DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes para que se reúnam em Assembleias Gerais Ordinárias, por videoconferência, no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2023 (quarta-feira), em transmissão simultânea, via aplicativo ZOOM, para discutir e deliberar sobre a seguinte Pauta: Primeira Assembleia: às 14:00hs em primeira convocação ou às 14:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Contas da Diretoria - exercício 2022 com "Parecer" do Conselho Fiscal. Segunda Assembleia: às 14:30hs em primeira convocação ou às 15:00hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Venda da Sede - possibilidades legais e estatutárias. Terceira Assembleia, às 15:00hs em primeira convocação ou às 15:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Entidades culturais - dilemas e posicionamento. Quarta Assembleia às 15:30hs em primeira convocação ou às 16:00hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Assuntos Gerais - jurídicos, administrativos e outros.

CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONDSEF

A Diretoria Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, CNPJ 26.474.510/0001-94, representada neste ato por seu Secretário-geral, Sérgio Ronaldo da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as entidades filiadas à CONDSEF, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL a ser realizada no dia 17/12/2023, das 11h30 às 13h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, localizado Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília/ DF, CEP 70200-002, para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1) Eleição da Direção e Conselho Fiscal da CONDSEF e 2) Encaminhamentos. A participação das entidades filiadas na Assembleia Geral Ordinária Eleitoral observará o disposto no Estatuto Social da CONDSEF.

XIV CONGRESSO ORDINÁRIO ELEITORAL DA CONDSEF E ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL A Diretoria Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, CNPJ 26.474.510/0001-94, representada neste ato por seu Secretário-geral, Sérgio Ronaldo da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as entidades filiadas à CONDSEF, para participarem do XIV CONCONDSEF - CONGRESSO ORDINÁRIO ELEITORAL DA CONDSEF - que terá como tema "FORTALECER a organização sindical para RECONQUISTAR direitos e RECONSTRUIR os serviços públicos" a ser realizado entre os dias 14/12/2023 a 17/12/2023, a partir das 14h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, localizado Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70200-002, para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1) Conjuntura Nacional e Internacional; 2) Planos de Lutas e Pautas de Reivindicações; 3) Encontros setoriais dos departamentos; 4) Eleições Sindicais; 5) Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, a ser realizada no dia 17/12/2023, a partir das 11h30, no mesmo local do Congresso e 5) Encaminhamentos. A participação das entidades filiadas no Congresso Ordinário Eleitoral da CONDSEF e na Assembleia Geral Ordinária Eleitoral observará o disposto no Estatuto Social da CONDSEF e nas deliberações do Conselho Deliberativo das Entidades Filiadas (CDE).

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2023; TIPO: Menor Preço Por Item; ABERTURA: Dia 29 de Setembro de 2023, na sede do consórcio, às 09:30 (nove e trinta) horas; OBJETO: Aquisição de CIMENTO para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e colocação de guias (meio-fio), a ser realizado em ruas do município de Jacobina em razão de contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Jacobina e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede do Consórcio, situado na Rua Margem Rio do Ouro, 126, 1º andar, Centro, Jacobina, Bahia, CEP: 44700-000, Whatsapp (074) 3621-0312, das 8:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail, [email protected].

Jacobina-Ba, 14 de setembro de 2023. DIRCEU MENDES RIBEIRO Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

Registro de Preços, pelo tipo maior desconto sobre a Tabela SINAPI, SETOP e SU D EC A P , para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e insumos, a serem executados no âmbito do CIMAMS e seus municípios consorciados, conforme especificações no termo de referência. Edital e Sessão Pública: site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão Pública: 09:15hs, dia 29/09/23. Tel: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected], sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/23 RP

O Presidente do CIMAMS, torna público a Ata de Registro de Preços 036/2023, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulância pick-up 4x4 para atender as demandas/necessidades dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: All Car Projetos Ltda, CNPJ: 42.308.623/0001-76; vigência: 12 (doze) meses. Assinatura da ata: 15/09/23. Valor: R$ 26.656.000,00. Fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

PC 031/2023 PE 014/2023 Aq. Mat. Equip. Informatica. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza as seguintes Atas de Registros de Preços: ATA SRP 054/23 49.692.912 Jorge R. Oliveira-ME, CNPJ 49.692.912/0001-60; Vr: R$25.650,00. Assina: Jorge R. Oliveira; ATA SRP 055/23 Audiofrahm I. C. Eletroeletronicos Ltda, CNPJ 27.133.259/0001-67; Vr: R$1.278.000,00. Assina: Dirceu Kniess; ATA SRP 056/23 Belaggio C. I. Exportação Ltda, CNPJ 12.990.434/0004-08; Vr: R$169.765.121,00. Assina: Ubiratan V. Resende; ATA SRP 057/2023 Center Copy I. Inf. Ltda-ME, CNPJ 11.268.379/0001-31; Vr: R$198.300,00. Assina: Ricardo A. Caruzo; ATA SRP 058/23 Comercial Montalvão E. Ltda-ME, CNPJ 16.749.975/0001-57; Vr: R$503.700,00. Assina: Mickael H. M. Ramos; ATA SRP 059/23 Contigo Sol. P/ Gestão Pública Ltda-ME, CNPJ 14.065.989/0001-26; Vr: R$131.404,00. Assina: Tiago P. Sutel; ATA SRP 060/23 Cunha & Svaigen C. Lic. Ltda-ME, CNPJ 50.472.770/0001-05; Vr: R$10.890,00. Assina: Elvio S. Silva; ATA SRP 061/23 Enoque I. Ltda-ME, CNPJ 16.677.622/0001-99; Vr: R$136.950,00. Assina: Leandro B. Amorim; ATA SRP 062/23 FG Serv. Com. E. S. I. Ltda-ME, CNPJ 47.957.488/0001-03; Vr: R$2.004.000,00. Assina: João V. R. Silva; ATA SRP 063/23 Formatti T. Ltda, CNPJ 08.629.276/0001-45; Vr: R$33.000,00. Assina: Ana M. C. Lima; ATA SRP 064/23 Griebler e Griebler Ltda-ME, CNPJ 30.195.733/0001-90; Vr: R$427.380,00. Assina: Décio A. G. Júnior; ATA SRP 065/23 Invitech S. T. Eireli-EPP, CNPJ 35.646.099/000188; Vr: R$2.688.960,00. Assina: Maria E. T. P. Souza; ATA SRP 066/23 Jeison Lilla-ME, CNPJ 38.339.341/0001-69; Vr:R$2.916.313,00. Assina: Jeison Lilla; ATA SRP 067/2023 Jonas B. S. Informatica-ME, CNPJ 22.368.638/0001-12; Vr: R$422.207,00. Assina: Jonas B. Silveira; ATA SRP 068/23 K. Lumertz Cardoso-EPP, CNPJ 38.311.637/0001-71; Vr:R$60.970,00. Assina: Kauany L. Cardoso; ATA SRP 069/23 MTSI C. S. Impressão Ltda-EPP, CNPJ 26.145.027/000166; Vr: R$20.150,00. Assina: Suely G. Franco; ATA SRP 070/23 Nova Mix Ltda-EPP, CNPJ 49.949.246/0001-01; Vr: R$101.280,00. Assina: Lélio O. Borges; ATA SRP 071/23 Pepalu C. A. P. E. Ltda-ME, CNPJ 32.320.499/0001-00; Vr: R$47.670,00. Assina: Marcelo R. Faria; ATA SRP 072/23 Pinheiro S. D. Ltda-ME, CNPJ 45.785.473/0001-80; Vr:R$657.980,00. Assina: Maria A. P. B. Souza; ATA SRP 073/23 Publitek T. Eireli-EPP, CNPJ 28.055.727/0001-95; Vr: R$3.169.434,00. Assina: Rogério A. Rodrigues; ATA SRP 074/23 Repremig R. C. MG Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51; Vr: R$77.700,00. Assina: Leandro F. Castro; ATA SRP 075/23 RML P. I. Ltda-ME, CNPJ 44.562.943/0002-64; Vr:R$491.000,00. Assina: Leonardo A V. Soares; ATA SRP 076/23 Tech Hard S. E. Ltda-EPP, CNPJ 44.933.822/0001-09; Vr: R$456.120,00. Assina: Weuller S. Santos; ATA SRP 077/23 Trema Brasil Ltda-EPP, CNPJ 19.577.163/000160; Vr: R$79.208.480,00. Assina: Rafael C. Valareto; ATA SRP 078/23 Vagner O. Almeida 88751724634-ME, CNPJ 47.268.549/0001-25; Vr: R$97.130,00. Assina: Vagner O. Almeida; Vig. 12 meses. 13/09/2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO

Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023 referente ao Processo Licitatório 021/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 004/2023, CISARP x ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA, CNPJ 16.557.958.001-18, Valor R$ 11.680.000,00, vigência 12 meses. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/.digital/ preferencialmente - Ancelmo Martins Mendes - Pregoeiro.

(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15-9-2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L

Registro de Preços, tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Insumos Odontológicos; Data e hora da sessão da disputa: 28/09/2023, às 10 horas - Acolhimento das propostas: a partir das 10 horas do dia 15/09/2023, até às 9h45min do dia 28/09/2023 - Horário de Brasília. Site: Licitações-e (Banco do Brasil), disponível em: www.licitacoes-e.com.br. Informações: fone (82) 3022-2067, no endereço: Avenida Paulo Falcão, 1143 - Jatiúca. Maceió/AL, CEP: 57036-390, no horário das 8h às 13h e das 14h às 17h ou através do e-mail [email protected].

Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

Proc. 26/2023. Registro de Preços para compra eventual de insumos para controle de diabetes destinados a 21 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Assis, 13 de setembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente da Comissão

(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15-9-2023.

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