DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Acordo De Cooperação Técnica N° 086/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Inês - Ba Através Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agropecuário, Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 087/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Campo Alegre Do Fidalgo - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 088/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Miguel - Rn Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 090/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Triunfo - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/08/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 091/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mairi - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambinte. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 092/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São João Da Canabrava -Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 094/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Russas - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 094/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cicero Dantas - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 095/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Porto Seguro - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Agropecuária, Abastecimento E Pesca - Sepap. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 096/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ouro Branco - Al Através Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 097/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ponto Novo - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 09/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 098/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Buritirama - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 099/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Curral Novo Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 104/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Dois Riachos - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 105/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barra De Santa Rosa - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/09/2023

Acordo De Cooperação Técnica N° 106/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Arneiroz - Ce Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/09/2023

Act Nº 13/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Estado Da Agricultura, Desenvolvimento Agrário E Da Pesca - Seagri E Sua Vinculada A Empresa De Desenvolvimento Agropecuário - Emdagro Do Estado De Sergipe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 13/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/12/2022

Act Nº 134/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Pesca E Meio Ambiente Do Município Crissiumal - Rs. Objeto: Aditivo Do Act Nº 134/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/04/2023

Act Nº 149/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultur E Meio Ambiente Do Município Jericó - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 149/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/03/2023

Act Nº 227/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Gouveia - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 227/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/04/2023

Act Nº 310/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Industria Do Município João Lisboa - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 310/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/05/2023

Act Nº 334/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Rio Casca - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 334/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/05/2023

Act Nº 400/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócios E Meio Ambiente Do Município Coromandel - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 400/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/08/2023

Act Nº 409/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Pesca E Abastecimento Do Município Anajatuba - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 409/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2023.

Act Nº 415/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural E Pecuáira Do Município Bananeiras - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 415/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/07/2023

Act Nº 418/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico Do Município Divisa Alegre - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 418/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/07/2023

Act Nº 419/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Floresta Do Piauí - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 419/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/07/2023

Act Nº 421/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Mairi - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 421/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/07/2023

Act Nº 460/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Produção, Abastecimento E Políticas Fundiárias - Sempab Do Município Itacoatiara - Am. Objeto: Aditivo Do Act Nº 460/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2023

Act Nº 474/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Produçaõ Rura E Abastecimento Do Município Envira - Am. Objeto: Aditivo Do Act Nº 474/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2023

Act Nº 486/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Altaneira - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 486/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2023

Act Nº 536/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econmico Do Município Passos Maia - Sc. Objeto: Aditivo Do Act Nº 536/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023

Act Nº 648/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuaria Do Município Serro - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 648/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/06/2023

Act Nº 657/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Socorro Do Piauí - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 657/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/06/2023

Act Nº 718/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Ddesenvolvimento Rural O Município São Julião - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 718/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2023

Act Nº 731/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Mata Grande -Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 731/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/06/2023

Act Nº 806/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio, Desenvolvimento Econômico E Meio Ambiente Do Município Santa Rita Do Prado - Ms. Objeto: Aditivo Do Act Nº 806/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/06/2023

Act Nº 817/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuaria E Abastecimento Do Município Itabirito - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 817/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/06/2023

Act Nº 822/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Pedro Ii - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 822/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/06/2023

Act Nº 825/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento, Meio Ambiente, Turismo E Cultura Do Município Jaguaraçu - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 825/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/06/2023

Act Nº 859/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento Agrário E Pesca Do Município Traipu - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 859/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2023

Act Nº 862/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Meio Ambiente E Agriculturara Do Município Floreal - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 862/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/08/2023

Act Nº 868/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Município São Geraldo Do Araguaia - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 868/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/06/2023

Act Nº 873/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município Brazópolis - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 873/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2023

Act Nº 877/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Abastecimento Do Município São Fernando - Rn. Objeto: Aditivo Do Act Nº 877/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/06/2023

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