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Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 202

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230024

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230024 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de Veículos Adaptados (Tipo Base Móvel) para a Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13812023, até o dia 02/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 13 de Setembro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230025

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230025 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de Cromatógrafos Gasosos com Detector por Ionização de Chamas - CG/DIC, com subsequente instalação e treinamentos, para a Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14202023, até o dia 02/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 13 de Setembro de 2023 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230941

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230941 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. M OT I V O : Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9412023, até o dia 02/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 14 de Setembro de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231231

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231231 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização utilizados no Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12312023, até o dia 02/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 13 de Setembro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231299

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231299 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12992023, até o dia 02/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 14 de Setembro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231379

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231379 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13792023, até o dia 02/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 12 de Setembro de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231380

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231380 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13802023, até o dia 02/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 14 de Setembro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231392

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231392, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13922023,

até o dia 02/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 14 de Setembro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231394

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231394, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de DVR Mult HD 16 Canais, Câmera Mult HD com Infravermelho, Câmera Mult HD com Infravermelho Dome/Metal e Balun, Power 16 Canais, Vb30WP, para o Instituto de Prevenção do Câncer, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13942023, OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 13 de Setembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231447

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231447 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14472023, até o dia 02/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 12 de Setembro de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos para atender os municípios consorciados do Consórcio Público da região Norte do Espírito Santo - CIM N O R T E / ES .

Data de abertura: 29/09/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480.

Nova Venécia - ES, 15 de setembro de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

A Secretaria de Estado do Turismo- SETUR /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGAC ÃO pela autoridade competente, objeto Execução de Serviços e Sinalização Turística no Município de Fundão - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600016.01.0005 - VALOR GLOBAL DO LOTE: R$305.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO S A N T O.

Vitória, ES, 15 de setembro de 2023. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SETUR

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SEDS/GO

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com sede na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 332, Setor Central, Goiânia-GO, através de seu Secretário, torna público o procedimento licitatório a ser realizado pela Pregoeira Kátia Maria Ribeiro, destinado à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, atendendo as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, pelo período de 12 (doze) meses,, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, a ser realizado em sessão pública eletrônica em 29 de setembro de 2023, às 09h10min (horário de Brasília), pelo site www.comprasnet.go.gov.br, oriundo do processo n. 202210319006969. Licitação destinada a ampla concorrência sem cota reservada à microempresa e empresa de pequeno porte. O edital encontrar-se-á à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.social.go.gov.br dentro do prazo legal. Dúvidas e esclarecimentos, através de campo próprio no site www.comprasnet.go.gov.br.

Goiânia - GO, 15 de agosto de 2023. KÁTIA MARIA RIBEIRO Pregoeira

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 202300020003825. Identificação do Instrumento: Contrato nº 057/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - 7Lab Equipamentos e Serviços para Laboratórios Ltda, CNPJ nº 26.337.230/0001-34. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Bomba Calorimétrica e Acessórios para atender Laboratório CAITEC da Unidade/Câmpus Central CET - Anápolis UEG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais condições expostas neste contrato. Valor Global do Contrato: R$ 133.997,00 (cento e trinta e tres mil, novecentos e noventa e sete reais). Dotação Orçamentária: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.04. Fonte: 17000290 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Administração Indireta. Nota de Empenho: 2023.3162.051.00004 de 11/07/2023. Data de Assinatura do Contrato: 13/09/2023. Vigência: Início: 13/09/2023. Fim: 13/09/2026. Anápolis, 15 de setembro de 2023. Coordenação de Contratos da UEG.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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