DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

(ID 1016502) - (GMS 1046/2023)PROTOCOLO Nº 20.700.690-4

Comunicamos que foi ADJUDICADO, no dia 13/09/2023, a contratação de serviços de locação de equipamentos para tradução simultânea e locação com montagem de palco e sonorização para o V Congresso International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2023 de 19 a 21/09/2023, em Foz do Iguaçu Convênio 942794/2023 MPA/SEAB para as empresas: Lote 01 - Trellis Tradução Simultânea e Eventos Ltda - R$26.000,00, Lote 02 - Maikon Rodrigues e Cia Ltda - R$ 102.500,00.

Comunicamos que foi HOMOLOGADO pelo Senhor Secretário da Agricultura, dia 13/09/2023, a contratação de serviços de locação de equipamentos para tradução simultânea e locação com montagem de palco e sonorização para o V Congresso International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2023 de 19 a 21/09/2023, em Foz do Iguaçu Convênio 942794/2023 MPA/SEAB para as empresas:

Lote 01 - Trellis Tradução Simultânea e Eventos Ltda - R$26.000,00, Lote 02 - Maikon Rodrigues e Cia Ltda - R$ 102.500,00. Valor Total Homologado R$ 128.500,00.

Tudo de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 15.608/07 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA.

UASG RESPONSÁVEL: 928306CASA MILITAR PROTOCOLO: 20.941.739-1

OBJETO: Aquisição de querosene de aviação para atender as necessidades da Divisão de Transporte Aéreo da Casa Militar - DTA/CM, com fornecimento nos aeroportos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, com entregas parceladas sob demanda da Contratante, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, nas condições e especificações contidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: O valor estimado orçamentariamente para o contrato será de R$ 3.144.367,32 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), para o período de 1 (um) ano.

DATA DA ABERTURA: 28/09/2023. HORÁRIO: 10h.

EDITAL/LOCAL/ANEXOS: O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone "LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" e no portal www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES: (41) 3350-2410 e (41) 3350-2701. Curitiba, 14 de setembro de 2023. Ten Cel QOPM Sergio Vieira Benicio Chefe da Casa Militar

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 08/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.017303/2020-94, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de Segurança Eletrônica nos diversos prédios públicos das escolas estaduais e Unidades Administrativas que compõem a Secretaria de Estado da Educação-Seduc/PI, Valor Estimado: R$ 13.558.210,80. Início de Acolhimento das Propostas: 20/09/2023. Abertura de Propostas: 04/10/2023, 09h30min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, [email protected].

Teresina (PI), 15 de setembro de 2023 FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação - SEDUC/PI

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extrato ao Contrato N.º 048/2023. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (ART. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Primeira Contratada: Manfra & Cia Ltda. CNPJ da Primeira Contratada: 77.824.738/0001-06. Segunda Contratada: Leica Geosystems AG (Empresa sediada na Suíça). Objeto: Aquisição de 01 (UM) scanner laser (Lidar) estático, com sistema de registro automatizado em campo de alta performance. Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor: US$ 78.000,00 (setenta e oito mil dólares americanos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Rubens Riciere Manfra.

Extrato ao Contrato N.º 056/2023. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação (Inciso II, do Art. 75, da Lei Nº 14.133/21). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Firegun Ltda. CNPJ da Contratada: 31.298.431/000100. Objeto: aquisição de uniformes para os integrantes do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO. Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor: 56.391,00 (cinquenta e seis mil trezentos e noventa e um reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Gabriel Dias de Oliveira Rabelo.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Processo Administrativo nº: 23/3000-0000637-2

Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de contêiners para Eco Sede de São José do Norte. CONVÊNIO: MJSP 930477/2022. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 04/10/2023, às 13h. DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/23, às 14h. LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br EDITAL: O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Porto Alegre, 15 de setembro de 2023. FERNANDA NUNES CASTRO Pregoeiro Responsável

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 04/10/2023, às 09h. Processo 23/1300-0005949-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 0020/2023 - SOB A LEI 14.133/2021

OBJETO: Concessão Administrativa para Revitalização e Urbanização do Cais Mauá, em Porto Alegre (RS), a partir da contratação das atividades de Gestão, Operação, Manutenção, Restauração, Modernização, Conservação e Execução de Obras. Recebimento dos Envelopes: 14/12/2023, das 09h às 12h. Sessão Pública do Leilão dia 21/12/2023, às 14h. Processo 22/1300-0002086-7. LOCAL: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico, São Paulo - SP. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 15 de setembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2023 - TD nº 1340/2023; DAS PARTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Postos do Rio Grande do Sul S/A e a AGM Operadora Portuária Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem condições ou encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, do Estudos de Viabilidade Técnica relativos ao edital de aviso público de áreas arrendáveis e chamamento público Nº 001/2022, das áreas RIG 79 e RIG 80, bem como de todas as informações, documentos, levantamentos, pesquisas e materiais a ele associados, os quais são doados após sua análise e avaliação pela DONATÁRIA. DO RECEBIMENTO: A DONATÁRIA recebe da DOADORA, em caráter definitivo e gratuito, sem quaisquer ônus, encargos ou condições, os Estudos relacionados, que estarão à disposição da DONATÁRIA após a assinatura do termo de doação e que, neste ato, aceita-os na condição em que se encontram, podendo a DONATÁRIA fazer uso, para quaisquer fins, total ou parcialmente, de todas as informações, levantamentos e demais dados constantes do material doado. DA PROPRIEDADE INTECTUAL: A DOADORA transfere à DONATÁRIA, em caráter gratuito, integral, irrevogável, irretratável e exclusivo, quaisquer direitos de propriedade intelectual, particularmente os direitos autorais patrimoniais, que porventura incidam sobre os Estudos de que trata o objeto, podendo a DONATÁRIA utilizá-los como melhor lhe aprouver, sob qualquer modalidade prevista em Lei, inclusive utilizando-os parcialmente e mesclando-os com outros documentos. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este ajuste encontram-se no Processo Administrativo nº 23/9301-00000028-7, à disposição na Portos RS. Data: Rio Grande, 15 de setembro de 2023.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Espécie: Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de agosto de 2023, na edição nº 164 seção 3 página 204 DE 13/06/2023, o quinto termo aditivo ao Contrato nº 002/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.001482/2021.12.

ONDE SE-LÊ: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2022/SEINF, LÊIA-SE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2022/SEINF.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO

TERMO ADITIVO Nº 6/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1089/2017

OBJETO: Acréscimo de quantitativo, relativo ao índice de 0,75% e a supressão no percentual de 0,064%ao valor atualizado do referido contrato. ORIGEM: CI Nº 1/2015. CONTRATADA: CONSÓRCIO TRIX-INFRACON. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 632.891,82. VALO R SUPRESSÃO: R$ 53.381,00. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 12/09/2023.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

DESO - Contrato 145/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Execução dos Serviços Complementares das Obras do Sistema de Esgotos Sanitários de Lagarto/SE//R$ 11.937.793,66//410 dias//Recurso CF 0428547-51/2014.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800204