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Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 200

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - SEE - SRP

SEI Nº 0014.013811.00261/2023-72

Objeto: Aquisição de DIÁRIOS DE CLASSE, destinados ao registro de frequência e atividades dos alunos da rede estadual de ensino, do Programa Educação do Campo, e escolas Indígenas da educação básica do Estado do Acre para o anos letivo de 2023.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023 - IAPEN - SRP

SEI Nº 4005.004187.00025/2023-10

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de mobiliário como CADEIRAS GIRATÓRIA DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS DE ESCRITÓRIO FIXA, ESCADAS EXTENSÍVEIS, ESTANTES DE AÇO MULTIUSO, GELADEIRAS, FRIGOBARES E FERRAMENTAS para melhor atender as necessidades administrativas e operacionais do Instituto de Administração Penitenciária do Acre.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 - PGE - SRP

SEI Nº 0056.001007.00085/2023-51

Objeto: Aquisição de materiais permanentes, por sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, tendo em vista a inconsistência na publicação no sistema COMPRASNET.

Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.004679.00105/2023-24

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Baixo Acre.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.004679.00120/2023-72

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, destinado a atender o Hospital da Família de Porto Walter.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015155.00130/2023-51

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar SERINGAS E AGULHAS, para atender as demandas do Núcleo de Imunização e Rede de Frios - PNI, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015359.00095/2023-39

Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos, para atender as necessidades da Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015357.00065/2023-24 Objeto: Aquisição de Reagentes em comodato de equipamentos, para realização de determinação de Dosagens Sorológicas para atender as necessidades dos Laboratórios de Saúde Pública do Acre - LACEN Rio Branco, LAFRON de Brasiléia e LAFRON do Juruá, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/09/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A

DIRETORIA EXECUTIVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 81/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material lúdico e pedagógico) para execução do Convênio 930445/2022/MJSP. Processo 0002631-10.2023.8.01.0000. Empresa vencedora: Infojuruá Ltda, CNPJ 37.837.041/0001-47, com valor de R$ 10.710,20 para o grupo 1.

Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. Des. Regina Célia Ferrari Longuini Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

Processo 0002868-15.2021.8.01.0000. Tipo: Menor preço por Item.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (monitor e impressora) objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal do Estado do Acre, referente à conclusão das ações que compõe o Convênio Plataforma +Brasil nº 915462/2021 em conformidade com o Plano de Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Repetição de Certame (PE 40/2022).Local e data de realização: www.comprasnet.gov.br, no dia 02 de outubro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília).

Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2023. MIRNA SAUER DE FARIA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P

AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 243/2023 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000837/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.455/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimento para equinos 02 - PLS Nº 089/2023; Data de realização: 10 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000004448/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.387/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000002421/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.456/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de drone; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000051/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.092/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos diversos - PLS 008/2023; Data de realização: 13 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000859/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.457/2023; Tipo: Menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico 02 - PLS 093-2023; Data de realização: 13 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000577/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.485/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento (07) - PLS 113/2021; Data de realização: 13 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000080/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.099/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (frutas) - PLS 015/2023; Data de realização: 13 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02100.0000002634/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.392/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de inversores de energia 48vcc / 220vca 1000w para sites de radiocomunicação digital; Data de realização: 13 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

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