DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de estande para participar do 90º UFI Global Congress. Contratada: UFI - The Global Association of the Exhibitions Industry, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 11/09/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 14/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 10.000,00 (dez mil euros). Processo nº 272100.001938/2023-13.

FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA

A UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS - CAMPUS RUBIATABA, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás, autorizada pelo MEC, 85 (oitenta e cinco) diplomas em 23/06/2023, 11/07/2023, 17/07/2023, 03/08/2023 e 11/08/2023, na seguinte sequência numérica: Registros de números 39 à 123. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: facevangelicarubiataba.edu.br.

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FEPEFI

Ficam os membros do Conselho de Representantes da Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física, a teor das normas estatutárias, convocados para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (REUNIÃO ORDINÁRIA), a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, na sede da entidade, na Capital do Estado de São Paulo, à Rua Joinville, nº 54, Paraiso, CEP 04008-020, com início às 16h00, ou, às 17h00, em segunda convocação, e término quatro horas após. A presença poderá ser efetivada por meio virtual, através do aplicativo (MEET), conforme artigo 14º, § 2º, do Estatuto Social da FEPEFI Será obedecida a seguinte ORDEM DO DIA: a) Eleição dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegações Representativas junto às instituições, efetivos e suplentes, para o mandato 2023/2028. b) O prazo de inscrição de chapas será de 30 dias contados da publicação deste edital. c) Os membros da Comissão eleitoral definidos pelo Conselho de Representantes da FEPEFI, são os seguintes profissionais de Educação Física: Antônio Rogério Magri, João Gentil Leme da Cruz, Marcus Vinicius Muniz Strobel (Titulares), Mauzler Paulinelli, Georgios Stylianos Hatzidakis, Adilson Pereira Ramos (Suplentes).

São Paulo, 15 de setembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FERNANDES Presidente

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES

Extrato de Dispensa - Processo de contratação nº. 050/2023, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: WMIX LTDA, CNPJ: 49.335.380/0001-04, Valor R$ 31.040,00 (trinta e um mil e quarenta reais), objeto: contrato de prestação de serviços de empresa especializada para a elaboração de projeto, prestação de serviços de locação e transporte, montagem e desmontagem de estruturas modulares, mobiliários e equipamentos necessários para o funcionamento de secretaria, credenciamento, exposição e demais ações de apoio e similares para a 3ª Semana Nacional dos Clubes, a ser realizado no período de 30/10 a 05/11/2023, com recursos da Lei nº 13.756/2018. Mauricio de Campos Bueno - Coordenador da Comissão de Contratação.

FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL - FENADSEF

A Diretoria Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - FENADSEF, CNPJ 22.110.805/0001-20, representada neste ato por seu Secretário-geral, Sérgio Ronaldo da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as entidades filiadas à FENADSEF, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL a ser realizada no dia 17/12/2023, das 11h30 às 13h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília/ DF, CEP 70200-002, para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1) Eleição da Direção e Conselho Fiscal da FENADSEF e 2) Encaminhamentos. A participação das entidades filiadas na Assembleia Geral Ordinária Eleitoral observará o disposto no Estatuto Social da FENADS E F.

Brasília, 15 de setembro de 2023. SÉRGIO RONALDO DA SILVA Secretário-geral

V CONGRESSO ORDINÁRIO ELEITORAL DA FENADSEF E ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL

A Diretoria Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - FENADSEF, CNPJ 22.110.805/0001-20, representada neste ato por seu Secretáriogeral, Sérgio Ronaldo da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as entidades filiadas à FENADSEF, para participarem do V CONGRESSO ORDINÁRIO ELEITORAL DA FENADSEF - V CONFENADSEF, a ser realizado entre os dias 14/12/2023 a 17/12/2023, a partir das 14h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, localizado Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília/ DF, CEP 70200-002, para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1) Conjuntura Nacional e Internacional; 2) Planos de Lutas e Pautas de Reivindicações; 3) Encontros setoriais dos departamentos; 4)Eleições Sindicais; 4) Assembleia Geral Ordinária Eleitoral a ser realizada no dia 17/12/2023, a partir das 11h30, no mesmo local do Congresso e 5) Encaminhamentos. A participação das entidades filiadas no Congresso Ordinário Eleitoral e na Assembleia Geral Ordinária Eleitoral observará o disposto no Estatuto Social da FENADSEF e nas deliberações do Conselho Deliberativo das Entidades Filiadas (CDE).

Brasília, 15 de setembro de 2023. SÉRGIO RONALDO DA SILVA Secretário-geral

FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP

A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado do Amapá, vem convidar a comissão organizadora e os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO AMAPÁ - SINTEAP. A assembleia realizar-se-á no dia 20 de outubro de 2023, ás 10:00h em primeira chamada e as 11:00h em segunda chamada na Av. Anhanguera, n° 1821, Bairro Buritizal, na cidade de Macapá Estado do Amapá, CEP:68902-860.

Aprovação do Estatuto. Eleição da Diretoria. Eleição do Conselho Fiscal.

Macapá/AP, 11 de setembro de 2023. VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR Membro da Comissão

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de ensaio Taqman 750 reações. Valor total de R$3.482,57. Processo web: 17178/2023, para realização do projeto: 4544 - UFPAFAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

Processo nº 252111. Objeto: aquisição de potenciostato e galvanostato com módulo de impedância eletroquimica para uso em laboratório. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e artigo 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: Metrohm Autolab B.V. de origem holandesa, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Eireli, perfazendo o valor total de valor € 54.000,00 mil euros equivalente ao valor total de R$ 285.058,08 (duzentos oitenta cinco mil e cinquenta oito reais e oito centavos). Ratificação em 13/09/2023 pela Diretora Executiva Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0043.00.

FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO

A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas entre os dias 27/07 e 29/08/2023, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D196 a D211. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, No endereço http://www.fpl.edu.br.

Pedro Leopoldo/MG, 18 de setembro de 2023. EDUARDO DINIZ NASSIF Diretor

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.01.01/2020.02-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2020.02-00, projeto intitulado "Avaliação de sistemas de alta pressão de injeção operando com etanol brasileiro". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ESCOLA POLITÉCNICA. ICT's ASSOCIADA S : INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A - IPT e INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP . EMPRESAS: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA e ROBERT BOSCH LTDA. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quarta do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência para 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura do aditivo: 15/09/2023 .

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA

Objeto: Referência: Pregão Eletrônico 30/2023 Extrato de Contrato nº 252/2023, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e R&S Engenharia Elétrica LTDA para Contratação de empresa especializada de engenharia para desenvolvimento do projeto executivo e complementares, para instalação e configuração em caráter Turn Key de microrrede a ser instalada nas dependências do Compus ICTE, unidade II UFTM. Vigência até 28/10/2024. Valor R$ 859.00,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil reais). Maria Jose Oliveira Ávila. Autoridade competente.

Objeto: contratação de empresa especializada em cessão de mão-de-obra de pedreiro e eletricista, em caráter de exclusividade de segunda à sábado, com carga horária de 44 horas semanais (oito horas diárias de segunda à sexta e quatro horas aos sábados), para prestação de serviços gerais em alvenaria, hidráulica, elétrica e manutenção corretiva estrutural continuada, por tempo determinado de contrato de 90 dias. O serviço será prestado nas dependências da Unidade gerida pela FUNEPU: Unidade de Pronto Atendimento UPA São Benedito (Rua Major Eustáquio, 1030. São Benedito), em favor. Ativa Serviços Especializado LTDA, com o valor de R$ 46.180,83. Base legal: Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva em geral da Autoclave SERCON 300 Litros, com qualidade de reforma e automação, revisão de todo o sistema hidráulico e troca do sistema elétrico, bem como troca de fios, peças e componentes, limpeza geral e pintura de estrutura, para aumentar a vida útil da Autoclave e melhora do desempenho, garantindo o bom funcionamento da Central de Materiais e Esterilização da UPA São Benedito, em favor. FP MCM Comércio e Serviços LTDA, com o valor de R$ 32.244,00. Base legal: Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNEPU

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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