DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: objeto: os presentes autos de procedimento, que tem por objeto Aquisição de testes rápidos para COVID 19 - Antígeno, em caráter de emergência, para serem utilizados na assistência à saúde, por um período de 30 dias nas Unidades de Pronto Atendimento São Benedito e Mirante, em favor de Cirúrgica Clara Com. Med. Ltda, valor contratado R$2360,00. Fundamentação legal: inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações, em favor de. Fundamentação legal: inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais Medico Hospitalares como solicitado no Termo de Referência, em caráter emergencial, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA's) dos bairros: São Benedito e Parque do Mirante gerida pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, em favor das empresas: EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA. e DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; valor total contratado de R$ 5.057,50 (Cinco mil; cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações.

A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº33/2023, que tem como objeto aquisição de equipamentos para anteder as necessidades da Upa São Benedito Considerando-se atender à exigência da Vigilância Sanitária segundo o relatório de Inspeção Sanitária do ano de 2021, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Cirurgica Izamed Ltda, Medcoli Distribuidor de Produtos Médicos Cozinha e Limpeza Ltda ME, Floresta Comercio de Materiais Médicos,valor global do lotes : R$ 22.309,00.

Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Fundação, em favor NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda no valor R$ 10.294,00. Base legal: art. 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações.

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, comunica a REVOGAÇÃO dos processos: TOMADA DE PREÇOS TP-0081/2022-00 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FORNEÇA SERVIÇO COMPLETO DE COMUNICAÇÃO DO PROJETO, INCLUINDO EXECUÇÃO DO PLANO DE DIVULGAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO ÀS EQUIPES", conforme solicitado por PPI. TOM A DA DE PREÇO TP-0146/2022-00 - "SISTEMA PARA CIRURGIAS DE VIDEOLAPAROSCOPIA E HISTEROSCOPIA", uma vez que o vencedor declinou por não ser possível manter o valor ofertado, visto proposta vencida em 16/03/2023.

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 207182023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBO DE RAIO X. Valor: R$ 95.139,17 (Noventa e cinco mil e cento e trinta e nove reais e dezessete centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor.

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Edital n° 3018/2022 Objeto: Gerenciamento e Administração do Auxílio Alimentação e/ou Refeição, para atender a demanda as demandas dos projetos FUNPAR. As empresas privadas interessadas em participar do processo deverão encaminhar no E-MAIL: [email protected] da FUNPAR a documentação a partir do dia 19/09/2023 até o dia 26/09/2023. O edital está disponível no site www.funpar.ufpr.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected].

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE

A Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ Mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE - CNPJ 82.804.642/0001-08.Para fins do disposto no art. 21, da Portaria 1095/MEC de 25 de outubro de 2018, a Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPEC Ó, informa que foram registrados 454 (quatrocentos e cinquenta e quatro) diplomas, no período de 27/03/2023 a 04/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 57, registros de 25095 a 25552;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço: https://www.unochapeco.edu.br/minhauno/diploma-digital/diplomas

CLAUDIO ALCIDES JACOSKI Reitor da UNOCHAPECÓ

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ

O Hospital e Maternidade São José, torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016, Lei 6.932 de 07/07/1981, Lei Federal de nº 12.871/13, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 01/2017, 30/2021 e 35/2018, 17/2022, Resolução CFM 2.216/2018, as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA

Inscrições: 28/09/2023 a 09/10/2023, pelo site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo". Taxa de Inscrição por programa: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Data da prova: 03/12/2023. Início dos Programas: a partir de 01/03/2024. O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo".

Coordenadora da Comissão de Residência Médica - COREME

INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA

Cotação Eletrônica de Preços nº 1/2023 - Convênio 757579/2011.

O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1- SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 08.675.394/0001-90, no valor de R$ 61.900,00. Lote 2- BHP PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 09.502.960/0001-24, no valor de R$ 23.000,00. Lote 3- GDAI INDÚSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 32.084.616/0001-84, no valor de R$ 59.280,00.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES

CONTRATO Nº 20230338. ORIGEM: CARONA Nº A.2023-091101. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(o): Posto São Francisco de Derivados de Petróleo Ltda - CNPJ: 24.947.833/0001-22. Este contrato fundamenta-se no Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. Objeto: Registro de Preço Objetivando a Aquisição de Combustível, Destinado a atender as Demandas do Instituto de Previdência do Município de Breves (IPMB). Valor Total: R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinqüenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 5001.011220049.2.088 Manutenção do Instituto de Previdência do Município de Breves IPMB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 18.450,00. Vigência: 20 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023.

MINAS TÊNIS CLUBE

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes de Treino e Viagem para os Atletas e Comissão Técnica das modalidades Basquete, Ginástica Artística e de Trampolim, Judô, Águas Abertas, Natação, Tênis, Voleibol Feminino e Masculino do Minas Tênis Clube - Termo de Execução nº 49/2021, parceria MTC e Comitê Brasileiro de Clubes-CBC. Total de lotes licitados: 9 lotes divididos por esporte - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital completo estará disponível nos sites www.novobbmnet.com.br e www.minastenisclube.com.br. Maiores informações: Minas Tênis Clube - Unidade I, endereço: Rua da Bahia, 2244 - Lourdes - Belo Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone para contato: (031) 3516-2182. Recebimento de Propostas: 19/09/2023 a 28/09/2023. Abertura de Propostas: 28/09/2022 às 08h31min. Início da sessão de disputa de preços: 28/09/2022 às 09h00min.

MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará; CONTRATADO: Movx Marketing e Tecnologia LTDA; CNPJ: 35.486.862/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico; Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto n° 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP n° 05, de 26 de maio de 2017 e n° 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP n° 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto n° 7.174, de 12 de Maio de 2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n° 14.133; PROCESSO nº: 24/2022. OBJETO: 100 licenças anuais - 12(doze) meses da licença Google Workspace Business Starter, treinamento e serviço de migração de conta; PREÇO: Valor global de R$ 41. 051,35 (Quarenta e um mil, cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Caldas Novas; CONTRATADO: Movx Marketing e Tecnologia LTDA; CNPJ: 35.486.862/0001-50. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, Lei Federal n° 14.133/2021; PROCESSO nº: 2023001042. OBJETO: 30 licenças anuais "Google Workspace Business Starter" - Com armazenamento no mánimo de 30GB, conforme especificações constantes no termo de referência PREÇO: Valor global de R$ 9.606,96 (Nove mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023

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