 151552-F; PED 2023/000649 - Qdo(a): FLAVIO TEIXEIRA CINTRA - creci 248667-F; PED 2023/000942 - Qdo(a): CELIA REGINA CARNIEL NUNES - creci 116378-F - Presidente: José Augusto Viana Neto.

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO

Presidente do Conselho

Natal/RN 14 de setembro de 2023 ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO

Processo Administrativo nº 1.650.895 - Termo Aditivo ao Contrato 2023/000205. Objeto: ADITIVAR o contrato 2023/000205 para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 11.136,80 (onze mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: Acompanha o do contrato originário nº 2023/000205. Base Legal: Art. 65, §1º da Lei. 8.666/93.

Processo Administrativo nº 1.650.490 - Termo Aditivo ao Contrato 2023/00030. Objeto: ADITIVAR o Contrato 2023/00030 para aquisição de material de expediente, referente ao grupo 1, para atender as necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor: R$ 1.298,26 (mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte seis centavos). Vigência: Acompanha a vigência do contrato de origem nº 2023/00030. Base Legal: Art. 65, §1º da Lei. 8.666/93.

Processo Administrativo nº 1.650.891 - Termo Aditivo de Contrato 2023/00030. Objeto: ADITIVAR o Contrato 2023/00030 para aquisição de material de expediente, referente ao grupo 2, para atender as necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor: R$ 14.435,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Vigência: Acompanha a vigência do contrato de origem n° 2023/00030, referente ao grupo 2. Base Legal: Art. 65, §1º da Lei. 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 045/2023 PROCESSO Nº 43.374/2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO (IDIB) - CNPJ: 22.513.518/0001-61

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, não contínuos, especializada em planejamento, organização e realização de concurso público, incluindo a elaboração, aplicação e coordenação geral e independente, visando o preenchimento de vagas do quadro efetivo e formação de cadastro de reserva do CRECI/CE-15ª Região. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 13/09/2023. Valor Total: Sem ônus para a Administração. Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do C R EC I / C E

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECISP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ét i c a e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br.

PD 2016/012512 - RENATO APARECIDO MENEGHELLI GARCIA - 076793-F; PD 2017/002184 - RICARDO DE JESUS - 093631-F; PD 2019/000934 - FERNANDO LEOCADIO DOS SANTOS - 176350-F; PD 2019/002740 - KZA IMOVEIS S/S LTDA - 022345-J; PD 2019/002746 - GEANE IMOVEIS LTDA - 021173-J; PD 2019/003982 - ANTONIO DA CONCEIÇÃO ROSA E SILVA - 084999-F; PD 2019/005005 - FELIPE CORREIA OLIVEIRA - - 190716-F; PD 2019/005006 - PAULO ROGERIO DEBIAZI - 157133-F; PD 2019/005007 PAULO ROGERIO DEBIAZI - 157133-F; PD 2019/005074 - CLEUSA TEREZINHA ARAUJO DA SILVA - 133830-F; PD 2019/005077 - SANVI IMOVEIS LTDA - 019344-J; PD 2019/005080 - ROOSEVELT LUIZ DE SOUZA JUNIOR - 077348-F; PD 2019/005546 - CARLOS HENRIQUE MORANDI - 042019-F; PD 2019/006115 - DAIANE PAIVA AQUINO DE OLIVEIRA - 179148-F; PD 2019/008934 - PAULO RICARDO FESTA DE ABREU - 091143F; PD 2019/015686 - GENALDO SILVA - 060373-F; PD 2019/015800 - AMPARUS HOUSE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIARIA LTDA-EPP - 029517-J; PD 2019/015801 - AMPARUS HOUSE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIARIA LTDA-EPP - 029517-J; PD 2019/025664 - CHRISTIANO CERQUEIRA DE MACEDO - 088598-F; PD 2020/000354 - LUIZ CARLOS ALVES LOBO - 018665-F; PD 2020/000371 - JEFERSON DA SILVA NASCIMENTO JAGUSKI - 144977-F; PD 2020/000701 - WILLIAM GIACOMO BOSCO - 170268-F; PD 2020/000702 - TABITA BARBOSA ZANIRATO - 114172-F; PD 2020/000712 - IVANILDO PEREIRA DELFINO - 133207-F; PD 2020/000718 - ELIANA INACIA FONTOURA - 079135-F; PD 2020/000737 - CARLOS ALBERTO GIACOMINI - 073347-F; PD 2020/000744 - LUIZ MANOEL VASQUES - 106660-F; PD 2020/000783 - DAVID GALVÃO FIGUEIREDO - 167272-F; PD 2020/000798 - FREDERICO STRANG BARROS - 058013-F; PD 2020/000808 - EDVALDO RODRIGUES NOVAIS - 156554-F; PD 2020/000814 - RICARDO FERREIRA SENA - 086407-F; PD 2020/000815 - WILSON TADEU FIRMINO JUNIOR - 087545-F; PD 2020/000829 - RENATO HELLMEISTER FERNANDES - 169781-F; PD 2020/000832 - ANA VIRGINIA ALVES PEREIRA IMOVEIS - ME - 030569-J; PD 2020/000837 - TOP IMÓVEL - IMOBILIÁRIA LTDA-ME - 021049-J; PD 2020/000950 - JEAN MARCEL PERNAS PEREIRA 167151-F; PD 2020/002838 - MARCOS BARBOSA - 054485-F; PD 2020/002859 - CELSO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - 200160-F; PD 2020/003328 - VIA MARINA PROPRIEDADES UNICAS EIRELI - ME - 034167-J; PD 2020/003329 - VIA MARINA

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