DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento, a estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo, receptivo e Multimeios (formulário eletrônico, chat/chatbot, SMS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Fica revogada a licitação supracitada, publicada no DOU, seção 3, pág. 210, do dia 30/08/2023, referente ao Processo de Compra nº 0505/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Ata de Registro de preços para o Conselho Federal de Odontologia e a eventual adesão dos Conselhos Regionais de Odontologia, sem autorização prévia de adesão por outros Órgãos Públicos a eventual aquisição solução de conectividade de rede, composta por Solução de Gerência, Ponto de Acesso, Switch de Acesso, Serviço de Treinamento e Serviço de Instalação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

Processo nº 576600012.000075/2021-65. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022. Contrato nº 0047/2022. Contratado: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, CNPJ nº 35.486.862/0001-50. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 47/2022, celebrado para fornecimento de assinatura à plataforma online para a elaboração de questionários e módulo de pesquisa online, pelo período de 12 (doze) meses. Valor anual: R$ 6.523,00. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024.

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

R E P U B L I C AÇ ÃO

Nº Processo: 2800.00.00551.2023. Objeto: Contratação de serviço de link de acesso dedicado à Internet por meio de IP - Internet Protocol, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Item Licitado: 1. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 02/10/2023 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL

Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de serviços de atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) do site do Conselho Federal de Serviço Social/CFESS, de criação de hotsites de para inscrição de eventos e emissão de certificados dentro do domínio www.cfess.org.br/nomedoevento, bem como a hospedagem dos sites www.cfess.org.br, www.cbas.com.br, www.servicosocialcontraracismo.com.br e www.mulheresassistentessociais.com.br, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 01. Edital: 18/09/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 18/09/2023 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 03/10/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfessbr.implanta.net.br/portaltransparencia/.

CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS

A PREGOEIRA informa que perante inconsistências do Portal COMPRASGOV, a data correta de disputa do Pregão Eletrônico nº 012.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 041.2023, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para as sedes do CFTA, via SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS é dia 26.09.2023m terça-feira às 09:00h Brasília.

Brasília- DF, 15 de setembro de 2023 LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1498443/2022, comunica à interessada, empresa Progettar Comércio de Móveis Eirelli, CNPJ n.º 86.742.327/0001-54, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 006/2023 - CEP-CAU/DF, datada de 16 de janeiro de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto da conselheira relatora pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000144768/2022, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, NO VALOR MÍNIMO, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderão interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1517483/2022, comunica à interessada, empresa Brilhante Serviços de Arquitetura, CNPJ n.º 35.538.748/0001-27, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 026/2023 -

CEP-CAU/DF, datada de 16 de março de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000151547/2022, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, NO VALOR MÍNIMO, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderão interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

Presidente do Conselho

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1436211/2021, comunica à interessada, empresa Dots Arquitetura e Design LTDA, CNPJ n° 31.775.045/0001-61, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 034/2023 - CEPCAU/DF, datada de 13 de abril de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000145335/2022, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, NO VALOR MÍNIMO, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderão interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

MÔNICA BLANCO

No Extrato do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 publicado no D.O.U. de 13/9/2023, Seção 3, pág. 251. Onde se lê: Sessão Pública: 29/9/2023 leia-se: Sessão Pública: 28/9/2023.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS

Termo de Convênio nº 002/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Convenente: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CNPJ 22.934.889/0001-17. Objeto: O objeto do presente Termo de Convênio é a execução do projeto "Capacitação em Assistência e Assessoria Técnica para Habitação de Interesse Social", cujo objetivo é a capacitação em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social dos diversos profissionais e atores que estão diretamente ou indiretamente envolvidos na área da habitação social, incluindo arquitetos (e) urbanistas, pesquisadores, docentes e discentes da profissão, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Apoiada, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 11.888/08, Lei nº 8.666/93, no que couber, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1151/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Convênio é o de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.

Termo de Fomento nº 0026/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: ASSO C I AÇ ÃO DE AMIGOS DO PROJETO CRIANÇA, ADOLESCENTE, CIDADA...PROJETO SOCIAL E AMBIENTAL CAC, CNPJ 23.834.094/0001-08. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da proposta intitulada "Cada casa, um lar", cujo objetivo é promover a assistência técnica para a habitação de interesse social (ATHIS) nos termos da Lei nº 11.888/08 através de auxílio na implantação da lei nos municípios de São João Del Rei e Santa Cruz de Minas e de melhorias habitacionais com soluções inclusivas e criativas desenvolvidas para famílias de baixa renda e valorizando seu conhecimento e anseios, para resolver problemas locais com eficiência e baixo custo, usando a mão de obra, talentos e recursos disponíveis, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Apoiada, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 11.888/08, Lei nº 13.019/2014, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1149/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Convênio é o de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.

Termo de Fomento nº 0027/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: AHABITA - ASSOCIAÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR DE MINAS GERAIS, CNPJ 44.270.295/0001-91. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da proposta intitulada "Fabrica de Casas e Sonhos: autogestão e assistência técnica para Núcleos de Moradia da RMBH", cujo objetivo é a formação de arquitetos, estagiários, pedreiros, serventes e outros profissionais da Construção Civil, estes membros do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, priorizando a mobilização, a produção e aplicação de conhecimento, bem como enfatizando a praxis como metodologia de aprendizado, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Apoiada, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 11.888/08, Lei nº 13.019/2014, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014. Valor a ser transferido pelo C AU / M G : R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1150/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Convênio é o de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.

Termo de Fomento nº 009/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: ASSOCI AÇ ÃO AYRUMÃ, CNPJ 20.725.648/0001-32. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da proposta "Capacitações para resgate, valorização e aprimoramento do patrimônio cultural tradicional de construções com terra crua na Serra da Bicha, Capivari, Serro - MG", que consiste na promoção de 6 (seis) encontros formativos de educação patrimonial, voltados à comunidade da Serra da Bicha - e abertos à participação do público externo, - acerca das construções tradicionais regionais com terra crua, com intuito de contribuir para a preservação, conservação e manutenção da cultura construtiva local e visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Apoiada, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 13.019/2014, Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Edital de Chamamento Público Para Apoio n.º 001/2023. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$19.996,65. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 901/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Convênio é o de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.

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