DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Act Nº 1366/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Candido Mota - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 166/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/08/2023
Act Nº 1372/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Vitoria Do Jari - Ap. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1372/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/08/2023
Act Nº 1386/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Cantanhede - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1386/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/08/2023
Act Nº 1390/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Industria E Comércio Do Município Pitangui - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1390/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/08/2023
Act Nº 1394/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente Do Município Comendador Levy Gasparian - Rj. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1394/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/08/2023
Act Nº 1406/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente E Agricultura Do Município Teofilandia - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1406/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/08/2023
Act Nº 1457/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Mercedes - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1457/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/08/2023
Act Nº 1459/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município São Sebastião Do Passé - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1459/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/08/2023
Act Nº 1465/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município São João Da Ponte - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1465/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/08/2023
Act Nº 1472/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Executiva De Desenvolvimento Econômico Do Município Almerim - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1472/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/08/2023
Act Nº 1490/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Administração, Desenvolvimento, Planejamento E Meio Ambiente Do Município Iepê - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1490/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/08/2023
Act Nº 1497/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Itanagra - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1497/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/07/2023
Act Nº 1507/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Urbano E Rural Do Município Araputanga - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1507/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/09/2023
Act Nº 1522/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Ribeirão - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1522/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/08/2023
Act Nº 1536/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Indústria, Comercio, Desenvolvimento Rural, Pesca E Aquicultura Do Município Barra Di Garças - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1536/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/09/2023
Act Nº 1560/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Municipio Tremedal - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1560/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/08/2023
Act Nº 1585/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Desdesnvolvimento Ruraldo Município Três Rios - Rj. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1585/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/09/2023
Act Nº 1587/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Centenário Do Sul - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1587/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/09/2023
Act Nº 1592/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Inhumas - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1592/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/09/2023
Act Nº 1600/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Vila Boa - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1600/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/09/2023
Act Nº 1607/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Paramirim - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1607/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/09/2023
Act Nº 1617/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento, Agricultura E Meio Ambiente Do Município Carmópolis - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1617/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/09/2023
Act Nº 1624/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos Do Município Wanderley - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1624/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/08/2023
Act Nº 1628/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Aquicultura E Pesca Do Município Jequiá Da Praia - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1628/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/09/2023
Act Nº 1662/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico/ Departamento De Agricultura Do Município Iretama - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1662/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/09/2023
Act Nº 1636/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Reserva - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1636/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/08/2023
Act Nº 1638/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Castro - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1632/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/09/2023
Act Nº 1642/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Filadélfia - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1642/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/09/2023
Act Nº 1646/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Piripá - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1646/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/09/2023
Act Nº 1760/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Diamante - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1760/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/09/2023
Act Nº 1668/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município Itagibá - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1668/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/09/2023
Act Nº 1776/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E Meio Ambiente Do Município Serra Azul - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1776/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/09/2023
Act Nº 1779/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico Sustentável Do Município Corumbá - Ms. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1779/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/09/2023
Act Nº 1785/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desdenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento E Turismo Do Município Maracás - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1785/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/09/2023
Act Nº 1787/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária, Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Do Município Guarani - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1787/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/09/2023
Act Nº 1803/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município Caranaíba - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1803/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/11/2023
Act Nº 1817/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Condeubas - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1817/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/09/2023
Act Nº 1818/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município Presidente Jânio Quadros - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1818/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/09/2023
Act Nº 1822/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Várzea Do Poço - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1822/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2023
Act Nº 1833/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pesca Do Município São José Da Coroa Grande - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1833/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/09/2023
Act Nº 1844/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município São Gonçalo Do Rio Preto - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1844/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/09/2023
Act Nº 1907/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Cristópolis - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1907/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/09/2023
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