DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

Processo: 02000.0000022936/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.458/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e de limpeza; Data de realização: 13 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000830/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.459/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de material de expediente 04 - 087/2023; Data de realização: 13 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 20106.0000000396/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.503/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviços para locação de espaço físico, fornecimento de áudio, foto e vídeo e buffet para realizar o seminário; Data de realização: 13 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 20105.0000008509/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.460/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de expediente; Data de realização: 16 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000013901/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.356/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares; Data de realização: 16 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 20106.0000000051/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.461/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Mobiliário de Escritório; Data de realização: 16 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000.0000029689/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.462/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de utensílios; Data de realização: 16 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000017684/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.463/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas infantis; Data de realização: 16 de outubro de 2023, às 10:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000.0000026134/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.464/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, internet e kits multimídia; Data de realização: 16 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000022900/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.465/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais descartáveis; Data de realização: 16 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000019633/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.466/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - equipamentos de proteção individual - EPI; Data de realização: 16 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Maceió, 15 de setembro de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Contrato: No 019/2022-SEINF/GEA .

Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: J. P. E P. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.

Objeto O presente instrumento prorroga o prazo da execução da obra por mais 173 (cento e setenta e três) dias e o prazo da vigência do contrato por mais 173 (cento e setenta e três) dias.

O prazo de execução da obra do contrato Original que expira em 30/09/2023, fica prorrogado por 173 (cento e setenta e três) dias, a contar de 01/10/2023, passando seu prazo de execução para 21/03/2024

O Prazo de Vigência da Obra, referente ao Contrato nº 019/2022-SEINF/GEA, que expira em 30/09/2023, fica prorrogado por 173 (cento e setenta e três) dias a contar de 01/10/2023, passando sua vigência atual para 21/03/2024.

Contrato: Nº 019/2022-SEINF/GEA . Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF.

Contratada: J. P. E P. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.

Objeto: Do R$ 1.542.239,89 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), fica ACRESCIDO o valor de R$ 768.972,45 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a 49,86% (quarenta e nove, vírgula oitenta e seis por cento), passando o valor atual do Contrato para R$ 2.311.212,34 (dois milhões, trezentos e onze mil, duzentos e doze reais e trinta e quatro centavos).

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos interessados o resultado do julgamento das habilitações da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Empresas Habilitadas: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49; COMPACTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.806.339/0001-76; CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA, CNPJ nº 04.411.085/0001-51; GRADO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.651.465/0001-07; HOLTZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.104.523/0001-18; INO9VARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; LIMA DINIZ CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 19.260.316/0001-40; MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.829.938/000178; NORDESTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.978.980/0001-64; 800-D ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 02.214.613/0001-57; QUALY ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.903.304/0001-82; REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.990.551/0001-75; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-25, e VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40. Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ nº 13.585.696/0001-07; CONSTRUTORA KAZZA EIRELI, CNPJ nº 00.408.291/0001-51; LEOLINO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.436.341/0001-14, e RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 15.143.548/0001-68. O Parecer de julgamento dos documentos de habilitação, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h e 14h às 17h30min.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

2º CHAMADA

Processo: nº E:20105.0000007256/2017

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2.003/2022

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Aquisição de Computadores, para atender à demanda da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, na forma contida neste Edital e seus anexos. Processo nº E:20105.0000007256/2017

Data de realização: 29 de setembro de 2023, às 10:00h.

Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br, UASG sob o nº 926474 e www.seguranca.al.gov.br.

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.

Maceió, 14 de setembro de 2023. JOSÉ WAGNER DE ASSIS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Contrato: Nº 016/2023-SEINF/GEA.

Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. Contratada: CONSTRUTORA RAÇA LTDA - EPP OBJETO: Construção do Sistema de Abastecimento de Água do Complexo Bombeiro Zona Norte, no município de Macapá/AP

DO FUNDAMENTO LEGAL: estabelecido no Edital da Tomada de Preços nº 012/2022CPL/SEINF/GEA e seus anexos, constante no Processo nº 0038.0143.2022.0018/2022- GAB /SEINF, SIGA nº 00015/SEINF/2022, Convênio nº 898334/2020. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DO PREÇO: UG 200101-SEINF; UO 20.101; Programa de Trabalho: 15.451.0030.1042.0.1; Natureza de despesa: 44.90.51; Fonte: - 700 - no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme Notas de Empenho nº 2023NE00232, emitida em 21/08/2023 e Fonte: - 500 - no valor de R$ 92.155,05 (noventa e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) conforme Notas de Empenho nº 2023NE00233, emitida em 21/08/2023. Preço do Contrato R$ 392.155,05 (trezentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias. DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura.

AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230004

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20230004/VICEGOV de interesse da Assessoria Especial da Vice-Governadoria - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE JOVENS MEDIADORES NOS TERRITÓRIOS DO PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO EM FORTALEZA , NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 9h do dia 24 de setembro de 2023, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.

Fortaleza - CE, 14 de Setembro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230006, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais, aquisição de equipamentos que compõe o Kit Feira, compostos por: barracas, balanças, caixas plásticas para frios, caixas plásticas para frutas e verduras e lixeiras seletivas, paletes plásticas e freezers horizontais e verticais. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15292023, até o dia 02/10/2023, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 14 de Setembro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

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