DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 00179.002389/2023-91; Contrato: 054/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/000152; Contratada: MULT CAR ESTACIONAMENTO LTDA; CNPJ nº: 20.453.039/0001-71; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 107, da Lei n.º 14.133/2021; Valor: R$ 4.800,00; Nota de Empenho: 378/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.008 - Casa do Arquiteto Campinas; Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024;

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2020. CONVENENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA. CONVENIA DA : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ES - CRC. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 - alterar a redação dos incisos IX e XI, do item 2.2 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES; 1.2 - Alterar a redação do item 3.2, e das alíneas "a" e "c" da CLÁUSULA TERCEIRA - DA REMUNERAÇÃO. 1.3 - e alterar a redação dos itens 11.2 e 11.3 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, a contar de janeiro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Proc. Adm. nº 00179.000426/2022-36. Pregão Eletrônico n° 003/2023. Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de materiais de informática; Edital disponível a partir de 18/09/2023 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 05/10/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br.

Processo Administrativo nº: 00179.001750/2023-61; Contrato: 029/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: LOCALIZA CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS EIRELI.; CNPJ nº: 33.517.793/000170; Objeto: Reajuste do valor contratual; Fundamentação Legal: Cláusula Sexta do Contrato nº 029/2022; Notas de Empenho: 372 de 2023; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.04.001.007 - Casa do Arquiteto Presidente Prudente; Vigência: 14/09/2023 a 08/07/2024;

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO

O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, neste ato representada por seu Coordenador, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos seguintes termos: selecionar propostas para a contratação de empresa especializada para a confecção e montagem de móveis planejados para a instalação na delegacia do CRBio-05 no Ceará, conforme especificações e valores constantes no Termo de Referência - Anexo I. Data e horário da Sessão: 28/09/2023 às 14horas, na delegacia do CRBio-05, no estado do CEARÁ, sito à Av. Barão de Studart, Nº 2360 - Edifício Torre Empresarial Quixadá, Sala 403, CEP: 60.120-002, Fortaleza/CE. Edital: A íntegra do Edital Pregão Nº 05/2023, contendo o presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirada na delegacia do CRBio-05, Av. Barão de Studart, Nº 2360 - Edifício Torre Empresarial Quixadá, Sala 403, CEP: 60.120-002, Fortaleza/CE, no horário das 12h às 18h, de segunda à sexta-feira, na Recepção, ou pelo Site, www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar; Fundamento legal: que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a desistência do 3º colocado ao cargo de Assistente de Gestão - Belém-PA, LEONARDO MODESTO DE QUEIROZ (CPF: 012.610.51203), sendo assim, convoca a 4º colocada ao cargo, RAFAELA MALCHER PIMENTEL (CPF: 831.641.462-72). A candidata deverá comparecer no dia 22.09.2023, na sede do CRBM-4, localizada na Av. Nazaré, 541, Sala 309, bairro Nazaré, Belém-PA, de 10 às 12h, munida de todos os documentos mencionados no Anexo 1 do Edital.

Belém, 12 de Setembro de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a desistência da 4º colocada ao cargo de Agente Administrativo - Belém-PA, LAISA FARIA VIANA (CPF: 004.488.742-61), sendo assim, convoca o 5º colocado ao cargo, KEVIN AMADEUS ALVES ARAUJO (CPF 763.624.34234). O candidato deverá comparecer no dia 22/09/2023, na sede do CRBM-4, localizada na Av. Nazaré, 541, Sala 309, bairro Nazaré, Belém-PA, de 14 às 16h, munida de todos os documentos mencionados no Anexo 1 do Edital.

Belém, 12 de Setembro de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a desistência do 3º colocado ao cargo de Agente Administrativo - Porto Velho-RO, FERNANDO SANTOS PEDRACA (CPF: 009.464.812-37), sendo assim, convoca a 4º colocada ao cargo, FERNANDA KARINA UCHOA DA SILVA (CPF: 029.283.762-32). A candidata deverá comparecer no dia 21/09/2023, na Seccional do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região, situado à Rua Dom Pedro II, 637, Sala 502 CEP: 76.801-151; bairro Caiari, Porto Velho- RO, de 15 às 17h, munido de todos os documentos mencionados no Anexo 1 do Edital.

Belém, 12 de Setembro de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022. Processo 12/2022. Pregão Eletrônico nº 05/2022. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato junto a empresa AIRES TURISMO LTDA CNPJ nº 06.064.175/0001-49. Vigência de 20/09/2023 a 19/09/2024.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás- CRC/GO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização de sessão pública, o procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023; na data de abertura: 28 de setembro de 2023 às 08h30 do tipo - Menor Preço Global, para Contratação de de engenharia para execução de obra compreendendo a reforma do CRCGO. Acompanhe o edital no site http://www.comprasnet.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação no Tel: (62) 3240-2207.

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023; na data de abertura: 29 de setembro de 2023 às 08:30horas, do tipo Menor Preço global, para contratação de empresa para locação de 1(um) veículo suv compacto para o departamento de fiscalização. Acompanhe o edital no site: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208.

Goiânia, 15 de setembro de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do processo de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023, da qual sagrou-se vencedora a empresa GSM CONSTRUCÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 40.997.613/0001-60, sob o valor total de R$ 22.922,88 (vinte dois mil novecentos vinte dois reais e oitenta oito centavos) para os serviços de Aplicação de películas window filme, Bpo premiun, com tonalidade 20 (window filme 20), de retenção de calor.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO

Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 12/09/2023, às 10h. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Infraestrutura, Organização, Instalação, Montagem, Desmontagem e Transporte, para suprir as necessidades do Evento "XI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO", que será realizado nos dias 04 a 06/10/2023. Resultado: LUMINÁRIO PRODUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 08.102.909/0001-62, VALOR TOTAL: R$ 361.200,00 (Trezentos e Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais).

MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

Espécie: Contrato Administrativo nº 005/2023, firmado em 01 de março de 2023, constante no Processo de Compras nº

2023/000026. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42.

Contratado: Evolvy Comunicação Omnichannel Ltda., CNPJ: 48.595.294/0001-78. Objeto: contratação de plataforma para

viabilizar o atendimento digital, via WebChat, pelos colaboradores do CRC/RN à sociedade. Valor: R$ 7.176,00 (sete mil

cento e setenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº

8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 013/2023. Processo de Compras nº: 2023/000160. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: INOVE SOLUÇÕES EM CAPATICÇÃO E EVENTOS LTDA, de CNPJ nº 23.880.650/0001-74. Objeto: contratação da empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPATICÇÃO E EVENTOS LTDA para prestação de serviço de capacitação referente ao 2º Seminário Nacional das Contratações dos Conselhos Profissionais, que será realizado no período de 23 a 25 de agosto de 2023, na modalidade on-line. Fundamento Legal: Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN.

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