DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Act Nº 881/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Medicilândia - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 881/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/06/2023
Act Nº 882/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Presidente Kubitschek - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 882/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/06/2023
Act Nº 886/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Pedranópolis - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 886/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/06/2023
Act Nº 891/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Turismo E Meio Ambiente Do Município Candiba - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 891/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/06/2023
Act Nº 892/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Fátima - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 892/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/06/2023
Act Nº 907/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santa Maria Da Serra - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 907/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/06/2023
Act Nº 913/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Muriaé - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 913/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/07/2023
Act Nº 916/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São Miguel Dos Campos - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 916/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/07/2023
Act Nº 917/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Município Aveiro - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 917/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/07/2023
Act Nº 926/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São João De Iracema - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 926/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/07/2023
Act Nº 936/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Município Ribeira Do Pombal - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 936/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/07/2023
Act Nº 948/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agrinegócio, Pesca, Irrigação E Desenvolvimento Econômico Do Município Acaraú - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 948/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2023
Act Nº 952/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimetno Econômico Do Município Pintadas - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 952/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/07/2023
Act Nº 958/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Caetés - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 958/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2023
Act Nº 966/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pesca E Abastecimento Do Município Luzilândia - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 966/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/07/2023
Act Nº 1006/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Várzea Da Roça - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1006/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/07/2023
Act Nº 1019/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Município Teixeira De Freitas - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1019/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/07/2023
Act Nº 1023/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Familiar E Meio Ambiente Do Município Bacuri - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1023/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/07/2023
Act Nº 1048/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Legedo Do Tabocal - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1048/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/07/2023
Act Nº 1051/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Do Município Muritiba - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1051/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/07/2023
Act Nº 1154/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos Do Município Ciceri Dantas - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1154/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/07/2023
Act Nº 1056/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Irrigação E Meio Ambiente Do Município Jequié - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1056/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/07/2023
Act Nº 1066/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agriculuta Do Município Pindobaçu - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1066/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/07/2023.
Act Nº 1172/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Juruena - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1172/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/07/2023
Act Nº 1082/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Desesnvolvimento Rural Do Município Buritirama - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1082/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/07/2023
Act Nº 1087/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Brotas - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1087/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/07/2023
Act Nº 1094/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Urbano E Rural Do Município Alto Garças - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1094/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/07/2023
Act Nº 1129/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente Do Município Cristino Castro - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1129/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/07/2023
Act Nº 1139/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município Ribeirão Do Largo - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1139/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/07/2023
Act Nº 1146/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Vila Rica - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1146/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/07/2023
Act Nº 1166/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município Brasilândia - Ms. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1166/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/07/2023
Act Nº 1169/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Campo Largo - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1169/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/07/2023
Act Nº 1189/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Francisco Badaró - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1189/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/07/2023
Act Nº 1196/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Guamiranga - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1196/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/07/2023
Act Nº 1197/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos Do Município Jaguarari - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1197/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023
Act Nº 1203/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Corrente - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1203/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023
Act Nº 1217/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Serviços Rurais E Recursos Hídricos Do Município Jardim - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1217/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023
Act Nº 1241/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Macajuba - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1241/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023
Act Nº 1246/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Parazinho - Rn. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1246/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023
Act Nº 1266/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico Do Município Lagoa Da Prata - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1266/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/08/2023
Act Nº 1307/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Alvorada Do Oeste - Ro. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1307/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/08/2023
Act Nº 1314/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Domingos Martins - Es. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1314/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/08/2023
Act Nº 1316/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento, Desenvolvimento E Meio Ambiente Do Município Pirajui - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1316/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/08/2023
Act Nº 1318/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Do Município Santana Do Acaraú - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1318/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/07/2023
Act Nº 1323/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Felixlandia - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1323/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/08/2023
Act Nº 1329/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santo Inácio - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1329/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/08/2023
Act Nº 1348/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária Do Município Medeiros Neto - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1348/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/08/2023
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