DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

18.775.542/0001-00 para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Primeira Cruz no Estado do Maranhão; 2 - Aprovação do Novo Estatuto; 3 - desfiliação da FESPEMA; 4 - Filiação à Federação dos Sindicato dos Pescadores do Estado do Maranhão - FESP/MA.

SISTEMA FIERGS

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

Ficam convocados os Acionistas da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, para a 215ª (ducentésima décima quinta) Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em 23 de outubro de 2023, às 15h, na Sede da Empresa, situada no Setor de Administração Municipal - SAM, Bloco "F", 2º Andar, Sala 204, Brasília - Distrito Federal, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro 1976 e do artigo 2º do Decreto 39.353, de 25 de setembro de 2018, a fim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Estatuto Social da Terracap.

ESPEDITO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Entidade Promotora: SESI/RS.

Objeto do processo PE001742023DR: AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS (SESI Santa Cruz do Sul). Nova data e hora de encerramento das propostas: 26/09/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/.

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: Pregão Eletrônico Nº PE002012023DR. Objeto: DURÔMETRO DIGITAL SHORE A PARA O INSTITURO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA DE POLÍMEROS. Data e hora de encerramento propostas: 26/09/2023 10h 00min

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA À LÍQUIDO DE ULTRA ALTA PERFORMANCE (UHPLC), para o INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS E BEB I DA S , PORTO ALEGRE, RS. Data e hora de encerramento das propostas: 26/09/2023 10h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CoE 001/2023-Caesb. Processo nº 0009200018037/2023-38. Objeto: Contratação de uma agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas, produtos e/ou serviços ou instituições ou de informar o público em geral. Conforme Capítulo 4 do Edital, a sessão pública de sorteio dos membros da Subcomissão Técnica ocorrerá segundo agendamento abaixo.

Data da sessão: Quarta-feira, 27/09/2023 às 09 horas Plataforma: Microsoft Teams (evento ao vivo) Link: http://tinyurl.com/CaesbSorteioSubcomissao

Relação de nomes para sorteio COM vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Caesb (Nome; Órgão\Entidade; Função): Juliana Matos Péres; Caesb; Chefe da Assessoria de Comunicação. Fabiane Lopes Carneiro dos Santos; Caesb; Assessor Executivo Padrão II. Paulo Antonio Marinho; Caesb; Encarregado. Mônica Mandelli Bisi; Caesb; Jornalista. Debora Leila S. da S. Espindola; Caesb; Assessora Executiva Padrão I. Vinicius Soares de Alencar; Caesb; Supervisor.

Relação de nomes para sorteio SEM vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Caesb (Nome; Órgão\Entidade; Função): Bernardo Gustavo de Castro; SESC/DF; Coordenador de Comunicação. Magda Lúcia Dias Cardoso de Carvalho; Caixa Econômica Federal - Caixa Seguridade S.A.; Superintendente Nacional de Marketing Estratégico e Comunicação. Sérgio Flores Albuquerque; Ministério do Turismo; Servidor Público Federal de carreira. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br/ Fone: (61) 3213-7158, E-mail: [email protected].

Presidente da Comissão Especial de Licitações

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DOU n.º 177, de 15/09/2023, seção 3, página 228.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO N.º 34/2023

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001982023DR: REGISTRO DE PREÇOS DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO PARA O INSTITUTO SENAI METALMECÂNICA, SÃO LEOPOLDO, RS. Data e hora de encerramento das propostas: 26/09/2023 10h00min. O PE001982023DR com alteração no edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

PROCESSO Nº 00053-00168495/2023-15. Partes: CBMDF X CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, fornecidas em 90.000 (noventa mil) copos de 200 ml. UO: 170394. Programa de Trabalho (PTRES): 28.845.0903.00NR.0053. ND: 339030. FR: 100-FCDF. Valor: R$ 35.100,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/09/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 35/2023

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDATEP - SINDICATO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Comissão Pró-Fundação do SINDATEP - SINDICATO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, representada pelo Sr. Fabio Junio Soares, Brasileiro, Divorciado, Empregado Público, inscrito no CPF 011.976.666-30 e RG MG 11882846 - SSP/MG, residente e domiciliado na Av. Yuri Resende Miranda, nº745 - Casa 02 - Novo Mundo - Uberlândia - MG - CEP 38.409055, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 671/2021, CONVOCA todos os trabalhadores Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Parteiras, que exerçam seu ofício na base territorial do Estado de Minas Gerais, para Assembléia-Geral Extraordinária a ser realizada na Av. Amazonas, 2088 - Sala 101 - 8b, Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405-302, na data de 09.10.2023, às 08h30 em primeira convocação ou às 09h00 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) fundação e constituição do SINDATEP - SINDICATO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ii) eleição e posse da sua primeira diretoria; iii) aprovação do Estatuto Social da entidade; e iv) outros assuntos de interesse geral da categoria.

UBERLÂNDIA, 13 de setembro de 2023. FABIO JUNIO SOARES Presidente da Comissão Pró-Fundação

PROCESSO Nº 00053-00168466/2023-45. Partes: CBMDF X INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA. Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, fornecidas em 50.000 (cinquenta mil) garrafas de 500 ml. UO: 170394. Programa de Trabalho (PTRES): 28.845.0903.00NR.0053. ND: 339030. FR: 100-FCDF. Valor: R$ 34.500,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/09/2023.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PROCESSO Nº. 00052-00001309/2023-89.

Aquisição de óleos lubrificantes e produtos específicos para revisões executadas nas dependências da Divisão de Transporte da PCDF (DITRAN/PCDF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. TIPO: Menor preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº 36/2023 sagraram-se vencedoras as empresas R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 06.043.786/0001-00, para os itens 21, 23 e 24, no valor total de R$ 17.190,00 (dezessete mil, cento e noventa reais); STORE DO BRASIL LTDA, CNPJ 13.990.290/0001-00, para os itens 14 e 15, no valor total de R$ 8.384,00 (oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais); ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.974.969/0001-78, para o item 16, no valor total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); FIRE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 16.672.836/0001-72, para os itens 03, 05, 06, 07, 08 e 10, no valor de R$ 81.895,78 (oitenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos); PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU, CNPJ 20.363.508/0001-61, para os itens 17 e 18, no valor total de R$ 92.872,00 (noventa e dois mil, oitocentos e setenta e dois mil reais); COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 41.397.873/0001-67, para o item 22, no valor total de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais); FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.188.998/000140, para os itens 02 e 20, no valor total de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais); LUBE PACK COMERCIAL LTDA, CNPJ 46.310.289/0001-46, para os itens 04, 11 e 12, no valor total de R$ 25.126,40 (vinte e cinco mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos); CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ 47.270.248/000136, para o item 13, no valor total de R$ 6.528,00 (seis mil, quinhentos e vinte e oito reais); LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA, para os itens 01, 09 e 19 CNPJ 59.160.689/0001-64, no valor total de R$ 135.667,50 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). A ata do pregão e o termo de adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

Brasília, 15 de novembro de 2023 JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF

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