DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Proc. 27/2023.

Registro de Preços para compra eventual de material odontológico para 23 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-seá no dia 03 (três) de outubro de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES

Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS; Data da disputa: 28/09/2023 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas à partir de 18/09/2023 às 08:00 horas até 27/09/2023 às 18:00 horas - Horário de Brasília. Site: Sistema de Compras.gov.br (comprasnet.gov.br). Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail [email protected].

Aracaju/SE, 15 de setembro de 2023. LUCAS GUIMARÃES VIANA Pregoeiro

• (*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15-9-2023.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023

CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 39/2023, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente. resolve:

I - ADJUDICAR o processo do Pregão Eletrônico realizado pela Comissão de Licitação, com fulcro na Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e alterações posteriores, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos Municípios consorciados: Anaurilândia; Angélica; Bataguassu; Batayporã; Deodápolis; Glória de Dourados; Ivinhema; Nova Alvorada do Sul; Nova Andradina; Novo Horizonte do Sul; Rio Brilhante; Santa Rita do Pardo e Taquarussu, através do Consórcio Público de Desenvolvimento Vale do Ivinhema - MS (CODEVALE)". II - ADJUDICAR A(S) EMPRESA (S): A G KIENEN E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 82.825.947/0001-65 - Valor total R$ 99.576,60; Lotes: 35, 201 e 234; - ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 27.718.661/0001-03 - Valor total R$ 414.686,65; Lotes: 32, 238, 257 e 261; - BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 26.089,337/0001-00 - Valor total R$ 18.342,00; Lotes: 12, 57, 185 e 208;- CENTERMEDICOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, , inscrita no CNPJ nº: 03.652.030/000170 - Valor total R$ 2.523.858,68; Lotes: 10, 88, 107, 113, 116, 117, 161, 166, 192, 214, 243, 244, 254, 256, 259 e 269; - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 07.847.837/0001-10 - Valor total R$ 1.533.178,88; Lotes: 3, 18, 25, 26, 33, 75, 80, 108, 144, 174, 175, 218, 227, 228, 242, 246, 250, 268 e 270; - CIRURGICA PARANAVAI LTDA, inscrita no CNPJ nº: 30.766.874/0001-15 - Valor total R$ 885.285,35; Lotes: 72, 146, 224 e 236; - CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 34.479.558/0001-13 - Valor total R$ 1.130.377,25; Lotes: 94, 151, 152, 213 e 251; - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 67.729.178/0001-91 - Valor total R$ 840.894,37; Lotes: 4, 30, 93, 125, 128, 142, 193, 245 e 247; - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, , inscrita no CNPJ nº: 12.418.191/0001-95 - Valor total R$ 11.175,00; Lotes: 169 e 194; - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 44.734.671/0022-86 - Valor total R$ 879.509,77; Lotes: 38, 47, 48, 79, 81, 99, 100, 101, 102, 134, 136, 140, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 183, 191, 216, 248 e 249; - DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº: 27.463.638/0001-15 - Valor total R$ 22.068,75; Lote: 162; - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, , inscrita no CNPJ nº: 02.520.829/0001-40 - Valor total R$ 3.402.466,01; Lotes: 1, 13, 23, 24, 41, 43, 44, 103, 104, 123, 130, 148, 163, 165, 167, 170, 199, 220, 233 e 260; - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 76.386.283/0001-13 - Valor total R$ 1.796.328,71; Lotes: 36, 46, 143, 178, 215, 217 e 219; - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 25.279.552/0001-01 - Valor total R$ 179.931,50; Lotes: 6, 29, 129 e 264; - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 01.417.694/0004-72 - Valor total R$ 1.155.831,26; Lotes: 31, 53, 139, 147, 205, 206, 207, 221, 229, 231, 263 e 266; - DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 16.970.999/0001-31 - Valor total R$ 742.901,60; Lotes: 14, 22, 60, 63, 76, 86, 87, 190, 230 e 262; - DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 18.483.775/0001-20 - Valor total R$ 56.887,50; Lotes: 74 e 150; - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 40.724.582/0001-73 - Valor total R$ 1.231.382,95; Lotes: 19, 28, 34, 42, 55, 111, 133, 203, 232, 235 e 265; - GLOBA L HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO SA, inscrita no CNPJ nº: 12.047.164/0001-53 - Valor total R$ 1.319.244,34; Lotes: 82, 180, 181, 182 e 211; - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 17.472.278/0001-64 - Valor total R$ 2.192.313,75; Lotes: 7, 73, 77, 95, 96, 110, 171, 252 e 255; - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 08.774.906/0001-75Valor total R$ 80.774,52; Lotes: 45 e 223; - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 12.889.035/0001-02- Valor total R$ 1.977.157,93; Lotes: 9, 11, 17, 37, 39, 52, 59, 61, 62, 64, 71, 89, 97, 106, 109, 112, 120, 121, 122, 131, 132, 138, 141, 149, 160, 168, 172, 196, 197 e 258; - JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 45.508.404/0001-29 - Valor total R$ 379.225,00; Lote: 90; - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 09.034.672/0001-92 - Valor total R$ 991.704,97; Lotes: 54, 70, 98, 119, 137, 164, 186, 237, 240 e 267; - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 47.893.919/0001-15 - Valor total R$ 493.468,66; Lotes: 179, 225 e 226; - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 21.681.325/0001-57 - Valor total R$ 823.087,50; Lotes: 20, 114, 115 e 239; - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.365.113/0001-78 - Valor total R$ 56.587,50; Lote: 241; - NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 22.680.187/0001-54 - Valor total R$

160.937,50; Lote: 78; - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 81.706.251/0001-98 - Valor total R$ 686.847,87; Lotes: 2, 8, 91, 92, 187, 188, 189, 198 e 204; - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 09.944.371/0003-68 - Valor total R$ 289.017,02; Lotes: 5, 15, 66, 67, 68, 69, 85, 118 e 222; - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 06.065.614/0001-38 - Valor total R$ 1.344,127,39; Lotes: 16, 49, 51, 84, 105, 126, 127, 176, 200 e 212.

III - Desta forma adjudico este PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 39/2023, na qualidade de Pregoeiro do CODEVALE. lV - Publique-se na forma legal.

PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023/CODEVALE PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2023/CODEVALE Objeto: Aquisição de veículos utilitários baú e computadores tipo notebook. Vigência da Ata: A vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato. Fornecedores, quantidades e valores: Lote 001: GRANDOURADOS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03835451000137 - Veículo utilitário baú; Quantidade: 02 (dois) - Valor unit. R$ 115.000,00 - Valor total R$ 230.000,00; Lote 002: RM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36813150000161 - Computador tipo notebook; Quantidade: 02 (dois) - Valor unit. R$ 2.879,00 - Valor total R$ 5.758,00; Anaurilândia - MS, 12 de Setembro de 2023. DANIELE CRISTINA DE CAMARGO CABRIOTTI - Diretora Executiva.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL

Intenção de Revogação - Chamada Pública Nº 1.07.2023-IN

A Central de Licitações comunica aos interessados a Intenção de Revogação da Chamada Pública Nº 01.07.2023-IN. Objeto: Prestação de serviços em saúde pública na rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência e realização de atendimentos de equipe multidisciplinar aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde no Centro Especializado em Reabilitação - CER. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Informações nos site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/.

• (*)N.da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15-9-2023.

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

Objeto: Efetivação e pagamento para participar do "2º LACTE LATAM", com mesa na área de exposição, intervenção no almoço e abertura de plenária. Contratada: Associação Latino Americana de Gestão de Eventos e Viagens Corporativas - ALAGEV, CNPJ: 05.671.251/000111. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMB R AT U R (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 12/09/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 15/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 8.000,00 (oito mil dólares). Processo nº 272100.001821/2023-30.

Objeto: Inscrição no Gartner ReimagineHR Conference, Contratada: Gartner, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 15/09/2023, por Roberto Pedro Krukoski de Azevedo Gevaerd, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 15/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 3.700,00 (três mil e setecentos dólares). Processo nº 272100.002311/2023-80.

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR no 17º Pregão Week, Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA., CNPJ: 10.498.974/000281. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMB R AT U R (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 14/09/2023, por Roberto Pedro Krukoski de Azevedo Gevaerd, Diretor de Gestão e Inovação. RAT I F I C AÇ ÃO em 15/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 14.055,00 (quatorze mil cinquenta e cinco reais). Processo nº 272100.001828/2023-51.

Objeto: Contratação de empresa para Capacitação de colaboradores pela participação no FÓRUM ESG PARA RH, evento na modalidade presencial, Contratada: Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH Brasil, CNPJ: 43.456.425/0001-12. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 14/09/2023, por Roberto Pedro Krukoski de Azevedo Gevaerd, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 15/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta Reais). Processo nº 272100.002363/2023-56.

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur no Vbrata Brazil Roadshow 2023, na Europa e no Reino Unido. Contratada: VBRATA Visit Brazil Travel Association, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 11/09/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 14/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 12.000,00 (doze mil euros). Processo nº 272100.002065/2023-66.

Objeto: Aquisição da inscrição para participar do evento Latin America Meetings & Events Conference - LAMEC 2023. Contratada: ASSOCIACAO LATINO AMERICANA DE GESTAO DE EVENTOS E VIAGENS CORPORATIVAS - ALAGEV, CNPJ: 05.671.251/0001-11. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 12/09/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 14/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 476,75 (quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Processo nº 272100.001731/2023-49.

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