DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Acordo De Cooperação Técnica N° 033/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bom Jesus - Rn Através Da Secretaria De Agropecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 034/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Aiuaba - Ce Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 035/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tarrafas - Ce Através Da Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 036/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Graça - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 037/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caldeirão Grande Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 038/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Fortim - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 039/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Canapi - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 040/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Poço Dantas - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 041/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cristino Castro - Pi Através Da Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 042/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Patos - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 043/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Água Branca - Al Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 044/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Senador Rui Palmeira - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 046/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Luzia - Pb Através Da Secretaria De Produção Rural, Desenvolvimento E Trabalho. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 047/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lavras Da Mangabeira - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 048/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Domingos Do Cariri - Pb Através Da Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 049/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Assaré - Ce Através Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 051/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Sobral - Ce Através Da Secretaria Den Trabalho E Desenvolvimento Econômico - Stde. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 054/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mauriti - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 055/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Altaneira - Ce Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 056/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Eliseu Martins - Pi Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 058/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Campos Sales - Ce Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 061/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Iguatu - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Agrário. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 062/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Verdejante - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 064/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Picuí - Pb Através Da Secretaria De Agricultura, Turismo E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 065/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Sousa - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 066/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mata Grande - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 067/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Buique - Pe Através Da Secretaria De Abastecimento E Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 068/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itanagra - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 070/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jaguarari - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 071/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jacobina Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 072/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Capela Do Alto Alegre - Ba Através Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 073/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Croatá - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 074/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Brasileira - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:04/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 075/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pombal - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 076/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Poçoes - Ba Através Da Secretaria De Agricultura . Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: /2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 077/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Paraipaba - Ce Através Da Secretaria De Agropecuária, Pesca E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 078/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jatobá - Pe Através Da Secretaria De Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 079/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Olho D´Água Do Casado - Al Através Da Secretaria Deagricultura Pesca E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 080/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Bento - Pb Através Da Secretaria De Desenvolvimento Da Agricultura, Abastecimento E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 081/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jardim - Ce Através Da Secretaria De Agricultura, Serviço Rural E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 082/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Patos Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 083/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Araripina - Pe Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Associativo. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 085/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Icó - Ce Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/09/2023

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