DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230.511/2022 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval, para atender às necessidades do Hospital Regional de Carutapera, unidade administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Pedido de impugnação não respondido em tempo hábil. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1000624

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG

Edital nº 89/2023 Processo SEI nº: 2300.01.0159918/2023-02.

O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00h (quatorze horas) do dia 18/10/2023, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, procedimento licitatório na modalidade RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES, tendo como objeto o Aumento de capacidade no trecho Três Pontas - Varginhas (Estaca 80 a 610), com 10,60 km de extensão, na Rodovia MG-167 e Recuperação de rodovia (Aumento de capacidade) no trecho Três Pontas - Varginhas (Estaca 80 a 610), com 10,60 km de extensão, na Rodovia MG-167, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 19/08/2023. A entrega dos envelopes previstos no subitem 1.1 do Edital, deverão ocorrer até o horário previsto para o início da sessão à CPL - Comissão Permanente de Licitação. A visita técnica ocorrerá nos dias 03/10/2023 e 04/10/2023, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado. Belo

Horizonte, 15 de setembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245.336/2022 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento - ARAÇAGY. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br).

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br).

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235- 7333.

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 1259999 295/2023. Objeto: Aquisição de câmeras de videomonitoramento. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 29/09/2023, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h.da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar .mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.

Em 14 de setembro de 2023. JOÃO XAVIER RODRIGUES JÚNIOR Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160.010/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos - REPOSITOR ELETROLÍTICO para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

DATA DA ABERTURA: fica REMARCADA a sessão para o dia 29/09/2023, às 09h00, horário de Brasília.

MOTIVO: ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DOS ITENS, BEM COMO NOVO ID DA LICITAÇÃO DE NÚMERO 1019330

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br).

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 29/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a " Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender demandas Judiciais ajuizadas contra o Estado do Maranhão, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital";

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 31985559 e 3198-5560.

São Luís-MA, 13 de setembro de 2023. LUÍS FLÁVIO VALE DE CARVALHO Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/10052 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MAT O GROSSO-CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: EMPRESA MEDEIROS & CURVO LTDA - CNPJ: 09.626.435/0001-10.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista categoria "D" com diárias de deslocamento, conforme cláusula segunda, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 009.Projeto/atividade: 2006.Programa: 036.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.37.016.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. VALOR T OT A L : R $ 535.162,56 (quinhentos e trinta e cinco mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: 14.09.2023.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e MARIA APARECIDA CURVO - Representante da Empresa MEDEIROS & CURVO ltda.

A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência 63/2023, Processo 2311021 000063/2023, pelo regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço por Lote, Conclusão da Obra da Escola de Formação Profissional do Programa Brasil Profissionalizado no Município de Bocaiuva-MG, Convênio nº 658603/2009 celebrado entre a Unimontes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com abertura dos envelopes de habilitação na data de 23/10/2023, às 09 horas, na sala do setor de Compras/Licitação Montes Claros - MG - Prédio 05 - 1º andar, CEP 39401-089 - Informações: (38) 3229.8137/3229-8007 ou pelo e-mail: [email protected]. A visita técnica, nos termos do item 8.2.9 do Edital, ocorrerá nas seguintes datas e horários: 03 e 04 de outubro de 2023 no horário de 09 às 17 horas. O edital completo poderá ser retirado por meio dos sítios: https://unimontes.br/licitacoes-e-contratos/concorrenciapublica/ e www.compras.mg.gov.br.

A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência 64/2023, Processo 2311021 000064/2023, pelo regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço por Lote, Conclusão da Obra da Escola de Formação Profissional do Programa Brasil Profissionalizado no Município de Brasília de Minas -MG, Convênio nº 658603/2009 celebrado entre a Unimontes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com abertura dos envelopes de habilitação na data de 25/10/2023, às 09 horas, na sala do setor de Compras/Licitação Montes Claros - MG - Prédio 05 - 1º andar, CEP 39401-089 - Informações: (38) 3229.8137/3229-8007 ou pelo e-mail: [email protected]. A visita técnica, nos termos do item 8.2.9 do Edital, ocorrerá nas seguintes datas e horários: 05 e 06 de outubro de 2023 no horário de 09 às 17 horas. O edital completo poderá ser retirado por meio dos sítios: https://unimontes.br/licitacoes-econtratos/concorrencia-publica/ e www.compras.mg.gov.br.

Montes Claros-MG, 15 de setembro de 2023. CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESA CLASSIFICADA: 1º LUGAR: RESILIÊNCIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, com proposta no valor global de R$ 2.273.625,01; 2º LUGAR: ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., com proposta no valor global de R$ 2.303.809,76; 3º LUGAR: CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA., com proposta no valor global de R$ 2.308.793,17; 4º LUGAR: CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA., com proposta no valor global de R$ 2.312.106,41; 5º LUGAR: CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor global de R$ 2.401.085,56; 6º LUGAR: GASA ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor global de R$ 2.429.831,93; 7º LUGAR: IGOR SANTANA LUCENA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com proposta no valor global de R$ 2.451.932,21; 8º LUGAR: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., com proposta no valor global de R$ 2.471.350,11; 9º LUGAR: R & H ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor global de R$ 2.568.683,78; e 10º LUGAR: BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor global de R$ 2.806.238,92. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 15 de setembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN

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