DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, SUPERPESADOS, LÍQUIDOS, ENTREGADORES DE MERCADORIAS, CARGAS SECAS E MOLHADAS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE LOGISTICA NO SETOR DE TRANSPORTES DE CARGAS DE GUARULHOS

Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Rodoviários, Superpesados Líquidos, Entregadores de Mercadorias, Cargas Secas e Molhadas e Trabalhadores em Empresas de Logística, no Setor de Transportes de Cargas de Guarulhos e Arujá, localizado na Av. José Lourenço Neves nº 356, Jardim Bom Clima, Guarulhos, São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.276.287/0001-38, com sede na Av. José Lourenço Neves, nº 356, Jardim Bom Clima, Guarulhos, SP, representado por seu Presidente Sr. Irapuan Siqueira Sousa, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.006.309-7 SSP/SP e do CPF/MF nº 141.958.604-15, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os trabalhadores e trabalhadoras representados por esta entidade de classe, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, às 10h00 em primeira convocação e às 11h00 em segunda e última convocação com qualquer número de trabalhadores presentes, no endereço sito à Av. José Lourenço Neves, nº 356, Jardim Bom Clima, Guarulhos-SP ou por razões de qualquer motivo fortuito, a mesma poderá ser realizada na Av. José Lourenço Neves nº 506, Jardim Bom Clima, Guarulhos, SP, Cep 07122-070, (salão social do Sindicargas de Guarulhos e Arujá), ressaltando que a referida assembleia permanecerá de forma itinerante na porta das empresas até o dia 25 de setembro de 2023 às 17h00, no intuito de possibilitar que o maior número de trabalhadores(as) da categoria possam participar das deliberações da seguinte Ordem do Dia: a) aprovação ou não sobre a Filiação do Sindicato junto a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT; b) Outros assuntos que sejam pertinentes e de interesse da categoria profissional. Guarulhos-SP, 15 de setembro de 2023.

SINDICATO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE ITABORAI

SINDIFITA Sindicato dos Fiscais de Tributos do Municipio de Itaborai

O Sindicato dos Ficais de Tributos do Municipio de Itaborai SINDIFITA, inscrito sob o CNPJ n 14.847.143/000148, estabelecido na Rua Domingos Lopes da Silva, 322, Casa 02, Jardim Imperial, Itaborai RJ CEP: 24800282, com sede e foro em Itaborai, Estado do Rio de Janeiro, e base territorial neste Municipio, por meio de seu Presidente, na forma do Estatuto (Capitulo X artigos 64 a 67) CONVOCAR as eleicoes para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, e seus respectivos suplentes, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, no periodo das 14:00 as 15:00 horas, atraves de votacao secreta, cujos votos serao coletados em uma urna fixa na sede do Sindicato. Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para registro de chapas, a contar da publicacao do presente, sendo que o requerimento de inscricao, cujo modelo se encontra a disposicao junto ao Presidente do Sindicato, devera ser enderecado a Comissao Eleitoral e entregue ao Presidente do Sindicato, nos 30 (trinta) dias subsequentes a publicacao deste.

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE RADIOCOMUNICAÇÕES

O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações - SINDER - SP, com sede na cidade de São Paulo, SP, na Av. Paulista, nº 509, conj. 405, São Paulo, SP, CEP 01311-000, CNPJ nº 00.582.967/000I-29, registro sindical nº 46000.004321/95-18, entidade sindical com abrangência nacional, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto e a legislação vigente, convoca todas as empresas da categoria econômica representada pelo SINDER, associadas ou membros da categoria econômica, com o recolhimento da Contribuição Sindical Assistencial referente ao ano de 2023/2022 quitados, para participar da Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 de Outubro de 2023, às 08h00min 1a convocação; às 08h30min em 2ª convocação e 09h00min 3ª e última convocação com qualquer número de presentes, no endereço, sito Rua Vicente Góis de Aranha, 403, Vila Tramontano, São Paulo, SP, CEP.05691-010, de acordo o Estatuto Social, Artigos 6º e parágrafos, Artigos 11; 12; 13; 16; 17 e 18; 20; 24 e 25, Artigos. 27 a 37 inclusive e de acordo com Instrução Normativa nº 05 (MTB) de 15/02/1990, instrução normativa nº 09 de 21/03/1990, Portaria nº 343, de 04/05/2006, Portaria nº 376, em 23/04/2006, Portaria TEM nº 343 de 01/04/2008 e Portaria MTE nº 186 de 10/04/2008 e a Portaria SEPRT nº 17593 DE 24/07/2020, para deliberarem sobre a ordem do dia: (a) Ratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária do Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações SINDER-SP realizada aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito e devidamente registrada no Sétimo Oficial do Registro Civil de Pessoa Jurídica da Capital conforme Registro para fins de publicidade e eficácia contra terceiros, nº 59822 de 24/01/2019 do 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, sito a Rua XV de Novembro, 184 - 6º andar Centro, São Paulo, SP; (b) Atualização do endereço do Sindicato no Estatuto da Entidade bem como as submodalidades de serviços de radiocomunicações e comunicações sem fio já abrangidas no Regimento Interno do Sindicato e pela categoria económica representada; (c) criação e eleição de cargos para três (3) Diretores Suplentes e de Representação Sindical em Brasília, DF; (d) Eleição e posse de nova Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal e do Diretor de Relações Institucionais e Governamentais, para o mandato a partir de 2023, conforme o Estatuto do Sindicato, a partir da deliberação da Assembleia com o respectivo termo de posse; (e) Aprovação e consolidação do balanço de 2022; e homologação da aprovação de contas do exercício de 2022 e anteriores.(f) Atualização da tabela da Contribuição Sindical Assistencial Obrigatória com a devida atualização do Regimento Interno da Entidade, com a inclusão das subcategorias de atividades econômicas; (g) Assuntos Gerais. A Eleição se dará em conformidade com o disposto Estatuto Social da Entidade Art.33 e para tal a secretaria SINDER estará à disposição dos interessados a Avenida à Avenida Paulista no 777 - Sala 102, (P75), São Paulo - SP, e-mail [email protected]; de 2ª a 6ª feira, no horário das 09:00 às 17:00 horas onde se prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento do presente Edital, publicado conforme Art.13 § 1º b do Estatuto Social do Sindicato. São Paulo, SP, 18 de setembro de 2023.

GUILHERME DE SOUZA VILLARES Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PARÁ DE MINAS

O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PARÁ DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o nº 20.932.091/0001-00, subscritor Sr. Francisco Ferreira Borges, inscrito no CPF nº 264.069.006-00, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos das Portarias/MTP Nº 671, de 8 de novembro de 2021 e Nº 1.486, de 3 de junho de 2022, CONVOCA toda a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários BEM COMO os Trabalhadores em Empresas do Transporte de Passageiros Municipal, Intermunicipal e Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Fretamento e Turismo, Transporte Escolar, todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, no transporte rodoviário, transporte rural, transporte em vias locais e vias urbanas, motoristas, condutores de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal, estadual, interestadual e internacional; transporte de cargas sólidas, de cargas líquidas em garrafas, tambores e tanques; transporte de produtos perecíveis; transporte de produtos agrícolas, pecuários, florestais e sucroalcooleiros; transporte de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos e GLP; transporte de produtos industrializados e de confecções, artefatos de couro e alimentos; transporte de cargas próprias; transporte de minérios brutos e industrializados; transporte em logística e multimodal; motoristas em empresas de coleta de lixo urbano, hospitalar e industrial; motoristas operadores de máquinas móveis e de equipamentos leves e pesados; motoristas, condutores de veículos, ajudantes de caminhão, todos com atuação municipal, intermunicipal, interestadual, nacional e internacional, na base territorial nos municípios de Conceição do Pará, Florestal, Igaratinga, Maravilhas, Onça do Pitangui, Pará de Minas, Pequi, Pitangui, São José da Varginha, todos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28/10/2023, na sede do Sindicato, sito à Rua Nova Serrana, n° 613, bairro Nossa Senhora de Lourdes, Pará de Minas/MG, CEP 35660-178, às 08h00min (oito horas), em 1ª convocação, observadas as disposições contidas no estatuto social da entidade, e às 08h30min (oito horas e trinta minutos), em 2ª segunda convocação, com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da inclusão dos Trabalhadores em Empresas do Transporte de Passageiros Municipal, Intermunicipal e Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Fretamento e Turismo, Transporte Escolar, todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, no transporte rodoviário, transporte rural, transporte em vias locais e vias urbanas, motoristas, condutores de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal, estadual, interestadual e internacional; transporte de cargas sólidas, de cargas líquidas em garrafas, tambores e tanques; transporte de produtos perecíveis; transporte de produtos agrícolas, pecuários, florestais e sucroalcooleiros; transporte de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos e GLP; transporte de produtos industrializados e de confecções, artefatos de couro e alimentos; transporte de cargas próprias; transporte de minérios brutos e industrializados; transporte em logística e multimodal; motoristas em empresas de coleta de lixo urbano, hospitalar e industrial; motoristas operadores de máquinas móveis e de equipamentos leves e pesados; motoristas, condutores de veículos, ajudantes de caminhão, todos com atuação municipal, intermunicipal, interestadual, nacional e internacional; 2) Aprovação da Extensão da base territorial para Municípios de Conceição do Pará, Florestal, Maravilhas, Onça do Pitangui, Pequi, Pitangui, São José da Varginha, todos no Estado de Minas Gerais; 4) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 5) Assuntos correlatos. Pará de Minas/MG, 18/09/2023.

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRAPÓ

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirapó/RS, CNPJ sob nº 91.554.196/0001-11, com sede na Rua 15 de Novembro, nº 1109, Centro, município de Pirapó/RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área de até 02 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I, b, ativos e aposentados e os trabalhadores assalariados rurais, ativos e aposentados do município de Pirapó/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRAPÓ/RS a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, tendo como local as dependências da Câmara de Vereadores, sito à Rua 15 de Novembro, nº 1409, município de Pirapó/RS, com início às 09h30, para tratar da seguinte ordem dia: a) Ratificar o processo de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirapó e todos os atos constitutivos para representação na base territorial do município de Pirapó/RS; b) Alteração estatutária da representação da categoria profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 02 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I, b, ativos e aposentados e os trabalhadores assalariados rurais, ativos e aposentados. MARIA TEREZINHA RAMBO, endereço na localidade de Linha São Nicolau, Interior, Pirapó/RS.

PIRAPÓ-RS, 4 de setembro de 2023. MARIA TEREZINHA RAMBO Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES(AS) DE PEIXE E TRABALHADORES(AS) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ

O Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores (as), Marisqueiros (a), Criadores de Peixe, Marisco e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Primeira Cruz/MA, CNPJ nº 18.775.542/0001-00, por sua Presidente: Claudeice Sousa Santos, convoca todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Primeira Cruz no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2023, na própria Sede da Entidade, com endereço na Rua Coelho Neto S/N - Centro Primeira Cruz - MA - Cep: 65190-000- Estado do Maranhão, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixes, Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Primeira Cruz/MA, CNPJ nº

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