DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Processo n.º 584.422/2023. Contrato nº 045/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: GESP SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ n.º 34.835.585/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de instalação de equipamentos de sistema de alarme e serviços de videomonitoramento remoto 24 horas, para atender a Inspetoria do Crea-ES em Cachoeiro de Itapemirim, Valor global R$ 16.176,00. Vigência: 05/08/2024.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Assunto: Concessão de patrocínio. Evento: 1º Encontro Centro-Oeste de Engenharia Ambiental e Sanitária. Fundamentação: Lei n 8.666/93; Processo: 109693/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 002/2023; Contratante: Crea - G O. Contratado: ASSOCIAÇÃO GOIANA DE ENGENHEIROS AMBIENTAIS AGEAMB. Objeto: Ev e n t o 1º Encontro Centro-Oeste de Engenharia Ambiental e Sanitária Centro Cultural da Universidade Federal de Goiás (CCUFG) / Escola de Engenharia Civil e Ambiental (EECA/UFG). Avenida Universitária, Quadra 86, Lote-Área 1488 - Setor Leste Universitário, Goiânia GO. CEP.: 74605-220. Valor do Contrato: R$20.000,00. Vigência: 12/09/2023 a 31/12/2023. Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003 - Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades. Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO (Contratante) e Sr. Marlison Noronha Rosa (Contratado).

Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: XI Semana Agronômica e XI Festa da Semente. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68592/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: FIMES - Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior. Objeto: Evento: XI Semana Agronômica e XI Festa da Semente nos dias 13,14,15 e 16 de setembro de 2023, no endereço: Centro Universitário de Mineiros - UNIFIMES - CEP: 75833-130. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e sra. Juliene Rezende Cunha - Contratado.

Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: II Encontro de Difusão Tecnológica e Sustentabilidade na Agricultura Irrigada no Centro Oeste. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68594/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: Fundação de Apoio à Pesquisa Objeto: Evento: II Encontro de Difusão Tecnológica e Sustentabilidade na Agricultura Irrigada no Centro Oeste nos dias 20 e 21 de julho de 2023 no endereço: Universidade Federal de Goiás - Campus Samambaia, Goiânia - GO - CEP.: 74690-900; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 12/07/2022 a 22/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Sandramara Matias Chaves - Contratado.

Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: V SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODU Ç ÃO (V SIENPRO). Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68596/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: Fundação de Apoio à Pesquisa Objeto: Evento: V SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (V SIENPRO) nos dias 16,17 e 18 de agosto de 2023 no endereço: Universidade Federal de Catalão - UFCAT - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120 - Vila Chaud - Catalão - GO - CEP.: 75704-020; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 12/07/2022 a 22/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Sandramara Matias Chaves - Contratado.

Assunto: 1° termo de rerratificação ao contrato nº 073/2023; Fundamento: lei nº 10.520/2002; Processos: 68905/2023 e 106698/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: RML Produtos Importados LTDA; CNPJ 44.562.943/000264; Objeto: Retificação do nome e endereço da empresa, e dotação orçamentária do Contrato nº 073/2023; Signatários: Wanessa Silva Rocha, Presidente em Exercício do Crea-GO - Contratante e Leonardo de Araujo Vianna Soares - Contratada. Goiânia, 14/09/2023.

A Presidente em exercício do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 1, de 9 de agosto de 2023, referente ao concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREA-GO, a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. 1 Retificação do Anexo I (Cronograma), nas datas das atividades relacionadas a seguir, permanecendo inalteradas as demais datas estabelecidas.

Item 2 - Período de solicitação de inscrição - Até às 23 horas do dia 25/09/2023 Item 3 - Período para envio (recebimento via upload) de documentação comprobatória (solicitação de atendimento especial e inscrições para concorrer às vagas reservadas destinadas às pessoas com deficiência) - Até às 18 horas do dia 26/09/2023 Item 8 - Último dia para pagamento do valor de inscrição - 26/09/2023 Até o horário limite bancário

Item 9 - Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência e negros) e da solicitação de atendimento especial - 29/09/2023 Item 10 - Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência e negros) e da solicitação de atendimento especial - 02 e 03/10/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia

Item 11 - Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência e negros) e da solicitação de atendimento especial - 04/10/2023

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/080497-1. AMPARO: Dispensa de licitação, art. 24, inc. II, da Lei n. 8.666/1993. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e JJ Dedetizadora MS Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização de ambientes, a serem executados de forma contínua, para o edifício sede do Conselho em Campo Grande/MS e Inspetorias no interior. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 | PROJETO/ATI V I DA D E : Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Junior Augusto de Almeida.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Nome do interessado: ANA CAROLINA LACORTE DE ASSIS - Registro/Cédula de Identidade: MG0000190342D MG - Processo Administrativo nº 1644643/2022. Local para retirada de documentos: Unidade de atendimento - Rua Halfeld, nº 414, sl. 306 a 310, Centro - Juiz de Fora.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

VICENTE DE SOUSA MOTA FILHO CPF 599.000.597-00 - 2022/7-029933-9.

Curitiba, 14 de setembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

JJ SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - /CNPJ 40.224.151/0001-48 - 2023/7-023031-4.

JOSE EDUARDO DA CRUZ CARLOS, CPF 04940103986 - 2023/7-016608-0.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

METALURGICA SALTO CAXIAS LTDA - ME - CNPJ 74150319000130 - 2021/7-029860-1. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Nº Processo: 017.00855/2023-56. Objeto: Prestação de serviços de sonorização, gravação e filmagem, incluso o fornecimento de equipamentos de som, imagem, informática e similares, em regime de locação, para eventos a serem realizados na cidade de Foz do Iguaçu-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

Contratada: LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E APOIO LOGÍSTICO NAS ATIVIDADES DIVERSAS DA SEDE DO CONSELHO, QUE ABRANGE A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL; MANUTENÇÃO DE MÓVEIS; ESTOCAGEM, MOVIMENTAÇÃO, CONTAGEM, LEVANTAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, CARGA, DESCARGA E ORGANIZAÇÃO EM GERAL DE MATERIAIS DE ALMOXARIFADO, MOBILIÁRIO E DEMAIS BENS PATRIMONIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO CREA-RS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO - deste Aditivo: tendo em vista que o comunicado do encerramento do contrato se deu à empresa em 30 de agosto de 2023, prorroga-se a vigência do contrato até 30 de setembro de 2023, para que haja tempo hábil para que o contratado adote as medidas cabíveis em relação a seus empregados. Contrato: PS042/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2021. Processo: 2021.000004272-1. Data da assinatura: 08/09/2023. Vigência: a partir de 1°/01/2023. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo CREA-RS e Roger de Jesus Lopes pela LO P ES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.

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